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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/04/2018 33 Requer Moção de Aplauso ao Sra Silvânia Aparecida dos Santos Borges
25/04/2018 34 Requer Moção de Aplauso ao Sr.Celso Alves Moreira
25/04/2018 96 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda a extenção da rua Francisco Isaac no bairro Padre Faria.
25/04/2018 55 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar intervenção na rede de esgoto e/ou pluvial, localizada nas residências no entorno da escadaria próximo ao nº 919 da Rua Padre Rolim, Bairro São Cristóvão.
25/04/2018 122 Solicita informações sobre o motivo do fechamento do banheiro público localizado próximo à Igreja das Mercês de Cima e se há previsão para a reabertura do mesmo.
25/04/2018 123 Solicita informações se o Município de Ouro Preto recebe recurso federal do Programa Melhor em Casa, referente ao Serviço de Atendimento Domiciliar ? SAD.
25/04/2018 124 Requer informações acerca do Polo Industrial de Cachoeira do Campo.
24/04/2018 87 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Sérvulo dos Santos
24/04/2018 88 Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial
24/04/2018 31 Requer Moção de Aplauso ao 13 de Maio Esporte Clube