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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/10/2025 384 o presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e ao Setor de Limpeza Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de manilhas para drenagem de águas pluviais na Rua Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura,Tapa-buracos e poda de árvores nas ruas do Cruzeiro, Nossa Senhora das Graças e Topázio, no Bairro Jardim Itacolomi.Solicita-se também pavimentação asfáltica na Rua Turmalina, até a Rua Aníbal Cota, no Bairro Jardim Itacolomi, e na Rua H Maria Pedrosa, nº 43 - Vila Alegre - Cachoeira do Campo e Limpeza de todas as ruas mencionadas
15/10/2025 385 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, bem como da Secretaria Municipal de Educação, sobre o prazo de conclusão das reformas na Escola Municipal Alfredo Baeta, no bairro Cabeças.
15/10/2025 386 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde, bem como à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre o mutirão de limpeza no distrito de Antônio Pereira.
15/10/2025 387 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações referentes ao caixa escolar da rede municipal de ensino.
15/10/2025 266 seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Publico,ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA),ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho,a Secretaria Municipal de Saúde , a IDDA (Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais) e a AOPA (Associação Ouropretana de Proteção Animal),a Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto ao abandono de animais domésticos na cidade de Ouro Preto
15/10/2025 267 Representação a ser encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando melhorias e adequações entre os quilômetros 129 e 130 da MG-129, no distrito de Antônio Pereira.
15/10/2025 268 Encaminhado à empresa Village Administracao e Servicos Ltda, sobre o pagamento e o valor atual do benefício do cartão-alimentação concedido aos colaboradores da referida empresa.
15/10/2025 367 A ser encaminhada a Secretaria de Obras, solicitando a continuidade do corrimão na Escadaria da Travessa do Estanho-Piedade.
14/10/2025 880 Assegura prioridade de atendimento e reserva de unidades para pessoas com deficiência nos programas de habitação de interesse social no Município de Ouro Preto, em conformidade com a Lei Federal nº 13.146/2015, e dá outras providências.
14/10/2025 881 Institui a Política Municipal de Conscientização Digital nas Escolas de Ouro Preto e dá outras providências.