10/09/2025 |
330 |
o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao setor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a possibilidade de capina, roçagem e manejo do mato, como limpeza geral do local, remoção de lixo, entulhos e resíduos, incluindo pontos de convivência e áreas de lazer no Autoparque localizado na Bauxita e na Avenida Joaquim Dias Toledo, Riacho - Subdistrito de Amarantina. |
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10/09/2025 |
331 |
Encaminhado para o executivo municipal, solicitando informações sobre portaria publicada em 3 de setembro de 2025, que reconhece e regulamenta o Turismo Rural no Brasil. |
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09/09/2025 |
860 |
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências. |
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09/09/2025 |
861 |
Autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto/MG, no consórcio Público para defesa e rivitalização do Rio Doce e dá outras providências. |
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09/09/2025 |
862 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário. |
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09/09/2025 |
319 |
a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,Secretaria de desenvolvimento econômico,Secretaria de educação,Conselho Municipal De Assistência Social(CMAS) , Conselho Municipal De Educação(CME) ,Conselho Municipal Da Juventude(COMJU),ADOP(Agência de desenvolvimento econômico e social de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de uma "Padaria Escola" vinculada à Prefeitura. |
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09/09/2025 |
321 |
A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando um quebra mola na rua Vereador José Teixeira próximo ao n° 93. |
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09/09/2025 |
224 |
Encaminhado ao executivo, sobre a atualização dos dados dos conselhos municipais. |
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09/09/2025 |
225 |
Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando a substituição do poste localizado na Rua Santa Efigênia, em frente à casa número 75, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto. |
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09/09/2025 |
226 |
a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada a Saneouro,IGAM(Instituto Mineiro de gestão de água),ANA (Agência Nacional de águas e saneamento básico) ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB),ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Pr |
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