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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/01/2021 176 Veto Total à Proposição de Lei nº 176/2021, que Declara essencialidade de serviços para fins de funcionamento de estabelecimentos durante a Pandemia do Covid-19.
20/01/2021 31 REQUERIMENTO a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando informações acerca da situação na Avenida Américo Renê Gianetti, no Bairro Saramenha.
20/01/2021 48 INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras solicitando que realizem a reabilitação ambiental do que hoje se transformou em lixão em Ouro Preto e faça do local uma Usina de Reciclagem.
20/01/2021 49 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a troca da lixeira na RUA DESIDÉRIO DE MATOS, no ALTO DA CRUZ.
20/01/2021 51 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um corrimão na travessa do Estanho (subida da rua Abolição, Piedade).
20/01/2021 52 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Defesa Social solicitando melhorias para o Bairro São Cristovão
20/01/2021 33 Solicita Audiência Pública para debater a situação do bairro Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo
20/01/2021 53 Solicitando revitalização de placas e quebra-molas nas ruas que recentemente receberam pavimentação asfáltica no distrito de Cachoeira do Campo.
20/01/2021 34 Solicitando informações sobre qual a previsão para obras na ponte de pedestres, utilizada como meio de ligação da rua João Bastos Filho, à BR 356, ao lado da Casa Verde e Campo do Progresso, no distrito de Cachoeira do Campo, e Ponte do Arrozal, no distrito de Rodrigo Silva.
20/01/2021 35 Requer informações acerca do prazo para a limpeza e capina das ruas do Distrito de Engenheiro Corrêia, Ouro Preto.