Indicação

Data Número Ementa Original Detalhes
30/11/2021 628 Implementação do Programa de Arquitetura e Engenharia Públicas em Ouro Preto
30/03/2022 93 Solicitando que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade do distrito de Engenheiro Correia
29/09/2022 375 Atendimento as reivindicações da comunidade de Santa Rita de Ouro Preto.
29/08/2023 287 Reitera solicitação de obra de contenção na entrada da Rua Nossa Senhora das Graças, no Morro da Queimada
29/06/2023 224 Concede subsídio fixo aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto.
29/02/2024 49 Requisitando que a verba da Câmara Municipal de Ouro Preto seja restituída ao Poder Executivo Municipal referente as anos de 2023 e 2024.
27/04/2022 134 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reivindicações para o distrito de Glaura.
27/04/2021 280 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de melhorias na Rua Nova, no subdistrito da Serra do Siqueira.
27/02/2024 39 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando guaritas de ponto de ônibus
26/04/2023 122 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversas benfeitorias para o distrito de Glaura
26/01/2021 64 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando providências a respeito de cumprimento de contratos firmados entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, cujos objetos são as construções de unidades habitacionais e cobertura e vestiários em quadra de esportes
25/08/2023 289 A ser enviada ao Prefeito, com cópia às Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão, para que atenda as reivindicações apresentadas como encaminhamentos na Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
24/08/2021 461 Solicita ao Prefeito Municipal que leiloe ou retome a posse do terreno pertencente à Prefeitura, usado pelo grupo Transcotta/Turin/Rota Real desde 1979 e destine o mesmo ou o dinheiro arrecadado para o programa de moradia para famílias de baixa renda.
24/06/2021 381 A ser encaminhada ao Executivo projeto de reforma e ampliação de posto de saúde na Serra do Siqueira
24/06/2021 382 solicitando disponibilização de veículo para atendimento nos distritos e localidades em que o transporte público não é ofertado.
24/06/2021 383 Solicitando providências para o bom atendimento do transporte público ao povo de Ouro Preto.
23/08/2023 280 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para a comunidade de Rodrigo Silva.
22/06/2022 229 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de Pára Raios em vários pontos da localidade de Lavras Novas.
22/03/2021 221 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de passa-rodas na rua Marina Ferreira Guimarães, no bairro Morro da Queimada.
22/03/2021 218 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um campo de futebol na Bocaina e, se possível, uma área de lazer mais completa.
22/03/2021 225 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal sr. Angelo Oswaldo, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
21/03/2022 85 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de reiterar a solicitação para que ele determine a realização de obras e melhorias no bairro Morro da Queimada
19/10/2022 398 Solicitando reivindicações da comunidade de Miguel Burnier.
19/10/2021 551 .
19/09/2023 311 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Morro da Queimada
19/08/2022 303 Reivindicações de Rodrigo Silva.
19/05/2022 178 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal senhor Angelo Oswaldo para que providencie, em caráter emergencial, a criação de abrigos ou centros de apoio às pessoas em situação de rua.
19/01/2021 74 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção da Creche do Bairro Santa Cruz.
18/10/2023 347 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para o distrito de Miguel Burnier.
17/05/2023 149 Solicita melhorias na estrada de Antônio Pereira.
17/05/2023 158 Solicita concessão de benefício financeiro para auxiliar no pagamento de dívidas referentes à Taxa Básica Operacional (TBO) do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto
17/05/2022 173 Construção de área de lazer no conjunto residencial Vila Alegre.
17/05/2022 177 Construção de área de lazer no conjunto residencial Vila Alegre.
17/02/2021 147 Solicitação de construção de um abrigo na entrada do Presídio de Ouro Preto, para atender visitantes dos encarcerados
16/02/2021 130 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede de iluminação pública no Morro da Queimada
15/03/2023 48 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto
15/03/2023 49 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que, quando se der a construção do próximo muro de gabião, não seja fechada completamente a estrada, para possibilitar o acesso dos moradores.
15/03/2023 50 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar melhorias na atenção à saúde no distrito de Santo Antônio do Salto, especificamente no que diz respeito ao atendimento da ambulância e demais carros que dão apoio à saúde, para que sejam disponibilizados também durante os finais de semana e no período noturno.
15/03/2023 51 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar melhorias gerais no Ribeirão Soares, no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2023 62 Solicita, em caráter de urgência, que a Prefeitura auxilie famílias de baixa renda a quitarem suas dívidas com a Saneouro.
