Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/06/2019 66 Requer a concessão de Moção de Aplauso à senhora Maria Aparecida Muniz Patrono, pela prestação de trabalho voluntário na Igreja onde é Ministra da Sagrada Comunhão, Catequista e Organizadora do mês de Maria, há mais de 35 anos.
19/06/2019 175 Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
19/06/2019 83 Solicitando a remoção de uma caixa d"água desativada, localizada ao lado do CAIC no Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
18/06/2019 173 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para instalação de lâmpada em poste da Rua Eli Coelho Neto no bairro Novo Horizonte, em frente ao número 730. Além de, troca de lâmpadas em cinco postes na Rua José Moringa, que da acesso a Santa Casa.
18/06/2019 174 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a suspensão do item 2.3.6 do Convenio 51/2018
18/06/2019 64 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Germano de Azevedo
18/06/2019 65 Requer Moção de Aplauso aos Familiares de Maria Auxiliadora de Souza Rodrigues
18/06/2019 58 Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto
17/06/2019 63 Concede MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-juiz e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e aos Procuradores da Lava-Jato, pelas denúncias extremamente graves e preocupantes na condução dos processos, onde demonstram total parcialidade e afronta aos princípios do Devido Processo Legal.
17/06/2019 82 Senhor Presidente,"Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. Marcos Vinícius Rocha Savoi, sócio-administrador da empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, para tomar providências em relação a limpeza das ruas e vielas de Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto. Justificativa": Tal solicitação se faz a pedido dos moradores do local, que informam que o serviço tem sido executado somente nas ruas principais, deixando de lado os becos e vias secundárias.