Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/01/2023 2 Requer Audiência Publica
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/11/2021 513 Convoca ou convida a superintendente do Consórcio Saneouro Cléber Salvi a comparecer a esta Casa Legislativa
30/11/2021 515 Seja desarquivado e volte a tramitar nesta casa, o projeto de lei 213/2019.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/08/2023 287 Solicita informação referente à previsão de construção de rede de drenagem no Bairro Taquaral
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
29/11/2022 403 Solicitação de audiência pública para debater qual a real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2021 205 Audiência Pública para discutir a forma como o Consórcio Rota Real vem operando durante a pandemia.
27/03/2023 79 Requer cópia do relatório da multa aplicada na empresa Saneouro.
27/01/2021 49 Convida a superintendente da Saneouro Elisa Ribeiro a comparecer a esta Casa
25/08/2021 384 Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20 em Ouro Preto.
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/02/2021 106 Requer a realização de uma audiência pública a fim de que a Saneouro preste esclarecimentos a esta Casa e ao povo de Ouro Preto
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/08/2022 277 Requer Audiência Pública
23/08/2021 377 Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater acerca da venda da Vale Manganês S.A ao grupo VDL.
23/03/2021 146 Convidando o Secretário de Assistência Social a comparecer a esta Casa para prestar informações
23/03/2021 163 Requer informações acerca do processo que resultou na autorização para realização da obra mencionada na placa ilustrada pelas imagens anexas.
23/02/2022 44 Audiência Pública para debater a qualidade do transporte público.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2022 75 Requer informação sobre o Grupo de Trabalho para Estudar Possíveis Alternativas para a Prestação dos Serviços de Água e Esgoto em Ouro Preto
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2022 78 Requer Audiência Pública para debater a abrangência dos programas sociais: Aluguel Social, Bolsa Moradia; e as perspectivas para a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em Ouro Preto.
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/11/2022 391 Requer Audiência Publica para debater,"Alerta em Ouro Preto": O fechamento da Fábrica ACTECH/HINDALCO e a situação dos trabalhadores e trabalhadoras desta empresa.
20/01/2021 33 Solicita Audiência Pública para debater a situação do bairro Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/06/2023 192 Requer informações acerca do Concurso Público realizado em 2023.
19/04/2022 106 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto"
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/04/2022 144 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto"
19/04/2021 191 Convida o Senhor Márcio Sigaud Ferreira Filho, Diretor administrativo da Inspetoria São João Bosco (ISJB), a comparecerem a CMOP para prestar esclarecimentos sobre a situação do Loteamento do Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo.
19/03/2024 75 Requer Audiência Pública.
19/01/2021 27 Convida o Secretário Municipal de Saúde Dr Tuian Cerqueira a comparecer a CMOP.
18/10/2021 451 Requer Nomeação
18/10/2021 455 requer que seja realizada audiência pública para debater a cerca da venda da Vale Manganes S.A ao grupo VDL Siderúrgica Itabirito e os impactos sociais e ambientais para a sociedade ouropretana, a ser realizada no dia 04 de novembro as 17horas no plenário desta casa de forma presencial.
18/04/2023 101 Requer audiência pública,"com o seguinte tema": A questão da moradia na sede e nos distritos de Ouro Preto;
18/04/2023 102 Requer informações sobre o direito à Tarifa Social da Saneouro
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2023 156 Requer a realização de Reunião Especial desta Casa para apresentação de proposta do processo de revisão do Plano Diretor
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/08/2023 266 Requer informação sobre a qualidade da água fornecida pela Saneouro.
16/02/2021 82 Requer informações acerca da obra das 96 casas do Residencial Vila Alegre, localizado atrás do Caic, em Cachoeira do Campo
15/04/2024 125 Requer seja realizada Reunião Especial convidando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de que ela apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/02/2023 35 Solicita Audiência Pública para debater a estruturação do Monumento Municipal Natural Arqueológico do Morro da Queimada.
14/04/2021 178 Requer Audiência Pública para debate sobre Segurança Alimentar em Ouro Preto em tempos de Pandemia.
13/12/2022 417 Requer Audiência Pública a fim de debater "A situação atual e perspectivas para o bairro Taquaral, frente aos riscos de desastres naturais"
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/06/2022 187 Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto
13/06/2022 192 Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informe qual valor mensal investido com Auxilio Brasil
13/01/2021 22 Convida os membros da ARSEOP a comparecerem a CMOP para prestarem conta sobre os trabalhos realizados desde que assumiram os cargos .
12/12/2022 414 Requer realização de Audiência Pública a fim de "A situação atual e perspectivas para o bairro Taquaral, frente aos riscos de desastres naturais".
12/01/2021 12 Solicitação de Audiência Pública para debater sobre a implementação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada.
11/09/2023 294 Requer Audiência Pública a fim de debatermos sobre "Normas para a realização de eventos no Centro Histórico de Ouro Preto, MG"
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/04/2022 100 Requer a realização de Audiência Pública sobre "A Situação do Colégio do Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata"
10/10/2023 325 Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada lateral da Câmara
10/09/2021 423 Requer Análise Clínica da água capitada em caixa d"água no Bairro Padre Faria.
10/08/2022 259 Requer informação sobre previsão de gastos da Prefeitura com contas de água e esgoto.
10/07/2023 221 A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/04/2024 99 Requer o estudo sobre a possibilidade de implementar uma cozinha solidária no espaço onde funcionava o restaurante da Escola de Minas- REMOP.
09/03/2021 129 Requer informações acerca de suposta desapropriação de terreno
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
08/08/2023 255 Reitera solicitação de informação sobre imóveis pertencentes ao município de Ouro Preto
08/06/2022 183 Convoca ou convida o superintendente da Saneouro, Evaristo Bellini a comparecer à esta Casa para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato firmado entre o Consórcio e a Prefeitura
08/02/2022 19 Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis"
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
07/03/2023 55 Solicito ao Secretário de Governo Yuri Assunção
06/12/2022 413 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto REITERA os termos do Requerimento n° 187/22, enviado ao Governo do Estado de MG em junho de 2022, sem resposta até a presente data.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2021 167 Requer informações acerca de cópia da íntegra do processo que resultou na autorização do início de terraplanagem e infraestrutura urbana para implantação do loteamento residencial chácara da Lagoa.
06/01/2021 8 Solicitação de Audiência Pública
05/01/2021 2 Solicitando audiência pública para discutir a criação da APAC em Ouro Preto
04/10/2023 322 Requer solicitação à Secretaria Municipal de Obras da PMOP asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a Abaixo Assinado de moradores (anexo).
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/04/2023 92 Requer formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto
04/04/2022 92 Requer Audiência Pública para debater sobre moradia em Ouro Preto.
04/03/2024 44 Requer Audiência Pública.
04/02/2021 67 A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 13/2021, requer ao Presidente da Câmara que promova alteração no texto da Portaria n° 13/2021
03/10/2023 317 Requer seja definida data e horário de Reunião Especial
03/08/2022 247 Retificação do Requerimento n° 100/2022 que solicita a realização de Audiência Pública sobre "A situação do Colégio Dom Bosco, as terras do entorno e o acesso público à Cascata", localizados em Cachoeira do Campo.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/05/2023 127 Reforça a solicitação de formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto
02/03/2022 48 Audiência Pública sobre moradia e voçorocas em Cachoeira do Campo.
02/03/2022 49 Formação de Comissão Especial de Urbanismo e Habitação.
02/03/2021 110 Solicita nomeação de Comissão Especial, a fim de visitar a área de operação da Vale na Serra do Siqueira
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.