51ª ROCMOP -


Data: 29/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:56:09

Fim: 14:26:06

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:55:36 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:57:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:45:28 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/08/2023 Assunto: Email - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do CODEMA que acontecerá no dia 30 de agosto, às 14 horas, que acontecerá de forma remota. (ler pauta)

Data: 28/08/2023 Assunto: Email - Valmir Maximiano Correspondência Lida
Descrição :Convidando para reunião do CONDES, a ser realizada no dia 01 de setembro, às 9 horas, na ACEOP. (ler pauta)

Data: 24/08/2023 Assunto: Ofício nº 1886/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 247, 214, 105, 212, 206, 93, 05, 182, 13847, 92, 164, 84 e 108/23 - dos vereadores Naércio, Matheus, Tavico, Luiz, Luciano, Alessandro Sandrinho, Renato, Júlio Gori e Vantuir.

Data: 23/08/2023 Assunto: Ofício nº 1710/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 114/23 - do vereador Vantuir.

Data: 24/08/2023 Assunto: Ofício nº 219/23 - Saneouro. Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 168/23, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 28/08/2023 Assunto: Convite - Pietra - Vigilância socioassistencial de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FECTIPA - MG - reunião itinerante em Ouro Preto; 27 de setembro. das 08às 13 horas - Auditório da FAOP.

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 1997/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 239/23, do vereador Luciano Barbosa.

Data: 29/08/2023 Assunto: Requerimento - vereador Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 52ª reunião ordinária que acontecerá na quinta-feira.

Data: 29/08/2023 Assunto: Ofício nº 2009/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 238/23, da vereadora Lílian França.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/06/2023 Tipo: 33ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 30/08/2023 12:25:55 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 13/06/2023 Tipo: 34ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 30/08/2023 12:26:03 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 15/06/2023 Tipo: 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 Ata Aprovada
Votação: 30/08/2023 12:26:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 605/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre o serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de residência inclusiva e dá outras providências.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 603/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 598/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristovão.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 599/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 600/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 601/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Olaria Atlético Clube.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 602/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 604/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel.

Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 627/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 610/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 609/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 608/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 606/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com o Clube das Mães Unidas Venceremos.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 607/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Sociedade Musical União Social.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 611/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público Rua Travessa José Avelino Murta, situado no Centro do distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 29/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 612/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 613/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.

Data: 29/08/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 15/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Ementa PL 82/ 2023

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marlon Diego Martins Tavares Assunto: Meio Ambiente; Projeto para cidade e empresas; Desenvolvimento Sustentável. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Cleia Barbosa Assunto: Falar sobre o Plano da Primeira Infância Tribuna Retirada
Entidade :Cidadã
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 290/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o bairro 13 de maio. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002340/2023

Moção de Aplauso - 79/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra. Daniela Cristina Martins, Pelos relevantes serviços prestado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Retirada
Data de Apresentação: 03/08/2023 Observações:

Representação - 208/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando que seja tomada as devidas providências de sanar o constante vazamento de água na rua Augusto Corrêa de Magalhães , localizada no bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 02/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 241

Requerimento - 280/2023 Alex Brito Requer informações acerca da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002411/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 625/2023 Zé do Binga Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa aos servidores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (MG), APAE Retirada
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 619/2023 Matheus Pacheco Fica concedida a Medalha Aleijadinho à Dirlei Aparecida Máximo Retirada
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Projeto de Resolução - 620/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Sr. José Batista Araújo Retirada
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Projeto de Resolução - 623/2023 Lílian França Concede a Medalha Aleijadinho ao Grupo de Mulheres com Deficiência Inclusive Nós. Retirada
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 562/2023 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 286/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras , solicitando melhorias na localidade de Mata do Gama na estrada que dá acesso a Piedade de Santa Rita . Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 287/2023 Kuruzu Reitera solicitação de obra de contenção na entrada da Rua Nossa Senhora das Graças, no Morro da Queimada Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 288/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Rufino no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 289/2023 Lílian França A ser enviada ao Prefeito, com cópia às Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão, para que atenda as reivindicações apresentadas como encaminhamentos na Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 291/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando a instalação de três luminárias nos postes que estão sem iluminação localizados na Rua Ypê Amarelo, no bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 292/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando serviço de capina e limpeza para a rua Edgar Moreira no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002297

Representação - 209/2023 Lílian França A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Secretária de Obras, Departamento de Limpezas Urbanas Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002358/2023

Representação - 210/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, solicitar a esta Companhia a realização de avaliação técnica rigorosa e posterior emissão de lauda de inspeção da ponte que liga Rua São Francisco a Área de eventos do Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 211/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Naviop, sobre a sua atuação em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 276/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Departamento de Limpezas Urbanas, Secretária de Obras e Conselho Municipal de Políticas Públicas - COMPURB, solicitando informações a respeito das limpezas nos cemitérios em nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002294

Requerimento - 277/2023 Júlio Gori O banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 278/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o contrato 112255/2023. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002557/23

Requerimento - 279/2023 Reginaldo do Tavico Requer informações da Secretaria de Obras com cópia a Ouro Tran, se há uma previsão para a colocação de placas de sinalização, pintura de faixa de pedestres próximo as escolas e lugares essenciais e também a colocação de redutores de velocidade ( quebra-molas) em lugares estratégicos no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002273

Requerimento - 281/2023 Matheus Pacheco encaminhada ao Poder Executivo para que cobrem da Saneouro esclarecimentos sobre a fórmula de cálculo da taxa de disponibilidade de água e esgoto com base no Edital e Contrato. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 574/2023 Renato Zoroastro Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - APAOP. Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:26:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 593/2023 Vantuir Antônio da Silva Institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:26:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 621/2023 Renato Zoroastro Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. JOSÉ PORFÍRIO DE ARAÚJO FILHO. aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:37 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 624/2023 Kuruzu Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa. aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:01 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 626/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/08/2023
Protocolo: 586/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 595/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 28/08/2023
Protocolo: 588/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 28/08/2023
Protocolo: 585/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 590/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/08/2023
Protocolo: 589/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/08/2023
Protocolo: 587/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 593/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 591/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 597/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 592/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 594/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2023
Protocolo: 596/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:13:09 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Final Horário: 12:17:03 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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