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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/09/2025 330 o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao setor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a possibilidade de capina, roçagem e manejo do mato, como limpeza geral do local, remoção de lixo, entulhos e resíduos, incluindo pontos de convivência e áreas de lazer no Autoparque localizado na Bauxita e na Avenida Joaquim Dias Toledo, Riacho - Subdistrito de Amarantina.
10/09/2025 331 Encaminhado para o executivo municipal, solicitando informações sobre portaria publicada em 3 de setembro de 2025, que reconhece e regulamenta o Turismo Rural no Brasil.
09/09/2025 860 Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências.
09/09/2025 861 Autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto/MG, no consórcio Público para defesa e rivitalização do Rio Doce e dá outras providências.
09/09/2025 862 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário.
09/09/2025 319 a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,Secretaria de desenvolvimento econômico,Secretaria de educação,Conselho Municipal De Assistência Social(CMAS) , Conselho Municipal De Educação(CME) ,Conselho Municipal Da Juventude(COMJU),ADOP(Agência de desenvolvimento econômico e social de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de uma "Padaria Escola" vinculada à Prefeitura.
09/09/2025 321 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando um quebra mola na rua Vereador José Teixeira próximo ao n° 93.
09/09/2025 224 Encaminhado ao executivo, sobre a atualização dos dados dos conselhos municipais.
09/09/2025 225 Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando a substituição do poste localizado na Rua Santa Efigênia, em frente à casa número 75, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto.
09/09/2025 226 a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada a Saneouro,IGAM(Instituto Mineiro de gestão de água),ANA (Agência Nacional de águas e saneamento básico) ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB),ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Pr