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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/10/2006 157 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A MARIA JOSÉ FERREIRA, PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE DOIS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOTES 1 E 2 DA QUADRA 49, SITUADOS NA ALAMEDA DOS CARVALHOS, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "DOM BOSCO", REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N° 9449 E N° 9450.
10/10/2006 155 DÁ DOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAVRAS NOVAS (RUA OSCAR ROCHA).
10/10/2006 156 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 26/02.
10/10/2006 75 O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Paulo, Gerente Geral da CAIXA - Agência Ouro Preto, para que o mesmo faça concessão de uma Agência de Casa Lotérica para o distrito de Rodrigo Silva, município de Ouro Preto.
05/10/2006 154 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2006 152 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
03/10/2006 153 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
03/10/2006 74 Solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Paulo Melo, responsável pela firma de fiscalização que está atuando em Antônio Pereira, solicitando-lhe um Parecer Técnico onde foi realizada a obra de abastecimento de água no distrito de Antônio Pereira, e a tubulação (adutora) da água está "estrangulando" o bueiro, podendo assim trazer futuros transtornos aos moradores das Ruas: das Mercês e Rua Timbopeba, do referido distrito.
29/09/2006 151 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2006 150 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.