31/10/2018 |
348 |
Requer Audiência Pública com o tema: "50 anos AI-5: fatos, histórias, e memória da luta pela democracia" |
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31/10/2017 |
370 |
Requer informações sobre os valores pagos com Palco, Som, Luz e cachês referentes aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. |
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31/10/2017 |
371 |
Solicitando Audiência Pública para discutir a questão da Feirinha no Largo do Coimbra. |
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31/07/2019 |
279 |
Requer informações sobre a campanha de vacinação antirrábica Municipal. |
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31/07/2019 |
280 |
Requer informações acerca da Instalação da Academia Ao Ar Livre do Bairro Antonio Dias. |
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30/10/2019 |
406 |
Requer revogação do comunicado que determina o fim da gratuidade por meio do uso das carteirinhas Das pessoas com deficiência - PCD |
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30/10/2018 |
345 |
Requer Sessão solene ao SINDSFOP pelos seus 30 anos |
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30/09/2020 |
247 |
REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Defesa Social, com cópia ao IPHAN, solicitando informações sobre a possibilidade de que todo o estacionamento em 45º da Praça Tiradentes seja disponibilizado como área de embarque e desembarque para veículos turísticos. |
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30/04/2019 |
170 |
Requer informação sobre o artigo 194 da lei Orgânica Municipal, ou seja, existe no municipio em sua estrutura organizacional, um órgão técnico executivo para tratar das questoes dos deficientes. |
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30/04/2019 |
171 |
Requer Audiência Pública a fim de discutir o tema da reforma da previdência e seus impactos na região dos inconfidentes. |
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29/10/2019 |
398 |
Requer informações acerca dos números de casos de sífilis no município de Ouro Preto. |
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29/10/2018 |
346 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre atual situação do convênio co o IGEO e sobre a manifestação do Município ao governo do estado, quanto ao interesse em receber as terras solicitadas pela Ocupação Chico Reido estad |
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29/06/2020 |
146 |
Requer informações sobre a manutenção ou não do município no plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais. |
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29/05/2019 |
222 |
Requer informação sobre a lei 924/14 |
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29/05/2018 |
152 |
à Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando que encaminhe a essa casa cópia de todos os empenhos relativos ao carnaval 2018, assim como a previsão de pagamento dos mesmos. |
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29/04/2020 |
85 |
Requer informações acerca da distribuição de informativos da Prefeitura |
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29/04/2020 |
86 |
Requer informações sobre o a licitação convite cujo número do contrato é 111029/2020 |
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29/03/2017 |
140 |
À Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão de tratamentos terapêuticos pelo SUS, aprovados através da portaria 849 de 27 de março de 2017.
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28/11/2018 |
364 |
solicita que compareça a essa Casa o secretário municipal de Turismo, assim como a coordenação do Departamento de Indústria e Comércio, para trazer maiores informações sobre o Chamamento Público 001/2018 |
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28/10/2020 |
268 |
Requer informação a respeito de exames de mamografia. |
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28/09/2017 |
335 |
ao Presidente da Câmara solicitando a inclusão do Projeto de Lei n° 48/2017 na pauta da 1ª Reunião Extraordinária desta Casa, no próximo dia 29 de setembro |
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28/03/2017 |
136 |
Dá ciência de representação ao IPHAN e sua respectiva resposta. |
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28/03/2017 |
135 |
Dá ciência do acordo de cooperação e solicita o cumprimento de suas cláusulas. |
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28/02/2018 |
31 |
Requer cópia do Laudo Técnico/Geológico sobre a serra do Veloso, relativo ao deslizamento ocorrido na Rua Pirita, Bairro São Cristóvão |
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27/11/2019 |
452 |
Convida as Conselheiros Tutelares empossados a comparecerem à esta Casa a fim de se apresentarem para a sociedade. |
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27/11/2018 |
358 |
Requer que esta Casa promova uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Grêmio Literário Tristão de Ataíde - GLTA |
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27/11/2018 |
366 |
Requer informação a respeito de projetos e ou ações que estavam sendo elaboradas em parceria com a FEOP. |
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27/10/2020 |
265 |
Requerimento solicitando informações sobre a rua Pirita no bairro São Cristóvão. |
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27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
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27/09/2017 |
334 |
Requerimento solicitando que a realização de Audiências Públicas na Câmara atendam os termos regimentais dessa Casa |
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27/06/2017 |
256 |
Encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o status em que se encontra a desapropriação realizada no bairro Taquaral pelo Município. |
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27/06/2017 |
257 |
Encaminhado à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre os motivos da ausência da última Audiência Pública constituinte das etapas do plano de mobilidade urbana, assim como o consequente não encaminhamento do mesmo à Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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27/05/2020 |
112 |
Requer cópia das atas, pareceres, considerações e demais deferimentos do Comitê COVID-19. |
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27/05/2019 |
214 |
Ao setor de vigilância em Saúde convidando à vir até essa casa na próxima quinta, 30/05, para discorrer sobre os números da dengue no nosso município, assim como as ações de combate e demais providências que vem sendo tomadas pelo município. |
