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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/07/2024 212 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento de massa asfátiva em toda extensão da 15 de agosto, Morro Santana, Morro São João, Avenida das Andorinhas e o Morro São Sebastião até o ponto final do coletivo.
01/07/2024 151 Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação - CME a fim de que os mesmos estudem a possibilidade de providenciar a implantação de Tempo integral e cursos técnicos na Escola Estadual Maria Carmo Almeida no distrito de Amarantina, Ouro Preto-MG.
01/07/2024 215 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando o estudo da possibiidade de conceder desconto de até 50% (cinqueta por cento) no o valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal responsável pelas políticas públicas dos animais.
01/07/2024 224 Considerando as realizações futuras dos seguintes eventos: Festa em comemoração ao Aniversário de Ouro Preto, Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, Festa em Honra a Nossa Senhora da Lapa, Festa em Honra a Nossa Senhora de Nazaré e a Festa de São Gonçalo e Cavalhadas.
26/06/2024 216 Solicitando informações se todas as Leis em Ouro Preto que estão relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência estão sendo cumpridas
26/06/2024 206 A realização de melhorias e ampliação da iluminação do Terminal de Integração, localizado na Rua Barão de Camargos - Centro - Ouro Preto
26/06/2024 146 REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2f Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. endereço: Q SAAN Quadra 2, s/nº complemento ? Lote 220, Bairro Zona Industrial ? Brasília ? DF ? CEP 70.623-200
26/06/2024 218 Maquinário que está sendo utilizados pela empresa 3T na execução de obras no Munícipio.
26/06/2024 147 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Ouro Preto, Conselho Mucipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Saúde solicitando reunião para esclarecimentos acerca dos tratamentos complexos e de alto custo de Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula e demais cidadãos de Ouro Preto na fila de espera para acessar os tratamentos requeridos.
26/06/2024 208 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Saneamento e OuroTran para que estude a possibilidade da inserção de ponto de ônibus e drenagem na Rua Francisco Coelho em Amarantina.