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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/09/2025 308 seja a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que seja realizada a construção de passeio com instalação de corrimão em área de risco situada na rua das mangabeiras, bairro: Santa Cruz ,nas proximidades de uma creche no bairro.
02/09/2025 309 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando manutenção e adequações na ponte Atalibas, localizada na Rua Beco Novo, no distrito de Antônio Pereira.
02/09/2025 311 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando a implantação de um posto de apoio no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
02/09/2025 312 A ser encaminhada a secretaria de Educação, a reforma do Muro e Portão da Escola Municipal Padre Martins.
02/09/2025 315 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a viabilidade tecnica de implantação de mão única de trânsito, no sentido Bauxita da Avenida Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre os números 710 a 940.
02/09/2025 316 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Obras solicitando a continuação do asfaltamento que liga a comunidade do Doutor ao trevo de Bandeirinhas.
02/09/2025 217 Encaminhada a empresa RS Mineração, solicitando melhorias na estrada Bico de Pedra - Rodrigo Silva.
02/09/2025 218 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real para solicitar informações formais quanto à capacidade de lotação dos microônibus em operação no sistema de transporte coletivo urbano.
02/09/2025 219 seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a CEMIG, Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto (ADOP),Vale,Bemil,Secretaria de obras e urbanismo,Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações providências sobre iluminação e infraestrutura para o Campo de Futebol "Texeirão",localizado na Serra do Siqueira.
02/09/2025 221 Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A , assim como à Vale S.A, com cópia para o DER/MG. Solicitando apoio para a pavimentação da área entre o restaurante Ciclo do Ouro e o Auto Posto Ciclo do Ouro e melhorias na infraestrutura do ponto de ônibus no distrito de Antônio Pereira.