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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/02/2006 17 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A SECRETARIA DA FAZENDA, COMO TAMBÉM O PRAZO CONTRATUAL DO REFERIDO PRÉDIO.
07/02/2006 19 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE O MESMO NOS INFORME AS SEGUINTES DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO PROGRAMA UM TETO É TUDO: - QUAIS AS FAMÍLIAS QUE SERÃO REALMENTE ATENDIDAS, AINDA ESTE ANO, NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE, ENGENHEIRO CORRÊA, MIGUEL BURNIER E SUBDISTRITO DO MOTA; - QUAL O VALOR QUE SERÁ GASTO COM CADA UMA DAS OBRAS (REFORMA E CONSTRUÇÃO); - QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS; - COMO FICOU RESOLVIDO O PROBLEMA DAS FAMÍLIAS DOS REFERIDOS DISTRITOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM CONSTRUÇÃO DE CASAS E QUE NÃO POSSUEM LOTES.
07/02/2006 8 EXIGE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS OU FOLCLÓRICOS E CONGÊNERES COM MAIS DE 2000 (DUAS MIL) PESSOAS, PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ, O ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS.
07/02/2006 4 ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
07/02/2006 5 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
06/02/2006 14 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PAR DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TREM DIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE OURO PRETO E MARIANA.
06/02/2006 15 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI Nº 56/05, QUE TRATA DA NORMATIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR, ENVOLVENDO TÉCNICOS DA ANATEL, DA PREFEITURA E DAS OPERADORAS.
06/02/2006 3 REDUZ O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS DESFILES DE BLOCOS CARNAVALESCOS OU FOLCLÓRICOS, TRIOS ELÉTRICOS E CONGÊNERES, ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2006 7 AUTORIZA A LEGITIMIDADE DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
02/02/2006 1 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.