3ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 09/02/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:25:37

Fim: 12:53:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:23:03 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 09:26:13 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/08/2023 Assunto: Ofício 08/2022 CODEMA/OP Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de indicação de membro para compor CODEMA/OP

Data: 08/02/2023 Assunto: Ofício 26/2023 - ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Resposta OF - SEC/22-12-640, de 19 de dezembro de 2022

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 528/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimara Costa Resende.

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 529/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Gislene Gomes Braga de Oliveira na luta pela inclusão da pessoa com deficiência.

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 530/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tatiane Paula Andrade

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 531/2023 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Araújo Silva Moutinho.

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 532/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tania Rossi Garbin.

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 533/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ana Maria Neves Loredo.

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 534/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Magda Rosa Ferreira

Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 535/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bárbara Gosziniak Paiva.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 17/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais/ Sind-UTE/MG sub sede Ouro Preto, convidando-os para utilizar a tribuna livre da Câmera Municipal de Ouro Preto no intuito de elucidar a população ouro-pretana sobre o processo no qual a educação estadual vive, estando, no momento, diante de uma tentativa de retirada dos direitos da categoria dos professores. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:

Indicação - 14/2023 Júlio Gori A realização de manutenção emergencial com a limpeza dos sistemas de drenagem para o escoamento de águas pluviais nas estradas vicinais nos trechos de acessos as localidades rurais de: Tabuões, Mutuca, Bandeirinhas, Córrego Acima, Doutor, Os Barbosa, Maciel, Engenho d água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes, Chapéu do Sol, Água Limpa, Macaco Doido, Mato Dentro, o Melo, Serra do Siqueira, Sitio, Praia de Glaura; Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 15/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, Rodrigo Bibiano, solicitando a realização de limpeza, retirada de entulhos e colocação de container para lixo nas rua do Campo, próximo ao número 210, bem como a Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 110, localizados no bairro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 737/23

Indicação - 16/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de governo solicitando a criação de uma comissão via decreto para desenvolver uma política voltada ao passe livre ou meio passe livre estudantil. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 17/2023 Lílian França A ser encaminhada à Secretaria de Secretaria Educação, solicitando dentro das possibilidades diversas melhorias para o distrito de Amarantina e Subdistritos Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta

Representação - 14/2023 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Rota Real solicitando informações sobre a linha do coletivo Morro São Sebastião x Cooperouro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 15/2023 Júlio Gori Transporte público coletivo de passageiros no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 16/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra, Superintendente do DNIT do Estado de Minas Gerais, a fim de que seja realizado vistoria próximo ao Km 75, da BR 356 no distrito de Cachoeira do Campo e posteriormente intervenções no trecho que liga a referida BR a Rua do Contorno, que por sua vez dá acesso direto a MG 440, sentido ao Distrito Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 19/2023 Renato Zoroastro Encaminha a empresa Saneouro, sobre a qualidade da água no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 46 Saneouro

Representação - 18/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Saúde (CME), Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA solicitando informações acerca da possibilidade de implantação do "Conselho da Causa Animal" entre outras pautas da causa. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício UFOP 1594/2023
Ofício 000399/2023

Requerimento - 15/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Turismo aos cuidados da Secretária Margareth Monteiro no intuito de um convite para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar informações sobre o Carnaval de 2023. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 16/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações referentes ao tratamento de água do distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000395/2023

Requerimento - 17/2023 Júlio Gori Passarela Metálica Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001637

Requerimento - 18/2023 Lílian França A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA e Secretaria de Obras solicitando resposta aos documentos enviados pedindo melhorias para Amarantina, assim como limpeza e manutenção de toda a extensão da Rua Santo Antônio do Leite e pavimentação asfáltica e saneamento do centro de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício n° 454/2023
Ofício nº 584/23

Requerimento - 19/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a o executivo, solicitando informações sobre o transporte escolar municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício n° 456/2023

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/01/2023
Protocolo: 3/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 44/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 02/02/2023
Protocolo: 18/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 34/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 43/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 41/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 35/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 42/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 40/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 48/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 45/2023
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 46/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 47/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:53:08 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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