29/06/2020 |
240 |
Institui o dia municipal da leitura. |
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28/03/2017 |
12 |
Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. |
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28/01/2019 |
158 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita. |
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27/02/2018 |
85 |
Dá denominação a logradouros públicos na localidade da Chapada: Ruas Cedro, Candeia, Quaresmeira, Jacarandá e Sant"ana. |
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26/10/2017 |
60 |
Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto |
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25/10/2019 |
205 |
Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) |
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23/10/2018 |
139 |
Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan" |
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23/10/2018 |
140 |
Declara o ano 2019 como "+50 UFOP - Ano Municipal da Educação para todos". |
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23/10/2017 |
57 |
Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes |
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23/08/2017 |
40 |
Anexo 1 Dizeres Placa comemorativa em honra aos 250 anos de nascimento de Marília Dorotéia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu |
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21/09/2020 |
251 |
Da denominação a logradouro publico no distrito de Santo Antonio do Leite |
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20/08/2019 |
194 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências |
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19/08/2019 |
193 |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. |
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17/12/2019 |
218 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM VEÍCULOS DE EXCURSÃO QUE TRAZEM TURISTAS PARA OURO PRETO |
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17/12/2019 |
217 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade a presença de Guias de Turismo regionais em ônibus de excursão que visitam o município de Ouro Preto-MG. |
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17/11/2020 |
256 |
Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X |
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17/05/2017 |
25 |
INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. |
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17/01/2017 |
3 |
INSTITUI NORMAS E OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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15/05/2017 |
23 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de débito/crédito como forma de pagamento no Município de Ouro Preto.(RETIRADO PELO AUTOR) |
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15/03/2018 |
92 |
Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. |
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14/08/2020 |
246 |
Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. |
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13/05/2020 |
232 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19 |
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12/11/2019 |
211 |
Suprime o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 304 de 07 de dezembro de 2006 "Dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais e de outras providências" |
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11/08/2020 |
244 |
Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho
desenvolvido pelos Protetores dos Animais |
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11/05/2018 |
105 |
Dá denominação a logradouro público "Travessa do Carmo" localizada no Centro de Ouro Preto |
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11/03/2019 |
164 |
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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09/11/2017 |
62 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy |
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08/10/2019 |
202 |
Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo |
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08/03/2018 |
89 |
Declara a Semana do Artesão em Ouro Preto, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de março. |
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08/03/2018 |
90 |
Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) |
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08/02/2017 |
11 |
Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Ação Rotariana. |
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07/10/2020 |
253 |
Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. |
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06/04/2018 |
98 |
Dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim. |
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05/11/2019 |
208 |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação |
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05/07/2017 |
33 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. |
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05/06/2018 |
111 |
Institui no munic?pio de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo |
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03/04/2018 |
96 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo |
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03/01/2017 |
1 |
Dá denominação a logradouro público no Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo - Alameda Dom Bosco. |
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02/12/2020 |
258 |
Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto |
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02/08/2017 |
35 |
Dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto. |
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02/04/2018 |
94 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão |
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02/04/2018 |
95 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy |
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01/04/2019 |
168 |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto |
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