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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/04/2021 298 Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19).
07/04/2021 249 Solicitando uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial na rua 13, no Residencial Vila Alegre.
07/04/2021 250 Encaminhada ao prefeito para que adote as medidas necessárias para aderir à ação de distribuição de alimentos (ada) do governo federal prevista na portaria 618/2021.
07/04/2021 135 Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT.
07/04/2021 171 A ser encaminhado a Secretaria de Assistência Social solicitando chamamento para audiência pública a ser realizada no dia 05 de maio (Quarta-feira) a partir das 14:30.
07/04/2021 172 Solicitando informações sobre a doação de um terreno para o Instituto Trampolim.
06/04/2021 243 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de projeto para reformas de prédios públicos que abrigam escolas municipais em nosso município.
06/04/2021 245 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da rua Avenida das Andorinhas.
06/04/2021 246 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rodoviária de Cachoeira do Campo
06/04/2021 247 Solicitando que faça corte de mato, roçagem, limpeza, poda das árvores na estrada que liga São Bartolomeu até o trevo de tabuões no Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo.