Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
28/02/2024 720 Concede Medalha Zé Rosa ao Bloco do Chifrudo Bairro taquaral.
26/02/2024 699 Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à Sr. John Michael.
26/02/2024 700 Concede Medalha Zé Rosa de Ouro Preto à União Recreativa do Santa Cruz (URSC).
26/02/2024 701 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Peñarol.op
26/02/2024 702 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).
26/02/2024 708 Concede título de cidadão honorária à Sr. Débora Aparecida Ferreira.
26/02/2024 702 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).
25/05/2021 299 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Ferreira
24/11/2023 661 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Lucas Junio Tobias, atleta da ginástica de trampolim da cidade.
23/05/2023 579 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wellington Laurentino Silva.
23/02/2021 285 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Luíza Clarice Tavares de Sousa
21/06/2023 601 Concede título de cidadão honorária ao Sra. Camila Sardinha Cecconello
21/06/2023 602 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Durval Ângelo Andrade.
19/02/2024 675 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Diva Expedita Magalhães.
18/08/2023 624 Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa.
18/03/2024 752 Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Associação Desportiva Cultural Cativeiro Capoeira.
17/10/2023 647 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG.
16/08/2023 622 Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa.
16/02/2024 666 Concede a Comenda Mérito Educacional à Ana Paula Carvalho Barbosa
12/09/2022 459 Concede a Comenda de Mérito Desportivo
12/09/2022 470 Concede a Comenda de Mérito Educacional
10/03/2023 541 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05.
09/11/2022 511 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jaime Antônio Scheffler Sardi.
09/11/2022 512 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Garcia Sobreira.
07/02/2023 528 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimara Costa Resende.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/05/2023 574 Concede Comenda de Mérito Desportivo ao cidadão Jorge Luiz Nepomuceno por muitos anos dedicados ao ensino de jovens, adolescentes e crianças, influenciando-os positivamente para a cidadania.
04/10/2021 358 Concede Comenda de Mérito Educacional à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima.
04/07/2022 435 Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG.
01/12/2021 378 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Alves de Carvalho
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