Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
07/03/2022
Ementa:
Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
19/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 18 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
07/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 19 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
05/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 18 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
30/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
25/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2022 para ordem do dia.
18/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2022 para ordem do dia.
08/03/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2022 para distribuição
07/03/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000034654

Documentos Anexados e Referenciados

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