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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/06/2025 150 Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Superintendente da Saneouro, Senhor Evaristo Bellini, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da rede de esgoto da Rua São Gonçalo no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto , que tem impedido o andamento de obras essenciais e ge
10/06/2025 151 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no bairro Jardim Alvorada
10/06/2025 210 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre reforma do Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa.
10/06/2025 548 Dispõe sobre o direito das gestatantes a assistência de profissional de fisioterapeuta durante o pré-parto, parto, ppós-parto, nas unidades de saúde pública e convenciondas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.
10/06/2025 825 Declara de utilidade pública a Associação Dom Francisco Barroso, com sede no Município de Ouro Preto.
09/06/2025 206 Requer informações sobre a existência de algum projeto em andamento ou cronograma de início de obras de implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação na Travessa Rua do Campo, localizada no distrito de Lavras Novas.
09/06/2025 148 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Luz, solicitando a instalação de dois braços luminários.
09/06/2025 210 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando a continuidade do corrimão em uma parte da Travessa do Estanho-Piedade.
09/06/2025 824 Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França.
09/06/2025 149 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa de Transporte Turim, solicitando a possibilidade de inclusão da localidade de Motas no itinerário dos serviços de transporte coletivo público.