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27/03/2019 |
95 |
À Secretaria Municipal de Educação, direcionada ao setor de esportes, solicitando possibilidade de parceria com o Ouro Preto Tênis Club - OPTC - no sentido de fornecer fisioterapeuta para atender cerca de 40 senhoras que praticam atividades física às segundas e quartas. |
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27/03/2019 |
96 |
Requer cópias das notas fiscais relativas aos seguintes serviços prestados a esta casa conforme relatório encaminhado a esta casa pela empresa Rodrigues Dias e Rodrigues Dias - Advocacia e Consultoria: |
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27/03/2018 |
82 |
Solicitação de envio do presente Requerimento à Comissão de Direitos Humanos, à Comissão de Participação Popular e ao Major Marco Antônio da Silva, presidente da unidade da APAC de Conselheiro Lafaiete, solicitando visita à essa unidade da APAC. |
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27/03/2018 |
83 |
solicitando informações sobre quais os cemitérios estão sobre a responsabilidade do município |
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27/03/2018 |
87 |
Audiência Pública para discutir Projeto de Lei nº 80/18 |
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27/02/2018 |
27 |
Requer informações sobre o NASF e boletim epidemiológico com foco nos casos de febre amarela |
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26/11/2019 |
444 |
Requer as cópias dos projetos básicos, medições e planilhas das obras de asfaltamento da malha viária que liga a sede aos distritos de Ouro Preto, objeto do Projeto de Lei 206/19 |
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26/11/2019 |
448 |
Requer diligencia ao Projeto de Lei 179/2019, para que sejam consultadas a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Ouro Preto e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna.
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26/09/2018 |
304 |
Requer informações sobre as atividades do Conselho Tutelar de Ouro Preto realizadas no ano de 2018.
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26/09/2018 |
305 |
Convida a superintendência do SEMAE para comparecer à esta casa e explicar sobre o processo em aberto para Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Perímetro Urbano do Município de Ouro Preto. |
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26/09/2017 |
332 |
Solicitando Reunião Extraordinária |
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26/08/2020 |
210 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde e ao conselho municipal de saúde, solicitando informações. |
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26/08/2019 |
330 |
Requer informações acerca da obra da Banheira, no Bairro Água Limpa. |
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26/08/2019 |
331 |
Requer informações a respeito do serviço de fisioterapia domiciliar e demais atendimentos para pacientes acamados. |
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26/06/2019 |
260 |
Requer informação relativas aos banheiros e chuveiros públicos da área subterrânea próximo a Igreja das Mercês e Misericórdia. |
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26/02/2018 |
21 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre à falta de lençóis na UPA |
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26/02/2018 |
22 |
Audiência Pública para discutir a reforma da Lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais. |
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25/11/2020 |
286 |
REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações referentes à pandemia e o hospital de campanha |
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25/10/2017 |
357 |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira: Quanto foi devolvido? quem foram os responsáveis? |
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25/10/2017 |
355 |
Seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados da CFEM não estão no Portal da Transparência |
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25/10/2017 |
356 |
Seja encaminhada ao SEMAE para que informe aos vereadores, por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação à manobra de água no distrito. |
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25/09/2019 |
352 |
Solicita realização de Audiência Pública sobre o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais |
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25/09/2019 |
353 |
Requer informações sobre a dispensa de licitação 60/2019 |
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25/08/2020 |
204 |
Requer informações acerca das obras de Drenagem e Pavimentação da Avenida JK, bem como de Pavimentação da estrada de acesso à Chapada até a ponte do Tabuões |
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25/01/2017 |
27 |
Solicitando a lista de todos os veículos da Minas Brasil que presta serviço na Prefeitura Municipal e no SEMAE. |
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24/11/2020 |
282 |
Requer informação a respeito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). |
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24/10/2017 |
354 |
Requer informações referentes aos valores perdidos/devolvidos com relação às obras de saneamento no distrito de Antonio Pereira. |
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24/06/2020 |
140 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos que estão sendo direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia enfrentada. |
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24/06/2020 |
141 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação referente aos procedimentos direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia. |
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24/04/2019 |
161 |
Requer solicitação do motivo da ausência do setor de Turismo Indústria e Comércio no Decreto 5.348 de 2019 que institui a Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor. |
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24/04/2018 |
121 |
Requer informações sobre atividades relativas à Lei 831 de 10 de maio de 2013 |
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24/01/2017 |
21 |
Requerendo ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa Arbor com relação de funcionários e suas respectivas funções, bem como a relação de equipamentos (reiterando os termos do requerimento n° 196/2016 de autoria do Ver. Wander Albuquerque, anexo) |
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24/01/2017 |
22 |
