51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 27/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:01:17

Fim: 11:24:02

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:02:30 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/08/2024 Assunto: Ofício nº 344/24 - Polícia Civil Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 171//24- vereadora Lilian França.

Data: 26/08/2024 Assunto: Ofício nº 1645/24 - SECULT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 75/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 26/08/2024 Assunto: Ofício nº 06/24 - vereador Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na 49ª reunião ordinária.

Data: 26/08/2024 Assunto: Requerimento - Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 50ª reunião ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/08/2024 Tipo: 50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Aguardando
Data: 20/08/2024 Tipo: 49 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Aguardando

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 259/2024 Matheus Pacheco instalação de guarda-corpos na Rua Henri Gorceix no Centro da Cidade visto que por ser uma rua bem íngreme alguns carro descem em alta velocidade e atinge algumas propriedades. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:

Indicação - 255/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas de drenagem de águas pluviais, no residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:04:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 256/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Ourotran solicitando melhorias para a Rua Franklin Amâncio dos Santos Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:04:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001747/2024

Indicação - 257/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias de pavimentação em toda extensão da rua do Pilar. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 260/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, providências para a execução de uma alça de acostamento para veículos, na entrada da Rua Boa Esperança, no Bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:05:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 261/2024 Renato Zoroastro extensão de rede na rua Manoel Rioga no bairro Saramenha, próximo a casa de numero 192. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:06:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 181/2024 Matheus Pacheco Esclarecimentos sobre a Falta de Água na Rua Alexandre Kassis e João Lopes Pinheiro Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:07:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 180/2024 Alessandro Sandrinho Solicito o envio da presente Representação à Sra. Claúdia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da UFOP, a possibilidade de trazer para o nosso município o SUS Pet. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:07:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 182/2024 Júlio Gori A Empresa Transveloso, para implementação de uma nova linha de ônibus para atender à demanda dos moradores da localidade rural de Bandeirinhas e região circunvizinha Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:07:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 183/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação `a Agência Nacional de Telecomunicações ? ANATEL, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto ? CMPC, a fim de solicitar providências urgentes para a ampliação do sinal de internet, especialmente nas áreas de Amarantina, Bocaina, Chapada, Lavras Novas, Santo Antônio do Leite, Glaura, e demais distritos do município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:09:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:191/24

Representação - 184/2024 Renato Zoroastro encaminhado a empresa RS Mineração no sentido de disponibilizar um caminhão pipa para realizar a molhagem da Rua da Linha, localizada no distrito de Rodrigo Silva Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:09:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 257/2024 Alessandro Sandrinho Encaminho à Secretaria Municipal de Educação,para que nos informe o motivo de não haver transportes para as crianças, das localidades dos subdistritos de Santa Rita.que precisam ir para Creche. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:10:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 258/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações de quando será realizada a drenagem na Travessa João Guilherme Barreto, bairro São Francisco Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:10:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 259/2024 Luciano Barbosa Requer que a mesa diretora da Câmara Municipal crie uma comissão no intuito de investigar denúncias de supostos casos de coação de funcionários da empresa Quantum que estão sendo pressionados por seus superiores a votar em candidatos específicos nas eleições que se aproximam. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 260/2024 Júlio Gori Execução da obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 261/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo,OuroTran, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de aplicação de piso de concreto nos pontos de ônibus, bem como proteções laterais contra o vento e chuva em todos os pontos de ônibus em todo município, com ênfase nos distritos de Amarantina e Bocaina Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001692/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 713/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1.340, de 10 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei 86 de 10 de Dezembro de 2001. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia da lei 1340/2023

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 410/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Aprovado
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 456/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. Reprovado
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:22 Resultado: Reprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 14 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira NÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa NÃO
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho NÃO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico NÃO
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO
Arquivos:PLO 677/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 717/2024 Luiz Gonzaga do Morro Declara a Feira Livre de Antomóvel de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 718/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no distrito de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 104/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 601/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 593/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2024
Protocolo: 592/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2024
Protocolo: 594/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 596/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 595/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 600/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 598/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 603/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 597/2024
Observações: Geral

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2024
Protocolo: 602/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:39:06 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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