Câmara Municipal de Ouro Preto

09/04/2024 - Requerimento
Requer o estudo sobre a possibilidade de implementar uma cozinha solidária no espaço...

19/03/2024 - Requerimento
Requer Audiência Pública.

14/03/2024 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Sr. Isaías Fernandes.

14/03/2024 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a Sra Cleusa Lúcia da Silva Santos.

14/03/2024 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a Sra. Augusta Alexandre Borba.

14/03/2024 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Marques.

14/03/2024 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso a Sra. Martinha Luíza de Jesus.

12/03/2024 - Indicação
Requisitando que a verba da Câmara Municipal de Ouro Preto seja restituída ao Poder...

05/03/2024 - Requerimento
Requer Audiência Pública.

27/02/2024 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando guaritas de ponto de ônibus

19/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dá denominação a logradouros públicos no distrito de Cachoeira do Campo,"Bairro Vila...

14/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...

12/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...

05/12/2023 - Indicação
Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de...

23/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de...

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