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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/03/2019 55 solicitando a preferência em todos os lugares dos ônibus coletivos para obesos, gestantes, pessoas com criança no colo,idosos e deficiente físico.
19/03/2019 53 A ser encaminhada ao Prefeito solicitando melhorias para a Rua das Perpétuas no Bairro Santa Cruz.
19/03/2019 69 Solicito que nos informe sobre a frequência da coleta de lixo, com relação ao aumento da taxa de coleta de resíduo, (TCR).
19/03/2019 70 Solicito que nos informe o número de crianças identificadas com laudo de surdez e/ou outras necessidades especiais nas escolas e creches municipais da sede e distritos, e seus respectivos monitores.
19/03/2019 71 solicita informações referente a continuação da obra no chafariz do taquaral, avenida duílio passos.
19/03/2019 5 Requer Moção de Aplauso ao grupo de caminhada "Veteranos das Trilhas".
19/03/2019 6 Requer Moção de Aplauso à Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.
19/03/2019 73 Solicita que nos informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes do Bairro Piedade e a previsão do término das obras de reforma da Escola Municipal Izaura Mendes no mesmo bairro.
19/03/2019 74 Requer informação a respeito referentes à Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CST no período de 2017/2018.
19/03/2019 26 Solicitação de envio da presente Representação à Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CST.