Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/06/2024 139 Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real, solicitando informações acerca da possibilidade do aumento dos pontos de recarga do cartão de passagem no município
18/06/2024 198 Solicitando informações sobre quando serão realizadas as intervenções na Bica da Rosa em Lavras Novas
18/06/2024 199 Solicitando melhorias na Rua Antônio de Pádua Araújo no bairro Bauxita e na praça ao final da rua
18/06/2024 201 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no distrito de São Bartolomeu.
18/06/2024 202 Requer informações da Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), OuroLuz e Secretaria de Governo acerca do cronograma de limpeza e tapa buracos na Rodovia dos Inconfidentes, mais precisamente na altura do km 140, em Ouro Preto
18/06/2024 203 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos caminhões da Empesa Ferro+ que estão ficando parados próximo a ponte da localidade do Mota.
18/06/2024 204 Pavimentação asfáltica realizada na localidade de Engenho Dágua.
17/06/2024 189 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da rua Leandro Narcizio - Vila Santa Izabel / Saramenha.
17/06/2024 190 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o Município de Ouro Preto.
17/06/2024 191 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal ,junto ao departamento de Limpeza solicitando, a verificação da possibilidade de instalações de containers no bairro Nossa Senhora do Carmo.