29/08/2017 |
46 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. |
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27/06/2018 |
115 |
Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto. |
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27/06/2018 |
115 |
Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto. |
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26/09/2019 |
209 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo |
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26/04/2017 |
22 |
Dá denominação a logradouro público no Distrito de Antônio Pereira, em uma seção da rua do Tabuleiro para Rua Antônio Furtado. |
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26/02/2019 |
163 |
Declara de Utilidade Pública a Associação do clube do cavalo de Antônio Pereira, (ACCAP) |
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22/08/2019 |
195 |
Dá denominação a logradouro público no bairro são Cristóvão. |
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22/06/2018 |
114 |
Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. |
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22/02/2019 |
176 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. |
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21/05/2018 |
109 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral |
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19/09/2019 |
200 |
Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execução e, pagamentos de serviços de extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto e nas áreas de seu domínio, Antes que estejam planificadas as instalações de luminárias e seus acessórios em logradouros urbanizados ou áreas de expansão Urbana. |
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17/11/2017 |
67 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. |
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13/05/2020 |
232 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19 |
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11/02/2020 |
231 |
Dispõe sobre lei de acesso à informação, publicidade dos gastos públicos; a instalação de impostômetro no Município de Ouro Preto e dá outra providências; |
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05/09/2017 |
49 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. |
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04/12/2017 |
77 |
Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) |
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03/12/2018 |
148 |
PROÍBE A CUMULAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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