15/03/2022 73 Ao Prefeito Municipal encaminhando as reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto, em Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto
15/02/2023 27 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal reiterando o solicitado por intermédio da indicação 182/22
15/02/2022 34 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando atenção especial aos moradores da Rua 6 e da Travessa da Rua 6, bairro Vila Alegre, Cachoeira do Campo
14/12/2021 652 A possibilidade da construção de banheiros públicos subterrâneos, a baixo do nível da "Feirinha de Pedra de Sabão".
14/07/2021 420 Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal de Ouro Preto, Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, para que promova uma reunião para discussão de ações e políticas públicas, para a promoção e inserção dos jovens no mercado de trabalho.
14/02/2023 24 Solicita a realização de obras e paisagismo no Cemitério Parque da Saudade
13/10/2021 548 Solicitamos ao Prefeito Municipal que envide esforços para que as famílias da Ocupação Chico Rei possam retornar às terras da extinta FEBEM, ainda que seja apenas para cuidar do lugar e de suas casas.
13/09/2023 309 Providências a serem tomadas para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/06/2023 198 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal
13/06/2022 218 Da Comissão de Direitos Humanos ao Prefeito Municipal encaminhando cópia do ofício do Delegado de Polícia Civil - Dr. Wesley Geraldo Campos
13/04/2022 120 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversas reivindicações para o distrito de São Bartolomeu,"quais sejam":
13/04/2021 258 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta casa um projeto de lei que autorize a Prefeitura a pagar para os municípios aluguéis atrasados, botijões de gás, conta de luz e de água, remédios e outros que o Governo julgar necessários. Ou então que a Prefeitura comece a conceder imediatamente Auxílio Emergencial Municipal.
13/01/2021 34 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de Rede Esgoto Sanitária.
12/04/2023 98 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu.
12/04/2023 99 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu.
12/04/2023 100 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender as seguintes reivindicações da comunidade de São Bartolomeu.
12/04/2023 101 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a liberação da área destinada a estacionamento no distrito de São Bartolomeu.
11/08/2023 272 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento ou pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho).
11/05/2022 158 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação e iluminação na rua Benedito Xavier e construção da Escola Bernardina Queiroz
11/05/2021 308 solicitando instituir a nova agência reguladora no município de Ouro Preto,
11/04/2022 115 Sugere ao prefeito Angelo Oswaldo que determine seja feito inventário dos imóveis pertencentes à Prefeitura
10/10/2023 345 Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da comunidade
10/02/2021 123 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando urbanização da parte alta do Morro da Queimada
09/11/2023 378 Enviada ao Prefeito solicitando reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Leite.
09/05/2022 153 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento das ruas Bougainville e Ipê Amarelo, no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo.
09/02/2021 114 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de urbanização na rua Marina Ferreira Guimarães na parte alta do bairro Morro da Queimada.
08/06/2021 352 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de horários de ônibus ao Presídio de Ouro Preto no dias de visitas.
06/04/2022 112 Realização de obra emergencial de drenagem de água e reforma na galeria no Bairro Taquaral.
05/12/2023 422 Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de viabilidade de construção de estacionamentos públicos na Rua 15 de Agosto
05/09/2023 305 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a cessão de espaço adequado para a realização de atendimento presencial do CVV - Centro de Valorização da Vida
05/07/2023 230 Reivindicações da comunidade de Cachoeira do Campo em Reunião Itinerante da Câmara realizada no dia 4 de junho de 2023.
05/07/2023 227 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Ponte do Palácio, próxima ao Restaurante Chão de Minas em Cachoeira do Campo.
05/01/2021 7 Solicitando asfaltamento do trecho da Alameda Dom Bosco, Alameda Ipê Roxo, trecho na via que liga a Alameda Dom Bosco na Ipê Roxo, trecho da Alameda das Palmas e Avenida Minas Gerais do bairro Dom Bosco no Distrito de Cachoeira do Campo.
02/05/2023 135 A ser encaminhada ao Secretário de Obras Franklin Martins.
02/05/2022 145 A ser encaminhada ao Executivo Municipal solicitando que de andamento aos encaminhamentos advindos da 9ª Audiência Pública com o Tema: Valorização dos profissionais da Educação.
02/03/2021 182 Solicita urbanização da parte final da rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Taquaral
02/02/2021 88 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja construída uma extensão da Rua Marina Ferreira Guimarães, no bairro Morro da Queimada
01/06/2023 174 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversas benfeitorias.
01/06/2022 194 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as reivindicações apresentadas pela comunidade do distrito de Amarantina.
01/05/2021 294 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um Projeto de lei que verse sobre a criação de um Programa de Renda Básica para o município.
01/02/2022 8 Isenção do IPTU aos moradores do bairro Taquaral.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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