44ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 01/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:35

Fim: 16:52:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:47:28 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/07/2023 Assunto: Ofício nº 189/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 177 e 178/23, dos vereadores Mercinho e Matheus Pacheco.

Data: 31/07/2023 Assunto: Ofícios nºs 1700, 1695, 1694, 1693, 1672, 1631, 1591/23. - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 174, 146, 185, 187, 161, 169 e 11/23, do vereadores Matheu Pacheco, Luiz Gonzaga, Reginaldo do Tavico, Alex Brito e Vander Leitoa.

Data: 27/07/2023 Assunto: Ofício nº 30/23- PMOP Correspondência Lida
Descrição :Solicitando indicação de membros para compor o Grupo Técnico sobre Direitos da Pessoa om Deficiência.

Data: 31/07/2023 Assunto: Email - Valmir Maximiano Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a 6ª reunião extraordinária do Condes, a ser realizada no dia 02 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, na ACEOP.

Data: 31/07/2023 Assunto: Ofícios nºs 1726, 1531, 1532, 1534, 1535, 1538, 1539, 1540, 1547, 1590, 10187/23 - secretaria de gov Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 44, 182, 170, 176, 165, 186, 166, 91, 148, 184 e 200/23,dos vereadores Alex Brito, Sandrinho, Júlio Gori, Lílian França, Matheus Pacheco, Luciano Barbosa e Renato Zoroastro.

Data: 01/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1541 e 1548/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 138 e 91/23, dos vereadores Renato e Lílian.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/05/2023 Tipo: 24ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 02/08/2023 12:37:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 09/05/2023 Tipo: 25ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 02/08/2023 12:36:14 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 31/07/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 592/2023 Matéria Retirada
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Estacionamento Prioritário para Gestantes no Município de Ouro Preto
Observações: rrtryyrtytytrr

Data: 12/07/2023 Tipo: Requerimento Número: 235/2023 Matéria Retirada
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar todo o trabalho da empresa Vale referentes ao descomissionamento e descaracterização da barragem de Doutor e o plano de compensação e reparação que está sendo realizado no distrito de Antônio Pereira.

Data: 24/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 617/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mérito Educacional ao Srº José Vicente Gabriel por transmitir seus conhecimentos e experiências;

Data: 17/07/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 616/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Mérito Musical a Cleonice Aparecida dos Santos.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 228/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Poder Executivo e para a Secretária de Planejamento e Gestão, Sra Crovymara Elias Batalha, solicitando que seja reservado, por meio de uma legislação específica, no mínimo 7% do orçamento municipal para a implementação de políticas de desenvolvimento social. Retirada
Data de Apresentação: 04/07/2023 Observações:

Representação - 182/2023 Lílian França envie a presente REPRESENTAÇÃO à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Conselho Municipal de Saneamento e Saneouro, requerendo informações sobre o pedido realizado na Indicação 192/22 Retirada
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001893/2023
Ofício 001893/2023
Ofício 242/2023
Ofício 002327 Vereadora LiLian

Requerimento - 237/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o esporte e lazer do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 561/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 561/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 240/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua do Tabuleiro de Cima no distrito de Antônio Pereira. Dentre as melhorias se faz necessário a Pavimentação com a instalação das drenagens de águas pluviais, posteamento e extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 11/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001709/2023

Indicação - 249/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e e ao Secretário de obras e Urbanismo solicitando a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade, uma vez que a vegetação toma o local. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 250/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade da construção de uma passarela entre a rua Álvaro Bressan e a Avenida Juscelino Kubitschek no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002070/2023

Indicação - 251/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando melhorias para a Enfermagem. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 252/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando passa rodas ou massa asfáltica na Rua Itabira no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 253/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando avaliar a possibilidade de correção do desnível da ponte de Itatiaia sentido Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 254/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma na Escola Francisco Pignatario e no posto de saúde, ambas localizadas na comunidade de Mata dos Palmitos em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 255/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando extensão de rede e obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica, na rua Santa Rita, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 256/2023 Júlio Gori INDICAÇÃO, realização e um levantamento detalhado de todas as áreas institucionais, espaços disponibilizados, à Prefeitura de Ouro Preto pelos proprietários dos terrenos destinados a construção de condomínios no município. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 181/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP - prováveis vítimas de constrangimentos e/ou agressões sofridos por alunos e alunas na instituição. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oício CGAB/REITORIA/UFOP 7610/2023

Requerimento - 234/2023 Zé do Binga Requer informações acerca da indicação nº331/2022, anexo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 236/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Prefeito Municipal qual a previsão para instalação de placas com os novos nomes das ruas do bairro Vila Alegre que foram alterados recentemente através da Lei Municipal 17/97 e ruas do bairro Parque da Lagoa alterados pela Lei Municipal 1.256/21, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000515/24

Requerimento - 238/2023 Lílian França seja o presente REQUERIMENTO à Secretária de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e Associação dos Catadores de Lixo, solicitando a informação da possibilidade de anexar uma lixeira Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002009/2023
Ofício 002088/2023

Requerimento - 239/2023 Luciano Barbosa Requer informações sobre o contrato de locação de veículos sem motorista destinado ao atendimento das demandas da secretaria de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1997/23

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 584/2023 Alex Brito Disciplina a concessão de plano de saúde para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emendas do ver sandrinho

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 513/2023 Lílian França Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 546/2023 Naercio Ferreira Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2023
Protocolo: 507/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2023
Protocolo: 510/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/07/2023
Protocolo: 505/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 506/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2023
Protocolo: 508/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 31/07/2023
Protocolo: 509/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 515/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 511/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 513/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 514/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/08/2023
Protocolo: 512/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:32:44 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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