Solicitando informações sobre o Concurso Público - Edital 01/2016,"quais sejam": se existe ordem de início de atividades ou ordem de serviços à ganhadora do referido concurso; se afirmativo, encaminhar a cópia. |
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23/10/2019 |
392 |
Requer informação a respeito do convênio 9174068 - aquisição de instrumentos musicais para sociedades musicais de OP |
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23/10/2019 |
404 |
Requer informações sobre o terreno entre a avenida JK e a Rua Professor Alvares Bressan, no bairro Bauxita. |
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23/10/2019 |
389 |
Requer que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, em uma data a ser agendada brevemente |
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23/09/2020 |
238 |
Requerimento solicitando que a prefeitura se posicione oficialmente com relação às atividades artísticas na cidade devido a retomada de várias das atividades comerciais. |
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23/08/2017 |
305 |
a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) |
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23/08/2017 |
307 |
Requer informações à Secretaria de Obras sobre os motivos da não ocupação da nova UBS do Morro Santana, o que consequentemente ocasionou a não transferência do posto de saúde. |
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23/05/2017 |
203 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto, a fim de que determine ao setor de convênios da Prefeitura o envio a esta Casa Legislativa de todas as informações sobre os repasses ao CAPS AD III. |
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23/05/2017 |
207 |
Informações sobre o número de cegos e surdos do Município. |
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22/11/2017 |
384 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Obras, solicitando que nos seja informado se vem sendo realizado por parte da empresa responsável pela Capina o uso de produtos químicos indevidos. |
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22/09/2020 |
235 |
Audiência pública para se discutir a criação do Plano Municipal Integrado de Prevenção e Combate à Incêndios |
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22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
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22/08/2019 |
325 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. |
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22/08/2018 |
245 |
Requer informações sobre a relação dos feriados municipais. |
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22/08/2018 |
246 |
Requer apoio logístico para a Audiência Pública na Serra do Veloso |
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22/08/2017 |
311 |
Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso |
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22/06/2020 |
135 |
Requer informações sobre a parceria entre o município e o Programa da JBS "Fazer o Bem Faz Bem". |
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22/03/2017 |
124 |
Requerimento solicitando a presença da Guarda Municipal na CMOP para esclarecimentos de denúncia. |
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22/03/2017 |
125 |
Audiência Pública Campanha da Fraternidade 2017: "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida". |
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22/02/2018 |
20 |
Informações sobre investigação de processo licitatório |
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22/02/2017 |
77 |
Requerimento informando a Secretaria de Educação sobre a existência da Lei 1000/2016. |
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21/08/2019 |
323 |
Requer informações dos motivos pelos quais à Prefeitura não providenciou decreto municipal para regulamentar a Lei 924/2014,que garante aos idosos e deficientes a possibilidade de agendamento por telefone de consultas médicas nas unidades de saúde de Ouro Preto |
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21/06/2017 |
246 |
A Comissão de Participação Popular,através do seu presidente, vereador Chiquinho de Assis, convoca Audiência Pública para discutir: Áreas de Estacionamento na cidade de Ouro Preto - Apontamentos e Soluções |
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21/05/2019 |
202 |
Encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações sobre o Horto Botânico Municipal |
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21/05/2019 |
203 |
solicitando que a Audiência Pública proposta através do requerimento 792019, que trata sobre a ocupação de espaços públicos com mesas e cadeiras e suas exigências seja realizado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto ACEOP. Solicitamos que sejam somados esforços junto a estrutura logística da ACEOP para que essa importante audiência possa ser transmitida pelos canais de comunicação e redes sociais da Câmara Municipal. |
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21/03/2018 |
71 |
Requer Audiência Pública sobre a Serra do Veloso |
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21/03/2017 |
118 |
Solicita os contratos das empresas: Santafé Transportes Ltda, Village Administração e Serviços Ltda e Prilimp Terceirização e Empreendimentos Ltda. |
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20/10/2020 |
260 |
Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal n° 593/2010 |
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20/10/2020 |
261 |
Requer informações acerca da obra realizada pela empresa Sinarco Engenharia Ltda no distrito de Lavras Novas. |
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20/08/2019 |
314 |
Requer reparos na escadaria na Rua Padre Martins, próximo à Rua Anacleto de Faria no Caminho da Fábrica |
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20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
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20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
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20/06/2017 |
241 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da intenção em comemorar a semana do aleitamento materno, em acordo com a ?Semana Mundial do Aleitamento Materno? que ocorre em 120 Países e, oficialmente, é celebrada de 1 a 7 de agosto. |
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20/06/2017 |
242 |
Requer à Câmara Municipal que solicite instalação do programa Internet Popular seja estendida à UPA e Policlinica da Sede e ao Núcleo de Pronto Atendimento de Cachoeira do Campo. |
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20/03/2019 |
79 |
Convoca Audiência Pública para discutir mudanças no Art. 87 da Lei 178/80 que trata da Ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras e suas exigências. |
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20/03/2019 |
84 |
Requer Audiência Pública com o tema da Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Políticas Públicas - |
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20/03/2018 |
69 |
Requer informações a respeito do programa internet popular |
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20/03/2018 |
70 |
Audiência Pública para discutir a Política Municipal de apoio aos Esportes no nosso município |
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20/02/2019 |
45 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com cópia à Defesa Civil e à 4ª Promotoria do Ministério Público, para ciência. |
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20/02/2019 |
46 |
Requer informações acerca os motivos da alta na TCR, o que pesou consideravelmente no valor do IPTU |
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20/02/2018 |
13 |
Requer informações sobre o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços entre o Município de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento |
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20/02/2018 |
14 |
Requer Audiência Pública com o tema: Campanha da Fraternidade 2018 "Fraternidade e superação da violência." |
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19/11/2019 |
431 |
solicitação de diligencia ao Projeto de Lei 149/2019 para que sejam consultados o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI) |
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19/11/2019 |
436 |
Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019 |
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19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
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19/09/2018 |
296 |
Requer informações sobre a árvore que será plantada no local da árvore Ficus cortada na Barra, Praça Amadeu Barbosa. |
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19/09/2018 |
297 |
Requer informações sobre a existência de um projeto de arborização para a Praça Amadeu Barbosa, Barra. |
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19/08/2020 |
200 |
Requer Audiência Pública para debater a Lei Aldir Blanc (Lei 1.4017/2020) com o setor produtivo da cultura no município de Ouro Preto |
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19/06/2019 |
282 |
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para melhoria da qualidade de suas águas". |
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19/06/2018 |
179 |
Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019 |
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19/03/2019 |
75 |
Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto |
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19/02/2019 |
39 |
Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente acerca do ocorrido na Lagoa do Gambá que ocasionou a mortandade de peixes no local. |
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18/12/2018 |
397 |
ao Setor de Fiscalização do serviço Público de Transporte Coletivo da OuroTran, solicitando informações sobre os horários em que será obrigatório a presença de cobradores nos ônibus na sede e nos distritos. |
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18/11/2020 |
280 |
Requer informações acerca da obra de asfaltamento na estrada da Chapada. |
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18/11/2019 |
429 |
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida. |
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18/11/2019 |
432 |
Requer informação a respeito de ocorrências de meningite no Município de Ouro Preto |
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18/09/2018 |
291 |
Requer visita técnica junto às autoescolas de Ouro Preto para rever a instalação de lombadas em vias do município que se encontram em desacordo com as resoluções de trânsito, o que vem trazendo transtorno, sobretudo, aos condutores em preparação. |
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18/09/2018 |
293 |
Solicita Audiência Pública: "Direito da Pessoa com Deficiência: da Criação do Conselho Municipal à Construção de Programas Universais" |
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18/09/2017 |
328 |
solicitando que convide o senhor Vitor Louis Stutz para comparecer à esta Casa para falar sobre a Feira Ouro-Pretana de Lazer Gastronomia e Arte , um tradicional evento que vem se consolidando no calendário de eventos da cidade. |
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18/08/2020 |
194 |
Convida membros da Secretaria Municipal de Saúde a comparecem à Câmara para que possam prestar esclarecimentos com relação ao COVID-19 sob diversos aspectos |
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18/08/2020 |
196 |
Requer Diligência ao Projeto de Lei 243/2020 |
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18/04/2018 |
115 |
REQUEREM da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da secretaria pertinente, notificar a Empresa Village Administração e Serviços LTDA, a respeito do não pagamento dos vales alimentação e atraso do pagamento mensal. |
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18/03/2019 |
68 |
Requer informações sobre a possibilidade de sessão e instalação de holofotes para iluminação do Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes (campo da Água Limpa). |
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18/02/2020 |
33 |
Requer informação a respeito da reforma da Creche Noemia Veloso no Bairro São Cristóvão |
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18/01/2017 |
15 |
Requerimento encaminhado ao Moisés Rodrigues de Paula - Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre os contratos da gestão passada existem saldos residuais e quais estão em uso. |
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17/10/2019 |
386 |
requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde |
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17/06/2020 |
131 |
Requer informação a respeito do Decreto 5719 de junho de 2020 que trata de mudanças na política trabalhista do município. |
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17/05/2017 |
199 |
Requerimento encaminhado a a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todo passivo do financeiro deixado pela Gestão 2013/2016, incluindo valores e credores. |
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16/12/2020 |
293 |
Requer que seja encaminhado à Câmara restos a pagar do ano de 2020.
