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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/07/2005 313 REQUER AO PREFEITO MUNICIAPL PARA QUE O MESMO ENVIE A SECRATÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA A SENHORA VANILDA RESIDENTE EM SATO ANTÔNIO DO BANDEIRA, TAMBÉM, A DOAÇÃO DE CORBERTORES E COLCHÕES, UM VES QUE A REFERIDA SENHORA COM SUA FAMÍLIA, ESTÁ VIVENDO EM TOTAL ESTADO DE MISÉRIA.
14/07/2005 315 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, NA UPA DE CACHOEIRA CAMPO, BEM COMO AUMENTAR OS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO ANGIOLÓGISTA.
14/07/2005 314 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO ENVIE AS SECRETÁRIAS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE, SOLUÇÕES, EM ATEMDIMENTO AO PEDIDO REALIZADO, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE CAPANEMA,( AMPPRUC) SITUADA NA SERRA DO MESQUITA, DISTRITO DE SÃO BARTOLEMEU, MUNICÍPIO DE OURO PRETO (CNPJ: 07.375.915/0001-20), COMO SEGUE EM ANEXO DOCUMENO.
14/07/2005 300 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETE PROVIDENCIE O PLANTIO DE GRAMAS NO ENTORNO DO CHAFARIZ NO BAIRRO TAQUARAL.
13/07/2005 109 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á BANDA EUTERPE CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2005 111 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2005 110 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2005 108 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE MUSICAL SENHOR BOM JESUS DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2005 107 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL SENHOR BOM JESUS DE MATOSINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2005 106 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.