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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/02/2020 6 Requer Moção de Aplauso à Banda do Vitorino.
19/02/2020 7 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reginaldo Juliano da cruz.
19/02/2020 242 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Soraya Cecília Penna Lima.
19/02/2020 24 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para os bairros Bauxita e Nossa Senhora do Carmo.
19/02/2020 12 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Economia à Secretaria do Trabalho pedindo providências e intervenções no que couber, para assistência e proteção dos trabalhadores no acompanhamento dos serviços de descomissionamento e descaracterização da Barragem Doutor na Mina de Timbopeba, Empreendimento da Empresa Vale S/A no Município de Ouro Preto.
19/02/2020 243 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elione de Jesus Gomes Costa
19/02/2020 36 Solicito resposta ao que foi demandado no Requerimento 333/19, enviado à Prefeitura Municipal em Agosto de 2019 e que, até a presente, data ainda não foi respondido
19/02/2020 37 Solicito que nos informe o prazo previsto para o efetivo retorno da Prefeitura Itinerante no Bairro Santa Cruz.
19/02/2020 38 Solicito informações a respeito da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares.
19/02/2020 8 Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba Unidos do Padre Faria