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16/11/2017 |
379 |
Ao Prefeito Municipal , a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu, sobre " a quantas" anda o projeto do aeroporto. |
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16/09/2020 |
231 |
Requer informações a respeito de investimentos para com as brigadas voluntárias que atuam na prevenção e no combate a incêndio em Ouro Preto |
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16/09/2019 |
338 |
Requer informação a respeito do período de testes de novas linhas do serviço de táxi lotação. |
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16/09/2019 |
346 |
Requer informações relativas ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Transito (valores referentes ao ano de 2018) |
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16/08/2017 |
302 |
Requer informações sobre os postes que estão sendo fixados na comunidade da Chapada (Lavras Novas) |
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16/08/2017 |
312 |
Requer sessão solene ao Rui Mourão |
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16/05/2017 |
191 |
Requer Audiência Pública para se discutir o Projeto das Linhas de Transmissão (LT)355KV Itutinga - Barro Branco executado pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A |
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16/04/2019 |
145 |
Requer a relação de todos os convênios que devolveram recursos do ano de 2008 até a presente data. |
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16/04/2019 |
146 |
solicita cronograma de trabalho da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto conforme decreto 5.348 de 2010. |
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16/02/2017 |
66 |
Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto). |
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15/12/2020 |
292 |
Requer informação a respeito das atitudes que estão sendo tomadas pelo município devido aumento do número de casos e internações relativas à Covid 19. |
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15/10/2019 |
380 |
Requer informação a respeito da disponibilização do 13º salário dos servidores municipais |
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15/10/2019 |
381 |
Requer informações sobre os motivos dos atrasos nos pedidos médicos de urgência |
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15/09/2020 |
227 |
Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas pelo município em face da ampla falta de água constada no município.
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15/06/2020 |
126 |
Requer informações se existe previsão orçamentária para o empréstimo pretendido pelo Projeto de Lei 223/2020. |
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15/04/2020 |
75 |
Requer informações acerca do descumprimento das normativas municipais no que se refere aos horários e capacidades dos veículos de transporte coletivo |
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15/04/2020 |
76 |
Requer informações dos trabalhadores municipais estarem recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus |
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15/03/2017 |
104 |
Requer informação a respeito da vigência dos processos seletivos realizados na gestão anterior, por segmento, função e número de vagas. |
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15/02/2017 |
65 |
Solicitação à mesa diretora que convide o Clube Alumina do Salto para prestar contas de recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Gestão 2013 a 2016. |
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14/11/2017 |
378 |
Requer votação em única discussão o Projeto de Lei nº 60/2017 |
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14/08/2018 |
233 |
Requer informação a respeito do Leilão (edital nº. 02/2018), relativo a venda de terrenos situados na Travessa Kirk Jerônimo, s.n - Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Preto/MG. |
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14/05/2019 |
188 |
Requer informações sobre o interesse e as iniciativas do município para com as empresas que ganharam a CP-13/2012 - Concessão de uso, com encargos, dos lotes que integram a Gleba A do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. |
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14/05/2019 |
191 |
Requer informações à cerca do vazamento na rua José de Araújo Dias, próximo à Capela de São Cristóvão e da da Rua Jorge Feliciano dos Santos |
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14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
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14/05/2018 |
140 |
à Mesa Diretora solicitando sessão solene para entrega de placa comemorativa do centenário do pintor Durval Pereira |
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14/03/2017 |
99 |
Requer informação sobre os horários da coleta de lixo com seus itinerários na sede e nos distritos. |
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14/02/2017 |
56 |
Requer informações referentes às empresas Arbor e Quantum. |
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13/12/2019 |
464 |
Requer informações acerca das manutenções realizadas em estradas vicinais do Município |
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13/10/2020 |
256 |
Requer informações da Secretaria Municipal da saúde com relação aos laudos de medicina do trabalho referentes aos locais públicos da cidades que estão abrindo para atendimento ao publico. |
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13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
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13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
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13/08/2019 |
303 |
Requer informações sobre repasses de recursos ao município correspondentes a organização e funcionamento de serviços, procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do SUS. |
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13/08/2019 |
304 |
Solicita realização de Audiência Pública,"preferencialmente no auditório do IFMG, com o seguinte tema": ?Acessibilidade e Inclusão na Região dos Inconfidentes" |
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13/08/2019 |
306 |
Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria. |
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13/07/2020 |
165 |
Requer a realização de audiência pública para busca de entendimentos para a abertura gradual e segura de academias e estúdios de atividade física no Município de Ouro Preto. |
