Projeto de Lei Ordinária

Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2017 74 Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Travessa São Judas Tadeu.
29/08/2019 196 Institui no Município de Ouro Preto a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
29/05/2019 183 INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade.
27/05/2019 180 Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.
26/06/2017 29 Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada - Travessa Pascoal da Silva Guimarães.
26/06/2017 30 Estabelece o Programa de Capelão Voluntário no Município de Ouro Preto.
24/04/2017 20 Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
23/11/2017 66 Autoriza a abertura de crédito especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal
18/09/2018 137 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO AO ESTABELECIDO NO BAIRRO MORRO SANTANA EM OURO PRETO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA SANTANA.
17/04/2017 19 Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Escadaria Arraial Do Ouro.
15/04/2020 230 Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto.
14/08/2018 126 Dispõe sobre o reconhecimento,instalação,funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. JULIANO FERREIRA)
13/05/2020 232 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19
06/12/2018 149 altera a lei nº 465 de 29 de dezembro de 2008, que cria o Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências
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