01/07/2024 |
212 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento de massa asfátiva em toda extensão da 15 de agosto, Morro Santana, Morro São João, Avenida das Andorinhas e o Morro São Sebastião até o ponto final do coletivo. |
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01/07/2024 |
151 |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação - CME a fim de que os mesmos estudem a possibilidade de providenciar a implantação de Tempo integral e cursos técnicos na Escola Estadual Maria Carmo Almeida no distrito de Amarantina, Ouro Preto-MG.
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01/07/2024 |
215 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando o estudo da possibiidade de conceder desconto de até 50% (cinqueta por cento) no o valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal responsável pelas políticas públicas dos animais. |
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01/07/2024 |
224 |
Considerando as realizações futuras dos seguintes eventos: Festa em comemoração ao Aniversário de Ouro Preto, Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, Festa em Honra a Nossa Senhora da Lapa, Festa em Honra a Nossa Senhora de Nazaré e a Festa de São Gonçalo e Cavalhadas. |
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26/06/2024 |
216 |
Solicitando informações se todas as Leis em Ouro Preto que estão relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência estão sendo cumpridas |
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26/06/2024 |
206 |
A realização de melhorias e ampliação da iluminação do Terminal de Integração, localizado na Rua Barão de Camargos - Centro - Ouro Preto |
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26/06/2024 |
146 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2f Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. endereço: Q SAAN Quadra 2, s/nº complemento ? Lote 220, Bairro Zona Industrial ? Brasília ? DF ? CEP 70.623-200 |
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26/06/2024 |
218 |
Maquinário que está sendo utilizados pela empresa 3T na execução de obras no Munícipio. |
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26/06/2024 |
147 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Ouro Preto, Conselho Mucipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Saúde solicitando reunião para esclarecimentos acerca dos tratamentos complexos e de alto custo de Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula e demais cidadãos de Ouro Preto na fila de espera para acessar os tratamentos requeridos. |
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26/06/2024 |
208 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Saneamento e OuroTran para que estude a possibilidade da inserção de ponto de ônibus e drenagem na Rua Francisco Coelho em Amarantina. |
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