Representação

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 148 A ser encaminhada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural / COMPATRI manifestando apoio desta Casa para abertura de processo da Feira de Artesanato do Largo de Coimbra
31/05/2017 79 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi) para realizar troca de lâmpadas nas ruas Dom Helvecio, Rua Antonio Guimarães de Oliveira, Rua Silvio Elias da Silva
31/01/2017 17 Solicitação de envio da presente Representação solicitando representatividade das instituições no Terminal 8 de Julho.
30/09/2020 108 Solicitação de envio da presente Representação à ARSEOP
30/09/2019 123 A ser encaminhada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar - Ten. Cel. Ademir Siqueira Faria, a fim de solicitar que encontre entendimento, no sentido de as viaturas da PM não estacionarem no alteamento da Praça Tiradentes
30/05/2017 76 Solicitação de envio da presente Representação Sr. Valter Casimiro Silveira Diretor geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando providências com relação ao acesso da localidade de Bocaina e do Distrito de Santo Antônio do Leite via BR 356 sentido Belo Horizonte.
30/05/2017 77 Solicitação de envio da presente Representação ao Banco Santander propondo que o referido banco providencie a limpeza e iluminação do jardim lateral à Agência da Rua São José.
30/04/2019 47 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Fazenda, solicitando em nome do povo de Ouro Preto a permanecia do Posto de Atendimento da Receita Federal em Ouro Preto.
29/10/2018 160 A ser encaminhado ao Semae/OP solicitando o mapeamento das minas no bairro São Cristóvão
29/08/2017 125 Representação às empresas de telefonia Oi,"Tim, Vivo e Claro com cópia ao DETEL/MG - Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, solicitando cobertura dos sinais de telefonia celular nas estradas vicinais do município de Ouro Preto e principalmente as estradas que fazem ligação com os distritos polos de atrativos turísticos, como": Lavras Novas, Chapada, Santa Rita e São Bartolomeu.
29/06/2020 63 Solicita ao IPHAN informações sobre o status da tão aguardada obra de restauro e reforma da Igreja de Bom Jesus de Matosinhos
29/05/2018 75 ao PROCON Municipal, solicitando informações sobre as providências a serem tomadas relativas às notícias veiculadas nas redes sociais referentes aos preços abusivos praticados na cidade em face da paralisação dos caminhoneiros.
29/03/2017 50 Solicitação de envio da presente Representação às Escolas Particulares de Ouro Preto informando sobre a existência da Lei 1000/2016, relativa ao Ano Zé Pereira de Cultura Popular.
28/08/2018 120 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE intervenções na rede pluvial entre a Rua Francisco Isaac e a Rua Desiderio de Matos.
28/06/2017 95 Solicitação de envio da presente Representação ao DER, no sentido de informar sobre a previsão dos investimentos nos trechos sob responsabilidade desse departamento na região.
28/05/2019 72 Solicitação de envio da presente Representação ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB solicitando que compareçam à Câmara para trazer informações sobre as pautas do Movimento e com relação as barragens localizadas na região.
28/02/2018 18 Solicitação da criação do Serviço Municipal de Inspeção - SIM em Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Diogo de Vaconcelos
27/11/2017 159 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando intervenção emergencial na Rodovia BR-356, entre Km 79 e Km 80, próximo ao viaduto de Serra do Siqueira, onde houve deslizamento de terra recente.
27/10/2020 118 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público, com cópia à Polícia Ambiental, para formalização da seguinte informação, oficiada à Polícia Ambiental
27/09/2017 135 A CEMIG a fim de que analise a cobrança de iluminação pública do proprietário da casa de número 11 na Praça da Estação, tendo em vista que o poste de iluminação se encontra dentro do terreno do vizinho
27/09/2017 136 Seja encaminhada a ANATEL, a fim de que seja implantado no distrito de Rodrigo Silva, no município de Ouro Preto, redes de telefonia móvel
27/09/2017 137 a ser encaminhada ao IFMG - campus Ouro Preto para atender solicitação da comunidade do distrito de Rodrigo Silva
27/09/2017 134 a ser encaminhada ao SEMAE por solicitação da comunidade do distrito de Rodrigo Silva
27/06/2017 92 Representação ao Ministério da Saúde solicitando a manutenção da Rede de Farmácias Populares no país.
27/03/2018 35 Solicita à Fundação Sorria solicitando que venha até o plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto explicitar sobre os trabalhos realizados no município no próximo 03 de abril de 2018 durante o horário da reunião ordinária.
26/11/2019 157 Solicitação de envio da presente Representação ao Tribunal de Contas do Estado solicitando informações sobre a destinação dos valores referentes às transferências que o Governo do Estado de Minas Gerais deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida
26/06/2018 90 Solicitação de envio da presente Representação ao "Curso de Engenharia Júnior" da UFOP, solicitando apoio e parceria para a realização do projeto estrutural e complementares para a construção de uma ala feminina no presídio de Ouro Preto.
25/04/2018 55 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar intervenção na rede de esgoto e/ou pluvial, localizada nas residências no entorno da escadaria próximo ao nº 919 da Rua Padre Rolim, Bairro São Cristóvão.
25/01/2017 16 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga Diretor-Presidente da CEMIG e ao Sr. João Batista de Rezende Presidente da Anatel, solicitando informações sobre o motivo do atraso nas ligações dos padrões no município.
24/09/2019 114 Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG.
24/06/2020 60 Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais informações referentes a repasses ao Município de Ouro Preto, especificamente no que se refere ao combate à pandemia do COVID19
24/04/2018 53 Solicitação de envio da presente Representação à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, solicitando a revisão dos valores de estacionamento e a possibilidade de medidas de tolerância para aqueles que utilizarem por pouco tempo o estacionamento local
23/09/2020 106 às Prefeituras Municipais de Itabirito e Mariana, com cópias às respectivas câmaras municipais solicitando que as mesmas se empenhem para adesão de consorcio junto ao CODAP.
23/08/2019 110 A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a "Portaria 33/2018, que regulamenta o art. 7° da Lei 22.839/2018 (Corpo de Bombeiro Militar).
23/08/2017 120 encaminhada à Empresa Gerdau solicitando diversas reivindicações da comunidade de Miguel Burnier (reunião itinerante)
23/08/2017 121 A ser encaminhada à UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, com cópia à Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, solicitando entendimento a fim de que se possa construir um termo de conveniamento entre as entidades para a de criação do IML em Ouro Preto.
23/05/2017 73 Solicitação de envio da presente Representação à à Coordenação do evento Red Bull Minas Rider 2017, nos sentido de em nome da população ouro-pretana se desculpar pelos transtornos causados que levaram à interrupção da prova.
23/01/2017 12 Solicitação ao Sr. Célio Dantas de Brito Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG que providencie o corte das árvores de eucalipto existentes na MG-129 e as substitua por árvores nativas.
22/08/2018 118 Solicitação de envio da presente Representação ao Prefeito de Mariana, senhor Duarte Junior, com cópia à Fundação Renova, solicitando reunião entre o prefeito de Mariana, Fundação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Câmara Municipal de Ouro Preto, para discutir os critérios de contratação dos trabalhadores e prestadores de serviço para Fundação Renova.
22/06/2020 56 Solicita ao grupo Rota Real o retorno do "primeiro ônibus da manhã" durante toda semana, bem como os ônibus de hora em hora durante os finais de semana e feriados.
22/05/2019 69 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE solicitando, em acordo com o §4º do parágrafo V, art. 15º da Lei 538/2009, informações sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
22/05/2018 71 Solicitação de envio da presente Representação ao DENIT, solicitando informações sobre a obra que vem sendo realizada na BR-356, mais especificamente no trevo da Jacuba
22/05/2018 72 Solicitação de envio da presente Representação ao TCE, solicitando que encaminhe à Câmara Municipal de Ouro Preto cópias das notificações relativas aos servidores públicos que acumulam funções na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e outras prefeituras.
22/03/2018 32 Solicitação de envio da presente Representação ao Major Marco Antônio da Silva, presidente da unidade da APAC de Conselheiro Lafaiete, solicitando visita à essa unidade da APAC.
22/02/2018 14 Encaminhada ao Semae solicitando serviços de reparo em vazamento de água no bairro São Francisco
22/02/2017 32 Representação à Polícia Militar, solicitando que a mesma intensifique o patrulhamento nos bairros da cidade e dos distritos durante o carnaval.
21/08/2019 106 Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao DENATRAN, com cópia ao CONTRAM
21/06/2017 88 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito pra que sejam tomadas providências relativas ao trânsito na Rua João XXIII, Bairro São Cristóvão.
21/05/2019 64 Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Energética Integrada ? CEI - solicitando que os responsáveis compareçam à Câmara Municipal para prestarem maiores esclarecimentos sobre o ocorrido no canal do distrito de Santo Antônio do Salto, o que ocasionou a interrupção parcial da estrada de acesso.
21/05/2019 66 A ser encaminhada à Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Turin, solicitando atendimento às reivindicações apresentadas na Tribuna Livre, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 21 de maio de 2019
21/03/2017 43 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. ADALCLEVER LOPES, deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG para que encaminhe cópia da Moção em protesto pela votação da PEC 287/2016.
21/02/2018 12 Solicitação de envio da presente Representação ao Escritório Tecnoco do IPHAN Ouro Preto com cópia à secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio solicitando informações sobre as obras da matriz de Santo Antônio de Glaura
21/02/2017 30 Representação ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito solicitando mudança de horário do ônibus que sai do Bairro Piedade no período da manhã.
20/08/2020 86 Encaminhada ao Comitê COVID - 19, solicitando que busque entendimentos e atitudes junto à UFOP em face do reinício das atividades virtuais da UFOP.
20/06/2018 87 Solicitação de envio da presente Representação ao IEF, solicitando posicionamento frente ao ofício nº 0F-SEC/1818-03-062 enviado a esta casa no dia 28 de março de 2018.
20/05/2020 40 Solicita à Professora Doutora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, informações detalhadas com relação ao credenciamento da instituição para realização de exames diagnósticos do Coronavírus.
20/03/2019 27 Solicita que se estenda horário e/ou crie horários alternativos, dos ônibus de transporte coletivo, após as Solenidades da Semana Santa.
20/02/2019 20 Solicitação de envio da presente Representação ao FUMPATRI, listando as ações aprovadas, o que de fato foi realizado e o saldo em Caixa.
19/09/2018 138 Solicitação de envio de cópia do Projeto Museu da Água, para o Reservatório Caixa 3, no bairro São Cristóvão.
19/09/2017 133 A ser encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto solicitando medidas cabíveis para garantir a proteção e a incolumidade da família do jovem Igor Arcanjo Mendes, morto durante uma abordagem realizada por poiliciais mililtares nesta cidade de Ouro Preto no último dia 15 de setembro, sexta-feira, frente a possíveis retaliações que possam sofrer por parte de membros da instituição envolvida
19/02/2019 17 Solicitação de envio da presente Representação ao ao SEMAE, solicitando intervenção emergencial em paredão de pedra ao lado da Capela do São Cristóvão que está com infiltrações
18/11/2019 153 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações a respeito de crédito existente referente ao município de Ouro Preto.
18/10/2017 143 Seja encaminhada ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de que atenda a comunidade do distrito de Cachoeira do Campo, no sentido de implantar faixa de pedestre na Rodovia 356, próximo a área da Escola Municipal Bonequinha Preta e em outros pontos estratégicos.
18/09/2019 112 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Vale solicitando pavimentação entre o trevo de São Gonçalo do Bação até o distrito de Engenheiro Correa
18/09/2018 136 Solicitação de envio da presente Representação Governo Federal com cópia à Liderança da Bancada Mineira, na Câmara dos Deputados e com cópia aos Senadores por Minas Gerais.
18/09/2017 132 Representação à Comissão de Direitos Humanos da ALMG, com cópia à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac e à Corregedoria de Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais, informando sobre o cruel assassinato do jovem Igor Arcanjo Mendes e pedindo investigação, intervenção e providências
18/09/2017 144 Solicitação de envio da presente Representação à emprsa Oi S.A, solicitando a retirada dos postes de orelhão que estão desativados o município.
18/08/2020 84 Solicitação de envio da presente Representação à 5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - OURO PRETO solicitando que possam elaborar em caráter excepcional um mutirão para emissão e confecção de documentos pessoais nesse momento da pandemia
18/03/2019 25 Solicitação a a sinalização de transporte escolar, por meio de placas indicativas que destinem estacionamento para os veículos destinados ao transporte escolar nas áreas escolares do município de Ouro Preto. Atualmente apenas a Escola Municipal Alfredo Baeta dispõe de tal sinalização.
18/02/2020 11 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, no sentido de obter esclarecimento sobre pagamento dos serviços prestados.
17/11/2020 126 Solicitação de envio da presente Representação, solicitando informações ao DER
17/05/2017 69 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Saúde, informando da sanção da Lei 1030/2017 e solicitando que os mesmos sejam parceiros na fiscalização e no cumprimento da referida Lei.
17/01/2017 51 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT e DER solicitando intervenções emergenciais na via 356.
16/11/2017 153 Ao SEMAE, para que atenda as reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu: regularizar a questão do fornecimento de água, com referência às ruas Santa Rita e Santo Antônio; maior investimento na questão hídrica; implantar " Água pra Todos" , nos moldes do que foi feito em Belo Horizonte, pela COPASA
16/10/2018 155 Solicitação de envio da presente Representação DNIT, solicitação manutenção preventiva das canaletas ao longo da BR 356 no trecho entre Amarantina e Ouro Preto.
16/09/2019 111 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando a volta do Posto Policial no Distrito de Santo Antonio do Leite .
16/04/2019 43 Solicitação de envio da presente Representação ao Cerimonial do Goverro do Estado, solicitando que a cerimônia da entrega das medalhas do 21 de abril seja realizada na parte da tarde.
15/12/2020 136 Solicitação de envio da presente Representação à Prefeitura Municipal de Itabirito solicitando à mesma que possa vir a integrar o Projeto COVID-Inconfidentes coordenado pelo Grupo de Pesquisa e Ensino em Nutrição e Saúde Coletiva (GPENSC) e pelo Laboratório de Epidemiologia da UFOP.
15/10/2019 138 Solicitação de envio da presente Representação Conselho Municipal de Saúde, com relação aos motivos dos atrasos nos encaminhamentos médicos atestado como -de urgência-
15/09/2020 102 Solicitação de envio da presente Representação ao DER, com cópia à Prefeitura Municipal de Itabirito, à Câmara Municipal de Itabirito, à Ourotran e à empresa Pássaro Verde.
15/06/2020 53 Solicita à Saneouro informações e providências com relação à falta d"água no Bairro Parque da Lagoa, em Cachoeira do Campo.
15/04/2020 26 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale S.A, com cópia às Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Barão de Cocais, Santa Barbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito, solicitando que a Vale destine parte dos testes rápidos adquiridos na China aos municípios supracitados.
15/04/2019 44 A ser encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher no Município de Ouro Preto
15/03/2017 39 Representação ao Sr. André Macieira, chefe do Escritório técnico do IPHAN de Ouro Preto, solicitando informações sobre status atual de obras financiadas ou a serem financiadas pelo Ministério da Cultura.
15/02/2017 27 Solicitação de envio da presente Representação ao Clube Alumina do Salto.
15/02/2017 28 Solicitação de envio da presente Representação ao DENIT solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade junto ao Km95 na BR-356.
15/02/2017 29 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Djaniro da Silva, diretor geral do DER, solicitando manutenção e correções na MG-129 entre Ouro Preto e Ouro Branco.
14/10/2020 114 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, com cópia à Secretaria Municipal de Defesa Social e à ARSEOP, solicitando o retorno das linhas de ônibus Ouro Preto - Lavras Novas aos sábados e domingos.
14/08/2018 115 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar, solicitando informações sobre os motivos de apreensão das bicicletas motorizadas.
14/05/2019 58 Solicitação de envio da presente Representação à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, direcionada à Comissão Extraordinária Pró Ferrovias
14/05/2018 66 Solicitação de envio da presente Representação SEMAE, solicitando informações sobre a potabilidade da água da Caixa 3.
14/03/2018 29 Solicitação de envio da presente Representação 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares LTDA, solicitando informações sobre a possibilidade de termos o app na cidade de Ouro Preto.
14/02/2020 13 Solicitação de envio da presente Representação ao DER
14/02/2017 24 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Cultura sobre a Conferência Nacional de Cultura.
13/11/2019 150 Solicitação de envio da presente Representação ao Tenente-Coronel PM Ademir Siqueira de Faria, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, solicitando reunião no Bairro Antônio Dias com relação à segurança pública, principalmente devido a onda de assaltos
13/09/2017 129 Encaminhada à Empresa de Correios e Telégrafos a fim de que atenda a comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto, no sentido de fazer a entrega das correspondências no Posto de Coleta e recebimento existente no distrito.
13/07/2020 70 Informando ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo que foi sancionado o Projeto de Lei 1888/2020 garantindo repasse de R$160 milhões do Governo Federal.
13/06/2018 84 Solicitação de envio da presente Representação à superintendência da Caixa Econômica Federal, manifestando a preocupação da Câmara Municipal de Ouro Preto da hipótese de ser suspenso os pagamentos das contas da CEMIG nas casa lotéricas.
13/06/2017 106 A ser encaminhada à Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, solicitando que contemple o paralelismo da nova linha (Trecho 3 do Lote A, ref. Leilão n° 5/2015 da Aneel) com o traçado da linha existente de Furnas, exceto o interior do monumento e a área de expansão urbana do Sub-distrito da Chapada, Município de Ouro Preto.
13/06/2017 107 a ser encaminhada ao Ministério de Meio Ambiente, a fim de que seja aberto um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o traçado das linhas de transmissão de energia.
13/06/2017 105 À Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados solicitando a abertura de um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o empreendimento (linhas de transmissão de energia)
13/05/2020 36 Solicitação de envio da presente Representação ao ao Ministério da Saúde, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informações sobre a previsão de repasse de testes rápidos para Região dos Inconfidentes, mais precisamente, às cidades de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e seu entorno. Importante destacar que somos uma região essencialmente mineradora, estudantil e turística. Convivemos com transeuntes de todo o Brasil e contamos com uma estrutura pequena de atendimento de urgência. Portanto os testes se tornam importantes aliados para o planejamento em saúde nesse
13/03/2017 36 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar, solicitando a efetiva aplicação da Resolução nº 624 de 19 de outubro de 2016.
13/01/2017 5 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. André Macieira, chefe do Escritório técnico do IPHAN de Ouro Preto, solicitando informações sobre quais ações poderiam ser legitimadas pelo escritório, assim como pelas leis vigentes, no que se refere à rua Claudio de Lima (Beco dos Bois).
12/12/2017 165 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a aplicação da Lei 1015/2016´, que ?Cria no município de Ouro Preto a ?Parada Segura? para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos?
12/07/2017 103 Representação à Secretaria de Estado de Cultura de Pernambuco (com cópia à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ministério Da Cultura, Secretaria Municipal de Cultura Patrimônio de Ouro Preto e Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto) dando ciência sobre a Lei 1000/2016 (em anexo), que celebra o ano Zé Pereira de Cultura Popular durante todo o ano de 2017. Ano em que se comemora os 150 anos da agremiação carnavalesca considerada a mais antiga do Brasil em atividade. O objetivo de tal representação é propor a soma de esforços para que possamos promover o
12/06/2019 81 Solicitação de envio da presente Representação à ACODOP, informando sobre nossa emenda na Lei da Parada Segura, Lei 1.106 de 2018.
12/06/2018 83 Solicitação de envio da presente Representação à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, informando pouso ocasional sem a devida comunicação/autorização da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes em maio de 2018
12/03/2018 25 Solicita ao IEF a revogação da cobrança de pagamento, pelos moradores de Ouro Preto e Mariana, para acesso ao Parque Estadual do Itacolomi- PEIT
12/02/2019 12 Solicitação de envio da presente Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao presidente da Assembleia Legislativa, solicitando que a Grande Medalha da Inconfidência seja concedida aos bombeiros militares do Estado de Minas Gerais que atuaram e ainda atuam em Brumadinho.
11/12/2018 167 Solicitação de envio da presente Representação às empresas Transcotta e Turim solicitando a representação em valores do custo dos cobradores que foram demitidos
11/08/2020 78 Solicitação de envio da presente Representação ao Serviço Geológico do Brasil, à Agencia Nacional de Mineração, à Defesa Civil do Estado e à Defesa Civil de Ouro Preto, solicitando informações sobre os tremores de terra entre Ouro Preto e Itabirito ocorridas entre os dias 07 e 08 de agosto
11/07/2018 103 Solicitação de envio da presente Representação ao IPHAN, solicitando informações se existe impedimentos para que a Prefeitura retome as intervenções retiradas na gestão passada e feitas em acordo com o TAC AP 46/2006.
11/06/2019 77 Recomendando que os Deputados Estaduais não aprovem a PEC nº 06/2019
11/06/2019 78 Recomendação ao Senado Federal
11/06/2019 79 Recomendação aos Deputados Federais
11/04/2018 43 solicitando informações sobre a barragem de saramenha e qual sua real situacao
11/04/2017 54 Solicitação de envio da presente Representação aos diretores do grupo Transcotta e Turim, com cópia à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secretaria Municipal de Defesa Social e Departamento Municipal de Trânsito-Ourotran, solicitando que se estenda o horário, e/ou crie horários alternativos, dos ônibus de transporte coletivo, após as Solenidades da Semana Santa.
11/03/2020 24 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO
10/07/2019 93 à Empresa Elo Assessoria em Serviços Públicos encaminhando em anexo documento da APILSEMG ? Associação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes do par Linguístico Portuguesa- Língua Brasileira de Sinais do Estado de Minas Gerais, questionando alguns pontos do Edital 01/2019 referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto.
10/07/2018 98 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Transporte solicitando a inclusão do bairro Antônio Dias no itinerário do táxi lotação
10/04/2019 41 Solicitação de envio da presente Representação ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto, com cópia ao Secretario de Estado de Cultura e Turismo Marcelo Mate, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, ao Conselho Estadual de Política Cultural ? CONSEC e ao Conselho Estadual do Patrimônio e Cultura de Minas Gerais ? CONEP.
10/04/2018 41 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito reiterando a Representação 18/17 de 01 de Janeiro de 2017 que solicita a extensão do serviço de Taxi Lotação
10/03/2020 20 Solicitação de envio da presente Representação ao IBRAM
09/12/2020 133 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT solicitando informações sobre a ausência dos redutores de velocidade no trecho BH-Ouro Preto, BR 356, assim como na Rodovia do Contorno, Rodrigo Mello Franco de Andrade, Ouro Preto-Mariana .
09/10/2018 149 Solicitação informações sobre os términos das intervenções no trevo de acesso à Ouro Preto, BR 356.
09/08/2017 117 Solicitação ao SEMAE solicitando, em caráter de urgência, um calendário de visitas dos vereadores, acompanhados da coordenação do SEMAE, afim de visitar as áreas de captação.
09/05/2018 63 Solicitação de envio da presente Representação à Oi S.A, solicitando, novamente, a retirada dos postes de orelhões que encontram-se sem as cabines, demonstrando estado de abandono por vários pontos da cidade.
09/04/2019 37 Solicitação de envio da presente Representação à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, solicitando cópia dos exames feitos para conferir o grau de qualidade da água ofertada no Campus.
08/10/2019 130 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE solicitando informações sobre os motivos da água, que constantemente é vista se perdendo pelo bueiro e pela Rua Professor Antônio de Paula Ribas
08/09/2020 98 Solicitação de envio da presente Representação à FEAM
08/09/2020 119 A ser encaminhada ao IFMG conforme deliberação de Audiência Pública
08/09/2020 125 A ser encaminhada às Empresas Vale, Samarco e Fundação Renova, conforme deliberação de Audiência Pública
08/09/2020 128 A ser encaminhada a UFOP, conforme Audiência Pública
08/08/2018 110 Solicitação de envio da presente Representação à Rede Cidadã, solicitando informações sobre a rede de parceiros nas cidades de Ouro Preto e Mariana.
08/08/2018 111 Solicitação de envio da presente Representação ao ICISMEP, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando uma reunião em conjunto entre as referidas instituições
08/08/2017 113 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que providencie medidas emergenciais para sanar os apagões que vêm ocorrendo aos finais de semana e feriados prolongados no distrito de Lavras Novas
08/06/2020 49 Solicita à Samarco Mineração informações sobre as doações realizadas pela empresa ao Município de Ouro Preto durante o período da pandemia.
08/05/2019 56 Solicitação de envio da presente Representação ao solicitando vagas para cadeirantes próximas aos bancos.
08/05/2018 60 Representação ao IPSEMG, solicitando uma Unidade Regional do IPSEMG.
08/02/2017 22 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Duarte Junior, Prefeito de Mariana.
07/03/2017 33 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Major PM Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52° BPM, solicitando policiamento constante em Lavras Novas.
07/02/2017 21 Representação a todos os Conselhos Municipais cientificando da Lei 900/2014.
06/09/2017 127 Ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais- DER/MG, a fim de que atenda a comunidade do distrito de Engenheiro Correia, no sentido de patrolar, roçar e cascalhar a estrada que dá acesso ao distrito, que encontra-se em péssimo estado de conservação, antes do período das chuvas.
06/03/2018 21 A ser encaminhada ao DER/MG solicitando providências quanto à situação da estrada que dá acesso ao distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, no trecho conhecido como Curva do Jatobá
05/10/2017 141 A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando providências referentes aos casos de abordagem policial militar violentas no Município de Ouro Preto
05/09/2018 130 Solicitação de envio da presente Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, solicitando a continuação do Curso Normal em Nível Médio ? Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Dom Velloso.
05/05/2020 32 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre a grande diferença que vem acontecendo nas contas de luz de milhares de moradores na cidade.
05/02/2020 4 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar solicitando ronda nos bairros durante o carnaval
05/02/2019 4 Solicitação de envio da presente Representação à Hindalco Brasil para que compareçam à Câmara para trazerem explicações sobre a Barragem de Marzagão
04/10/2017 138 a ser encaminhada ao Semae solicitando atender reivindicações dos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 138 a ser encaminhada ao Semae solicitando atender reivindicações dos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/09/2018 127 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Samarco, solicitando apoio para pavimentação da estrada que liga Ouro Preto a Antônio Pereira, passando pela serra do Morro São João.
04/09/2018 128 a ser encaminhada ao Sistema de Museus de Ouro Preto
04/08/2020 73 Solicitação de envio da presente Representação à 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, Comarca de Ouro Preto, solicitando atuação na busca de soluções para isolamento dos idosos testados positivos no Lar São Vicente de Paulo, assim como, para que os funcionários do lar que também testaram positivo possam ter os seus contatos diretos testados e monitorados.
04/06/2019 73 Solicitação de envio da presente Representação à Fundação Renova solicitando a presença da mesma a essa Casa a fim de nos trazer informações sobre os motivos da não adesão do municipio de Ouro Preto ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), uma vez que o CIF ? Comitê Interfederativo sobre o desastre de Mariana nos deu esse direito.
04/03/2020 21 Solicitação de envio da presente Representação ao Cartório Eleitoral de Ouro Preto
04/01/2017 2 Solicitação de envio da presente Representação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
03/10/2018 144 Solicitação de envio da presente Representação Grupo Transcotta Turim, solicitando que em parceria com a prefeitura revejam os horários e a forma de acolhimento dos idosos para cadastramento do cartão eletrônico de embarque/desembarque.
03/07/2018 93 Solicitação de envio da presente Representação à Escola de Medicina da UFOP e à Escola de Farmácia da UFOP, solicitando que seja realizado mutirão de saúde no presídio de Ouro Preto.
03/06/2020 46 Solicita à empresa Vale S.A. informações sobre os valores doados ao município de Ouro Preto.
03/05/2017 62 Solicitação de envio da presente Representação ao senhor Vinicius Ricardo A. Brito, coordenador de meio ambiente da Novelis, cumprimentando-o em nome da Novelis pelas obras de drenagem do Morro do Minério e solicitando a limpeza dos dutos/tubulões que atravessam a referida Rodovia, próximo ao Posto Saramenha.
03/04/2019 34 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar, através do 52º Batalhão, reivindicando um maior policiamento do Distrito de Santa Antônio do Leite, assim como a volta do Posto Policial dos Distritos.
03/04/2018 36 Solicitação de envio da presente Representação solicitando reunião com a empresa Vale e Comissão Espacial de Desenvolvimento, Emprego e Renda para discutir o projeto Capanema.
03/03/2020 18 Solicitação de envio da presente Representação à DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - OURO PRETO e ao Ministério Público
02/10/2019 126 Solicitação de envio da presente Representação à GS INIMA - empresa que irá gerenciar o saneamento básico em Ouro Preto- sobre a realização de processo seletivo, ou não, na cidade
02/08/2017 112 À ser encaminhada ao Ministério da Saúde solicitando a seguinte informação: - O CPF protestado impede que os cidadãos tenham acesso aos medicamentos constantes do programa Farmácia Popular?
02/05/2018 58 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre a intenção da Passagem de Torres de Transmissão entre a Chapada e Lavras Novas em Ouro Preto.
02/04/2019 33 Convida o Tenente Coronel Ademir Siqueira de Faria, afim de que possamos conhecê-lo, assim como, nos colocar à disposição para possíveis parcerias institucionais.
01/10/2019 119 Solicitação de envio da presente Representação à à Novelis do Brasil Ltda, para que seja apresentada as ações a serem realizadas no local conhecido como Lago do Azedo, Bairro Jardim Alvorada.
01/10/2019 121 A ser encaminhada à Empresa de Transporte Transcotta, a fim de solicitar apoio ao Projeto Conviver da UFOP, com a disponibilização de um ônibus para transportar os participantes do Projeto ao distrito de São Bartolomeu
01/10/2019 122 A ser encaminhada à CEMIG solicitando informação sobre os valores repassados à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, de de 2017 a 2019, referentes à iluminação pública
01/09/2020 94 Solicitação de envio da presente Representação à FEAM, solicitando informações sobre o possível vazamento de rejeitos da Barragem dos Alemães, no distrito de Miguel Burnier, que pode ter contaminado o Ribeirão do Mango, afluente do Rio das Velhas.
01/08/2019 97 A ser encaminhada à Associação Co9mercial e Empresarial de Ouro Preto solicitando a realização de uma reunião conjunta com a própria Associação Comercial, com a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Câmara Municipal e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação de Ouro Preto e
01/08/2018 106 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE no sentido de realizar ações conjuntas entre a autarquia, comunidade e empresários, para destinação adequada do esgoto e recuperação do córrego do Aranha.
01/08/2018 108 Solicitação de envio da presente Representação ao DENIT, solicitando informações sobre as obras que estão sendo realizadas junto ao Km 75 da BR 356
01/02/2018 2 A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, a fim de providenciar a contratação de um profissional de Enfermagem para o Presídio de Ouro Preto
01/02/2017 18 Solicitação de envio da presente Representação a ser encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito solicitando que o trecho: Rua São José, Rua Getúlio Vargas, Largo do Rosario, Rua José C. De Carvalho, R. Benedito Valadares, Rua João B. Fortes, Rua Clodomiro De Oliveira, Praça Barão do Rio Branco e Rua Diogo de Vasconcelos passem a integrar o roteiro do táxi lotação.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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