25ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 09/05/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:46:27

Fim: 19:55:07

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:45:29 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:48:39 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/05/2023 Assunto: Reunião - vereadora Lílian Correspondência Lida
Descrição :Solicitando uma reunião com a comitiva de vereadores da cidade de Itabirito, para troca de experiência, a realizar-se no dia 11 de maio, 15 horas nesta Casa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/03/2023 Tipo: 8ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 09/05/2023 07:45:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 09/03/2023 Tipo: 9ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 09/05/2023 07:46:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 14/03/2023 Tipo: 10 Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Santo Antônio do Salto. Ata Aprovada
Votação: 09/05/2023 07:46:54 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 564/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Samuel Júnio da Silva Borges.

Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 565/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Udson Geraldo de Jesus.

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 566/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Bruno Maia Lopes

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 567/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede a Comenda Medalha Mérito Desportivo à Sra. Nátali Lopes Duarte.

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 568/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao U.P.V Unido Pelo Verde

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 569/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao Studio Leandro Silva o Diploma de Mérito Desportivo.

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 570/2023 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Clube de Trilheiros SR Cross.

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 571/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo à Igor Antônio Maia Gonçalves.

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 572/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo ao Time de Futebol MASTER DO ARQUIDIOCESSANO

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 573/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Glewton Braga Soares

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 574/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Comenda de Mérito Desportivo ao cidadão Jorge Luiz Nepomuceno por muitos anos dedicados ao ensino de jovens, adolescentes e crianças, influenciando-os positivamente para a cidadania.

Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 9/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Inclui o parágrafo 3º ao artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto.

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 543/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 544/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa.

Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 545/2023 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.

Data: 08/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 546/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto.

Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 547/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 08/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 575/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa : Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Wilson José Januário.

Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 548/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Célio Eduardo Mendes de Souza Assunto: Saneouro - Secretaria de Obras Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 140/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a que médicos Pediatras retornem o atendimento a todos os PDFs do município. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

Representação - 101/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Indicação - 139/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para ruas dos bairros Morro Santana, Morro da Queimada, Morro São João e Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 141/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reconstrução do muro da escada que liga a rua Padre Martins a rua Francisco Isaac. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001301 Vereador Sandrinho

Indicação - 142/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando implantação de Container de lixo no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Indicação 142/22 Vereador Alex Brito

Indicação - 143/2023 Júlio Gori Objetiva-se a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento no entroncamento localizado no acesso as comunidades da Mutuca e Mato Dentro, Distrito de São Bartolomeu e nas proximidades do complexo de saúde no distrito de Cachoeira do Campo, nos mesmos moldes em outras localidades rurais do município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001828/2023
Ofício 001084/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 558/2023 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Guilherme Costa Torres Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 509/2023 Júlio Gori Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Indicação - 145/2023 Renato Zoroastro Encaminhado o executivo, solicitando melhorias na estrada de acesso ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001991/2023

Indicação - 144/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a colocação de passa rodas nas ruas Presidente Castelo Branco e Professor Salatiel Torres no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:01:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 102/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ? Rua da Bahia , nº 1600 - Belo Horizonte, bem como à Caixa Econômica Federal ? Ouro Preto ? MG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 69/23 - BDMG

Representação - 103/2023 Lílian França Seja enviada, a presente REPRESENTAÇÃO à Actech Alumina Chemical Technology, ao Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Políticas Urbanas, Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre os rejeitos que estão caindo dos caminhões da empresa Actech. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001352/2023

Requerimento - 136/2023 Alex Brito Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sobre as rotas que serão realizadas a operação tapa-buraco. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 1670/2023

Requerimento - 137/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao PROCON solicitando informações a respeito da cobrança de água e situação de cidadãos que têm direito à Tarifa Social. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000284/2024

Requerimento - 138/2023 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Chefia de gabinete, secretário Sr. Zaqueu Astoni Moreira realização do projeto Samba na Praça Edição Bairros realizado em fevereiro de 2023. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001247/23

Requerimento - 139/2023 Lílian França Seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, Deputado José Alencar e Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, a Superintendência de Ensino, a Ourotran, e ao Conselho Municipal de Transportes, solicitando informações acerca do transporte público destinado aos alunos das escolas do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 49/24

Requerimento - 140/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações do Sr. Sr. Flávio Lemes da Silva Malta, Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações se acontecerá a festa Expoouro neste ano de 2023 no distrito de Cachoeira do Campo e qual a data prevista para esse evento. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001190

Requerimento - 141/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre as estradas de acesso aos distritos de Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001423/2023

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 495/2022 Alex Brito Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 21/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:19:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 522/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo . Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:19:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 493/2023 Alex Brito Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 288/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 286/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 282/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 284/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 283/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 285/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2023
Protocolo: 287/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 290/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 293/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 291/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 292/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 294/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Assuntos Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/05/2023
Protocolo: 289/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:54:53 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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