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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/08/2018 125 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
14/08/2018 126 Dispõe sobre o reconhecimento,instalação,funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.
14/08/2018 51 Requer Moção de Aplauso à Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda
14/08/2018 180 A ser encaminhada ao Prefeito solicitando que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal competente, um estudo sobre a possibilidade da demarcação em quarenta e cinco graus no estacionamento em frente a Capela Velório próximo a rodoviária .
14/08/2018 182 Solicita a instalação de um ponto de ônibus, se possível com um abrigo, na esquina da Rua Francisco Augusto da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
14/08/2018 183 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Alto das Dores
14/08/2018 185 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para na Delegacia da Polícia civil onde é realizado as vistorias dos veículos da população.
14/08/2018 186 Que seja feito um estudo na Rua Desiderio de Matos no Bairro Alto da Cruz, até o ponto final do ônibus da Turim na Rua do Cruzeiro para instalação de placas de regulamentação de estacionamento, colocação de quebra molas e pintura de faixas de pedestre.
14/08/2018 113 Representação aos Senhores Delegados da Comarca de Ouro Preto
14/08/2018 114 Encaminhada ao Sr Israel Geraldo Cotta e Sr Reinaldo Adriano Cotta, Presidentes das Empresas Transcotta LTDA e Turin Transportes, respectivamente, solicitando que nos informe se haverá demissões em decorrência da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica.