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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/09/2020 236 Requer a copia do projeto da pista de caminhada, nos bairros Morro São Sebastião ao Morro São João.
23/09/2020 104 Solicitação de envio da presente Representação a senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da Saneouro, solicitando informações sobre os serviços prestados.
23/09/2020 105 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.
23/09/2020 237 Requer informação a respeito do Posto de Atendimento dos Correios no distrito de Santo Antonio do Leite.
23/09/2020 238 Requerimento solicitando que a prefeitura se posicione oficialmente com relação às atividades artísticas na cidade devido a retomada de várias das atividades comerciais.
23/09/2020 106 às Prefeituras Municipais de Itabirito e Mariana, com cópias às respectivas câmaras municipais solicitando que as mesmas se empenhem para adesão de consorcio junto ao CODAP.
22/09/2020 232 Solicito que nos seja encaminhada uma cópia atualizada do contrato e seus aditivos, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, no nosso município; contrato este firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.
22/09/2020 233 Requer informações se a empresa Targino de Souza Guido Eireli ? EPP, contratada para a execução das obras e serviços de reparo e reforma da quadra poliesportiva da Rua da Abolição, no Bairro Piedade, foi notificada, visto que esta obra foi finalizada a pouco tempo e a mesma já se encontra com a pintura danificada.
22/09/2020 103 Encaminhada ao Sr. Daniel Argento, Coordenador de Relações Institucionais da Empresa Vale, para que o mesmo, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, estude a possibilidade de instalação de placas de trânsito no distrito de Antônio Pereira, visando o controle de velocidade dos veículos que por ali transitam.
22/09/2020 193 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja refeita a pintura de faixa de pedestres na Rua Maciel, mais precisamente em frente ao Sacolão Maciel no Alto da Cruz.