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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/12/2018 52
12/12/2018 285 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Wilson Rodrigues Coelho, no no Bairro Piedade.
12/12/2018 286 Solicita a devida coleta de lixo nas ruas do Bairro Gouveia; no distrito de Santo Antônio do Leite, principalmente na Rua 21 de Abril.
12/12/2018 287 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de alargamento e colocação de corrimão na Ponte localizada na Rua João Bastos Filho em Cachoeira do Campo.
12/12/2018 288 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Educação sugerindo a inclusão do tema: Saúde Reprodutiva e Sexualidade, a ser trabalhado nas escolas do Município de Ouro Preto.
12/12/2018 171 Solicitação de envio da presente Representação ao DER/MG.
12/12/2018 389 Solicita informações em relação às contratações de serviços e de mão de obra da Prefeitura Municipal de Ouro Preto com o ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.
12/12/2018 390 Requer informações se o executivo está comunicando aos bancos os atrasos dos depósitos dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
12/12/2018 391 Requer às seguintes informações, quais os valores que serão arrecadados com o ICMS Esportivo e ICMS Turístico tendo como ano referência o ano de 2017.
12/12/2018 392 Requer solicitação de informação recolhimento dos valores de empréstimos consignados