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13/05/2020 |
102 |
Requer a Secretaria Municipal de Obras nos envie os projetos básicos; os projetos complementares; as planilhas de valores, os responsáveis técnicos; assim como a discriminação elencada das obras e serviços que serão realizados com base na adesão 04/2020 e 05/2020. Importante destacar que o instrumento adesão desprovido de acesso aos projetos, planilhas e responsáveis técnicos dificultam a fiscalização desta Casa, missão essencial do mandato dos vereadores. Aguardamos a resposta do requerimento cumprindo os prazos regimentais. |
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13/03/2019 |
66 |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as os horários de plantão da UPA. |
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13/03/2018 |
58 |
Requer informação sobre o recolhimento dos valores referentes a empréstimo por consignação e o não repasse aos bancos de origem do empréstimo. |
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13/03/2017 |
98 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comissão Municipal de Educação, Controle e Combate a Poluição Sonora, solicitando a efetiva aplicação da Resolução nº 624 de 19 de outubro de 2016. |
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13/02/2019 |
28 |
Requer reunião para definir ações para a instalação da Lei 999/2016 que trata do fechamento de ruas aos finais de semana para feiras de arte. |
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13/02/2019 |
30 |
Requer informações sobre os motivos de atraso nas prestações de contas relativas ao Fundeb. |
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12/12/2018 |
392 |
Requer solicitação de informação recolhimento dos valores de empréstimos consignados |
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12/12/2017 |
398 |
Solicita informações referentes ao desligamento de Ouro Preto da Associação das Cidades Histórias de Minas Gerais |
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12/08/2020 |
186 |
REQUERIMENTO encaminhado a Secretária Municipal de saúde, com cópia ao Terceira Promotoria solicitando informações: |
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12/08/2019 |
308 |
A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida. |
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12/06/2019 |
248 |
Requer informações sobre o artigo 193 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre uma estrutura administrativa ligada aos deficientes do município |
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12/06/2019 |
249 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão dos tratamentos terapêuticos aprovados através da portaria 849 de 27 de março de 2017 |
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12/06/2018 |
170 |
Requer informação a respeito do possível não repasse aos bancos de origem dos valores de empréstimos consignados. |
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12/03/2019 |
56 |
Requer informações sobre a garantia da obra da rua Tomé Afonso. |
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12/03/2019 |
57 |
Solicita reunião de trabalho para alinhar ações de salvaguarda, proteção, preservação, segurança e vídeo monitoramento dos nossos bens religiosos. |
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12/03/2019 |
62 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular |
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12/02/2020 |
29 |
Requer realização de audiência pública sobre Plano municipal de saneamento basico |
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12/02/2020 |
30 |
Requer informações sobre ações para evitar presença de cães no "aterro de lixo" da cidade |
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12/02/2019 |
21 |
Requer informações acerca do pagamento dos aluguéis sociais |
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12/02/2019 |
22 |
Requer informações sobre o planejamento de capina e roçada nas ruas do município |
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11/12/2018 |
386 |
Requer informação a respeito do estágio atual do edital Fundo Municipal de Cultura - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - inscrições de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios do Fundo Municipal de Cultura (FunCult) |
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11/11/2020 |
275 |
Requer informação a respeito dos procedimentos adotados com relação a testagem para covid dos servidores públicos municipais, sobretudo os profissionais da saúde, que trabalham na cidade |
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11/10/2017 |
373 |
requerendo realização de audiência pública para debater Projeto de Lei 16/2017 |
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11/09/2018 |
279 |
Encaminhado o à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações de combate a carrapatos nas áreas públicas e de lazer da cidade, e, se há levantamento e/ou ocorrências de doenças transmitidas por carrapatos no município. |
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11/09/2018 |
280 |
Solicita a presença do Conselho Municipal de Saúde nesta casa para explicar sobre as atividades desenvolvidas. |
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11/08/2020 |
183 |
Requer informação a respeito dos motivos a Câmara não tem sido informada das pautas das reuniões de alguns conselhos municipais, assim como, a ausência de publicação no Diário Oficial como rege a Lei 900 de 2014 |
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11/06/2019 |
242 |
Instauração de Portaria. |
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11/06/2019 |
243 |
Apoio à Greve Geral do dia 14/6 |
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11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
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11/04/2017 |
156 |
Requer informações sobre o aparente abaulamento da Rua Bernardo de Vasconcelos entre os números 59 a 83 no Bairro Antônio Dias. |
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11/04/2017 |
157 |
Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, informando sobre o "Dia Municipal dos Surdos" a ser comemorado no dia 18 de abril. |
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11/03/2020 |
70 |
Requer à presidência do CODEMA anulação da votação da declaração de conformidade relativa à empresa LC Participações LTDA. |
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11/01/2017 |
8 |
Requer o setor responsável pelo cadastramento junto à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e concessionárias de serviços telefônicos, das novas ruas aprovadas e sancionadas, via projeto de lei. |
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10/11/2020 |
274 |
Requerimento solicitando informações sobre ações desenvolvidas e também ações a serem desenvolvidas na Ocupação do Sítio do Pica Pau Amarelo |
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10/10/2017 |
345 |
Requer informações sobre todo o processo de adesão do município de Ouro Preto à Ata de registros de preços 04/2017 e 11/2017, pregão presencial por registro de preços 05/17 e 13/17, respectivamente, que tem como empresa contratada o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudeme ? CIMAMS. |
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10/07/2019 |
276 |
à Mesa Diretoria trazendo em anexo documento da APILSEMG ? Associação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes do par Linguístico Portuguesa- Língua Brasileira de Sinais do Estado de Minas Gerais, questionando alguns pontos do Edital 01/2019 referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Solicitamos da câmara providências no sentido de acolher as questões no anexo apontadas |
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10/05/2017 |
188 |
Solicitando à Secretaria Municipal de Fazenda, que encaminhe à esta casa todos os decretos que tratam sobre as TCR (Taxas de Coleta de Resíduos) do ano de 2009 até a presente data. |
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10/04/2018 |
100 |
Requer informações informações relativas à adesão do município ao Consórcio Intermunicipal e Multisetorial do Vale Piranga - CIMVALPI com a finalidade de implantação do SIM regional e a busca da equivalência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-POA, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento - MAPA. |
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10/03/2020 |
60 |
Requer informações do CODEMA sobre licenciamento ambiental na Região da localidade de Botafogo |
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10/03/2020 |
61 |
Requer realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2020 |
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09/10/2019 |
372 |
Requer informações acerca da coleta de lixo na Rua São Miguel Arcanjo |
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09/10/2019 |
373 |
Requer informações sobre o edital de licitação do transporte público coletivo. |
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09/10/2018 |
328 |
Requer informação sobre a possibilidade de troca do ônibus que atende a comunidade estudantil de Lavras Novas. |
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09/09/2020 |
225 |
Requer informações sobre de como a prefeitura está agindo no sentido de impedir a super lotação das áreas naturais no período da pandemia, bem como quais as providências estão sendo tomadas para a limpeza dessas áreas pós uso aos finais de semana? |
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09/07/2019 |
270 |
Requer informações com relação ao acolhimento dos moradores de rua em face das noites frias que estamos atravessando. |
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09/05/2017 |
184 |
Requer solicitação de todos os convênios, projetos e recursos perdidos e/ou devolvidos pelo municípios durante a Gestão 2013/2016. |
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09/04/2019 |
123 |
Solicita informações sobre protocolos e andamento de pedidos de alvarás e projetos na Secretaria de Cultura e Patrimônio |
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09/04/2019 |
125 |
Solicita informações sobre a potabilidade da água distribuída no município de Ouro Preto. |
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09/04/2019 |
126 |
A ser encaminhado ao Superintendente Executivo do SEMAE/OP convidando-o a vir à Câmara para prestar esclarecimentos sobre os processo de concessão e sobre a política trabalhista do Semae. |
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09/03/2020 |
69 |
Requer informação a respeito do repasse ao INSS de funcionários |
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09/01/2017 |
5 |
Requer o nome, a função e o rendimento mensal de todos os cargos comissionados Gestão 2013-2016.
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08/10/2019 |
371 |
Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Saúde Mental |
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08/09/2020 |
221 |
Requer informações a respeito do Parque Municipal das Andorinhas |
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08/09/2020 |
266 |
Solicitando à UFOP informação sobre o PLE- Período Letivo Especial. |
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08/09/2020 |
284 |
Deliberações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempo de pandemia" |
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08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
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08/08/2019 |
307 |
Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos. |
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08/08/2018 |
222 |
à Defesa Civil, solicitando informações com relação a existência de estudos geológicos que apontam afundamento ou riscos na Rua Bárbara Heliodora, mais precisamente na área lateral à Escola Municipal Marília de Dirceu. |
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08/08/2018 |
223 |
Requer informações acerca do motivo pelo qual a prefeitura vem descumprindo a Lei 305 de 07 de dezembro de 2006 |
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08/08/2017 |
287 |
Requer informações da Secretaria de Cultura e Patrimônio solicitando informações se existe projeto referente à construção de passeios na Rua Antônio Martins (Barra)? |
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08/06/2020 |
121 |
Requer cópias das ordens de serviço, bem como os responsáveis técnicos de todas as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no município até o presente momento. |
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08/05/2019 |
182 |
Requer Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto. |
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08/05/2018 |
128 |
Requer intervenções emergenciais para recomposição de um buraco no Beco que dá acesso à Rua dos Paulistas, entre o número 32 e o Terminal de Rodoviário Barão de Camargos da Rua Barão de Camargos.
