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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/06/2018 141 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade, em caráter de urgência de usar o dinheiro do leilão de veículos, para a aquisição de uma nova frota de veículos que prestarão serviços à secretaria de saúde.
20/06/2018 142 Solicita algumas providências para as ruas: Rua Marina Ferreira Guimarães, Rua Padre Rolim e Henri Gorceix em Ouro Preto e Rua do Barreiro, no distrito de Amarantina.
20/06/2018 86 Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Sr. Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE
20/06/2018 87 Solicitação de envio da presente Representação ao IEF, solicitando posicionamento frente ao ofício nº 0F-SEC/1818-03-062 enviado a esta casa no dia 28 de março de 2018.
20/06/2018 180 Convida a Empresa Enrico Guarneri LTDA a participar de reunião na CMOP.
20/06/2018 181 Solicita que nos informe quantos aluguéis sociais estão em atraso e qual a previsão de regularização dos pagamentos.
20/06/2018 182 Solicita informações referentes ao Processo de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Ouro Preto
19/06/2018 85 Solicitação de envio da presente Representação à Operadora TIM, para estudo de possibilidade de disponibilizar sinal de telefonia móvel da estimada, no Distrito de Antônio Pereira.
19/06/2018 179 Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019
19/06/2018 29 EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2017