33ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 02/06/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:56

Fim: 12:39:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:48 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/06/2022 Assunto: Encaminhamento - secretaria Municipal da Fazenda Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando Relatório da Receita Corrente liquida referente ao período 1/03/2022 a 30/04/2022.

Data: 01/06/2022 Assunto: Convite - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o lançamento do PromoSAT-OP, dia 09/06/222, às 16h, no anexo do Museu da Inconfidência.

Data: 01/06/2022 Assunto: Requerimento - Vereador Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 31ª Reunião Ordinária.

Data: 01/06/2022 Assunto: Convite - Eventos Interligs Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o IV Ciclo de Palestras do Legislativo.

Data: 01/06/2022 Assunto: Convocação - COMDPD/OP Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 9ª Reunião Ordinária do COMDPD/OP, dia 06/06/2022, às 15h, de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 435/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 185/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, por intermédio da guarda municipal, brigadista, solicitando ampliação do patrulhamento nas áreas rurais para conter foco de incêndio, agravados nesse período e ventos fortes. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001635/2022
Ofìcio n°503/2022/COMPDEC
Ofício nº 1830/22

Indicação - 197/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para a Ladeira João de Paiva. Retirada
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002552

Requerimento - 168/2022 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito da falta do transportes escolar nos distritos. Retirada
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1761/22

Indicação - 181/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando troca de poste de iluminação, na rua Conselheiro Quintiliano, Lages, frente ao n° 546. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 195/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada às Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e secretarias competentes solicitando a instalação de cobertura na arquibancada do Campo Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 199/2022 Renato Zoroastro a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao executivo, para que seja realizada a manutenção da estrada de acesso aos distritos de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002792

Indicação - 196/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na estrada do Bandeiras, subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 198/2022 Júlio Gori Retomada dos procedimentos de controle dos casos de Influenza H3N2 e de COVID 19 na UPA Dom Orione. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001663

Indicação - 193/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que conjuntamente com os municípios da microrregião (Ouro Preto, Mariana e Itabirito) providenciem uma casa de apoio na cidade de Mariana, próximo ao Hospital Monsenhor Horta, um espaço para os acompanhantes dos pacientes que fazem hemodiálise. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 134/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que possam desenvolver atividade de poda de arvores no distrito de Antônio pereira e Vila Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 160/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando a realização de troca de caixa d"agua no Bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 186/2022 Saneouro

Representação - 159/2022 Kuruzu Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, a fim de que providencie, em caráter emergencial, obras de reforma nas ruas dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 199/2022 Saneouro

Representação - 161/2022 Júlio Gori Objetiva-se a participação de representantes Instituto X-TERRA na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 162/2022 Renato Zoroastro encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação e extensão de rede pública Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ouro Preto Luz

Requerimento - 164/2022 Matheus Pacheco Solicitando audiência pública com o tema: Discussão com a comunidade sobre projeto de tombamento do Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 165/2022 Júlio Gori Solicitando a participação do excelentíssimo secretário, Sr. Wagner na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a finalidade de obtermos informações relativas ao evento X-TERRA edição 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 165/22

Requerimento - 166/2022 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-13/22. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2013

Requerimento - 167/2022 Lílian França Requer informações do Executivo Municipal e da Secretaria de Obras de quando ocorrerão a limpeza e instalação de lixeiras no Parque Ecológico e nas ruas D e E do "antigo acampamento da Vale", em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1808/22

Requerimento - 169/2022 Renato Zoroastro encaminhado ao secretário de governo Yuri assunção com cópia para o gestor do contrato solicitando informações sobre eficientização, operação e manuntencão da iluminação pública e da infraestrutura de telecomunicações. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000846 2023

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 426/2022 Alex Brito Dá denominação a logradouro público "Edigar Moreira" no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 427/2022 Matheus Pacheco INSTITUI O PROGRAMA LOTE LIMPO, CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 427/2022 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 428/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 430/2022 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 393/2022 Kuruzu Dá denominação a logradouro público no município GERALDO COELHO VIANA a travessa entre as ruas Arthur Versiani Machado e Hélcio Fortes, Bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 423/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 171/2022 Kuruzu A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 112/2022/GROAT/SFI-ANATEL
CT - DR 12/2022

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/05/2022
Protocolo: 328/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 30/05/2022
Protocolo: 331/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 336/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 337/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 338/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 339/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: políticos e outros Concluido
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 340/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 341/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2022
Protocolo: 342/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:39:01 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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