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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/05/2024 167 Encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Saúde (CMS) sugerindo que a fila de espera para castração seja on-line e pública, de forma que a população consiga acompanhar o andamento da solicitação.
28/05/2024 124 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando obra de canalização do esgoto a céu aberto em todos os pontos que há necessidade no município, na Rua Padre Pedrosa, ponte esquina com Francisco Coelho, em Amarantina
28/05/2024 169 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando asfaltamento da rua Vítor Ribeiro no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
28/05/2024 175 Encaminhado ao executivo, sobre os dados dos conselhos municipais.
28/05/2024 704 Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
28/05/2024 705 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
28/05/2024 170 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando estudos de viabilidade para implantação de parquinho na Casa de Apoio mantida pela prefeitura em Belo Horizonte.
27/05/2024 160 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas).
27/05/2024 162 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando passa-rodas para a rua Presidente Castelo Branco no bairro Jardim Alvorada.
27/05/2024 168 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a realização do término das obras de infraestrutura (calçamento ou asfaltamento) da Rua A e Rua C, bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo.