03/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de...
03/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de...
03/12/2020 - Projeto de Resolução
Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução 13/05, que dispõe...
03/12/2020 - Projeto de Resolução
Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar...
01/12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de...
10/11/2020 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, no sentido de que a mesma...
15/09/2020 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Marina Ferreira...
01/09/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de...
01/09/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de...
14/05/2020 - Indicação
Solicitando que seja obrigatório o uso de máscaras no Município de Ouro Preto.
05/05/2020 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o final da Rua Belo...
30/04/2020 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Campinho da...
02/04/2020 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale...
02/04/2020 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale...
02/04/2020 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o...
02/04/2020 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o...