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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 10/2022 Kuruzu Requer Moção de Aplauso há o Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2022 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Equipe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2022 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Equipe Posto de Saúde de Glaura Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso aos funcionários da Casa Lotérica Mega Sonhos e Serviços, localizada no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2022 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso à Associação de Moradores do Distrito de Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2022 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dhavison Cristian Márcio de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Adolfo José Gonçalves Stavaux Baudson como forma de reconhecer e homenagear o seu trabalho enquanto professor, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2022 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso ao Jornal "O Espeto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Eduardo Duarte. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2022 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso a Senhora Marilda Dionísia da Silva Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2022 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso aos Funcionários da coleta da Empresa Quantum que prestam serviços em Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos "" da rádio". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso a Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade em comemoração aos seus 100 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2022 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Srª Sumara Freitas De Oliveira Fieto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2022 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Tijuana Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2022 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geovane Ramos Guilherme. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2022 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Gustavo Vinicius de Melo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 13/2022 Luciano Barbosa Emenda do Vereador Luciano Barbosa ao Projeto de Lei n° 416/2022 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 410/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito a REDE DE SOLIDARIEDADE DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 411/2022 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Francisco José Ferreira da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município contribuindo com a efetivação de ações de saúde coletiva, especialmente no nível primário (atenção básica). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 412/2022 Lílian França Concede título de cidadã honorária a Srª Jomara Maria Madazio Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 413/2022 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Major Alexandre Guimarães Lasnor. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 414/2022 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wallysson de Carvalho Costa - 2º Sargento Bombeiro Militar de MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 415/2022 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronilson Alvino de Magalhães, 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 416/2022 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, nas pessoas das Sras Danielle de Assis Silva, e Ana Carolina Freitas Teixeira Gomes Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 417/2022 Vander Leitoa Concede título de cidadania honorária ao Dr. José Marcos Rodrigues Vieira Desembargador do Tribuna de Justiça de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 418/2022 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carvalho da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 419/2022 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Carneiro Osório. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 420/2022 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 421/2022 Luciano Barbosa Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 423/2022 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 424/2022 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Saraiva Felipe. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 425/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 426/2022 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Viva o Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 421/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre o "Fundeb Transparente", portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 422/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre regras de proteção à inadimplência da administração pública durante a execução dos contratos de transportes administrativos celebrados com cooperativas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 424/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado a Rua Cláudio Manoel,nº31 e 35, Bairro Centro, Ouro Preto/MG, desapropriado pelo Decreto 6.036, de 22 de abril de 2021, para o funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 427/2022 Matheus Pacheco INSTITUI O PROGRAMA LOTE LIMPO, CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 428/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:

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