Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 10/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso há o Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nathane Tayná Dias Machado, pelo brilhante serviço prestado ao município, como médica cardiologista e pelo seu amor incondicional ao Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 12/2022 Kuruzu NOTA DE REPÚDIO Á FUNDAÇÃO RENOVA EM RAZÃO DO DESCASSO DA CIDADE DE OURO PRETO REFERENTE AO EDITAL DOCE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 404/2022 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao José Carlos Rodrigues Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 405/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 409/2022 Alex Brito AUTORIZA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 410/2022 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
Arquivos:Lei 150/2005

Projeto de Lei Ordinária - 411/2022 Matheus Pacheco "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM CONVIDAR FORMALMENTE A FORÇA ASSOCIATIVA DOS MORADORES DE OURO PRETO (FAMOP) EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 412/2022 Lílian França Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Ouro Preto e dá outras Providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 414/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o parágrafo único do art 1, altera o caput do art, 2º do art 3, acrescenta o ao art. 3], altera o caput, os incisos l,II,III e parágrafo único do art, 4, os incisos I,II.III,IV, V e VI do artigo 5, revoga os 1 e 2 do artigo 5,altera o 3 do art.5, os incisos I e IV do art 7 e o caput do art 8, todos da Lei n 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa- Atleta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI 593/2010

Projeto de Lei Ordinária - 416/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Concede contribuição ao serviço de táxi-lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 367/2021 Renato Zoroastro Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 401/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, Resolução n°19/2004. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 406/2022 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre criação da ouvidoria na Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.