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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/10/2018 342 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
17/10/2018 135 Concede Mérito Esportivo ao Senhor Milton da Rocha.
17/10/2018 136 Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Sr. Francisco da Silva Barros "Seu Chico Barros"
17/10/2018 248 a ser encaminhada ao Prefeito solicitando a montagem do elevador da garagem, no pátio da secretaria municipal de obras
17/10/2018 157 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à VALE S/A, para que apresente a esta casa, o plano de ações Emergenciais de Barragens, em evidência a instalação de sirenes no distrito de Antônio Pereira
17/10/2018 343 Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos
16/10/2018 130 Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato.
16/10/2018 131 Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo.
16/10/2018 132 Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr.Edgar Rocha Filho
16/10/2018 133 Concede Mérito Desportivo ao Jovem Ronan Luis Araújo Rodrigues