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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/09/2025 228 Requer informações acerca da recorrente falta de água na localidade de Maracujá.
09/09/2025 321 requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca da situação do terreno localizado entre o escritório da empresa Hexágono e a Ocupação Chico Rei
09/09/2025 322 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 1.313/2022
09/09/2025 325 seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a secretaria de obras e urbanismo, setor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo do espaço conhecido como Pracinha de Santa Cruz, localizado em Cachoeira do Campo.
09/09/2025 327 Requer informações da Secretaria de Educação referente à composição dos colegiados escolares das Escolas Padre Martins e Washington.
09/09/2025 328 Requer informações sobre a viabilidade técnica para expansão da Rua Nazinha de São José até a Rua Tomás Gonzaga, saindo aos fundos da referida escola no bairro Vila Operária.
09/09/2025 577 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor,promovido anualmente pelo Instituto Hbitat, e dá outras providências.
08/09/2025 318 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Recanto da Mata no bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo.
08/09/2025 320 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de pavimentação com calçamento, ( cerca de 1,8 km), bem como a instalação e melhoria da iluminação pública nas ruas da localidade de Botafogo.
08/09/2025 227 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, referente a um esgoto a céu aberto nas proximidades dos fundos da casa na rua da Abolição n°198, bairro Piedade.