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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/07/2025 836 Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências.
01/07/2025 837 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -Ouro Preto ADCCC-OP
01/07/2025 241 Solicitando ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a possibilidade de pavimentação e drenagem na Rua Maria Pedrosa, no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo.
01/07/2025 242 Encaminhado ao governo municipal, sobre manutenção nas quadras do Parque das Candeias.
01/07/2025 239 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado, à Secretaria de Obras, solicitando providências e informações sobre possíveis ações planejadas ou em anAdamento relativas às condições de acesso à rua Jair Pena, no bairro Alto das Dores.
01/07/2025 240 Requer informação sobre os critérios utilizados e a atual disponibilidade de containers de lixo para atender às diversas demandas da população ouropretana.
30/06/2025 239 solicitação de instalação de container de lixo na rua principal do Motta
30/06/2025 240 Seja a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes quanto às demandas da comunidade de Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite, com foco nas áreas de infraestrutura urbana, segurança, mobilidade, limpeza e saneamento básico.
30/06/2025 168 Solicitação de Visita Técnica Urgente para Avaliação de Caixa D"água na Rua Santa Luzia
30/06/2025 169 Solicitação de informações sobre investimentos em esgotamento sanitário e captação de água no distrito de Engenheiro Corrêa