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08/03/2017 |
93 |
Requer informações acerca da possível intervenção na entrada da Rua Prefeito João Veloso (Caminho Novo) com a Ladeira de Santa Efigênia. |
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08/03/2017 |
94 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o estado de conservação e vistoria do ônibus que atende os alunos de Lavras Novas. |
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08/02/2017 |
48 |
Requer providências com relação ao quadro de professores da Escola Municipal de Lavras Novas. |
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07/11/2018 |
351 |
Requer informações sobre o processo de Licenciamento para supressão das árvores do Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo |
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07/10/2020 |
253 |
Requer informação a respeito do auxílio emergencial municipal (Lei 1.174/2020) |
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07/08/2019 |
295 |
Requer informações sobre a vacinação contra sarampo e os dados da doença na região. |
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07/07/2020 |
162 |
Requer informações a respeito da execução das emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores ao longo desses anos. |
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07/05/2018 |
127 |
Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto |
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07/03/2018 |
47 |
Requer informações sobre os relatórios mensais de número de passageiros transportados pelas linhas permissionárias na cidade, assim como o relatório da gratuidade baseada nas leis vigentes no município. |
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07/03/2017 |
87 |
Requer informações por não estar havendo coleta de lixo na parte alta da ladeira de Santa Efigênia. |
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07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
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07/02/2017 |
41 |
Solicitação dos relatórios completos de pagamentos de 2013 a 2016 da CMOP. |
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06/12/2017 |
394 |
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a licitação CP 13/2012 |
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06/11/2019 |
418 |
Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura |
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06/11/2019 |
419 |
Requer Audiência Pública para discutir a situação da FAOP no Município |
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06/10/2020 |
250 |
solicitando a presença na Tribuna de membros da RAPS. |
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06/09/2017 |
319 |
Ao Prefeito Municipal que atenda com mais consideração a comunidade do distrito de Engenheiro Correia com relação a estrada que dá acesso ao local, dentre outras necessidades. |
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06/08/2019 |
285 |
Requer informações acerca da construção de uma Unidade Básica de Saúde no terreno cedido pela UFOP, localizado nos fundos da "República Canaan". |
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06/08/2018 |
215 |
Requer informação sobre a vacinação a sarampo e a poliomielite. |
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06/07/2020 |
157 |
Requer informações sobre o não cumprimento da Lei nº 1030/2017. |
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06/06/2018 |
157 |
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de placa de trânsito específica para jardineira que vem atuando no sentido de mais um atrativo turístico da nossa cidade. |
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06/06/2018 |
158 |
Requer informações solicitando informações sobre Duas Palmeiras localizadas próximo a?Banheira? da Água Limpa. |
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06/03/2018 |
43 |
Requer solicitação de sobre previsões das ações de infra-estrutura e pavimentação nos bairros Gouveia, Chapada e Catete em Santo Antônio do Leite. |
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05/12/2018 |
381 |
Convida a a Acolher- Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto, para que compareça à esta casa para falar sobre a reativação da associação e o trabalho desenvolvido. |
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05/09/2018 |
271 |
Requer informações sobre a possibilidade de ações de infraestrutura para ordenamento do trânsito entre a BR-356 e a Rua José Moringa, acesso à Santa Casa. |
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05/08/2020 |
177 |
Requer informações a respeito dos testes de novas linhas do serviço de táxi lotação iniciado em junho de 2019, tendo azo findado em setembro do mesmo ano. |
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05/07/2017 |
268 |
Convite à Secretaria de Meio Ambiente para apresentar o Programa de Coleta Seletiva do Município aos vereadores e à comunidade. |
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05/06/2019 |
237 |
à Secretaria de Obras, solicitando informações sobre o consórcio para executar ao do SIM (Selo de Inspeção Municipal) na região dos inconfidentes. |
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05/05/2020 |
90 |
Requer informação a respeito do repasse no valor de R$1.005.825,37 e de R$8.894.420,75 para fins de enfrentamento ao Coronavirus |
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05/05/2020 |
93 |
Requer informações detalhadas com relação aos recursos destinados para cidade de Ouro Preto |
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05/02/2020 |
16 |
Requer informações acerca dos casos de toxoplasmose no Município de Ouro Preto |
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05/02/2019 |
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Convida o Secretário Municipal da Fazenda a participar a Tribuna e trazer números das operações que envolvem mineração no município |
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04/12/2018 |
375 |
Informações sobre laudo da situação geológico de Risco. |
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04/11/2020 |
272 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual onda que Ouro Preto se encontra. |
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04/10/2018 |
321 |
À Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o pagamento à Santa Casa de Misericórdia, referente à seguintes NF |
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04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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04/10/2017 |
340 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Agropecuária sobre o viveiro municipal, pois nos chegam informações de que todo o trabalho realizado na área da antiga Febem, está paralisado. |
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04/09/2018 |
264 |
encaminhado a Secretaria de Governo, com cópia à Secretaria de Planejamento, solicitando informações sobre a ausência de apoio do caminhão que atende a coleta seletiva. Esse apoio do município é de fundamental importância para o êxito da atividade. |
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04/09/2018 |
265 |
Requer convite Centro de Valorização da Vida - CVV para fazer o uso da tribuna em decorrência do Setembro Amarelo. |
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04/08/2020 |
172 |
Requer informação a respeito do fechamento de Postos de Saúde municipais devido a Pandemia do Covid -19 |
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04/07/2017 |
266 |
Requer que o presente Requerimento seja enviado à Mesa Diretora da Câmara, solicitando que conste no site da Câmara Municipal de Ouro Preto a listagem de todos os servidores comissionados da Câmara e que esses dados sejam organizados por gabinete e/ou setor onde trabalham, inclusive da legislatura passada. |
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04/06/2019 |
231 |
Requer informações sobre a falta de iluminação da Biblioteca Municipal, sobre o motivo do não funcionamento do Laboratório de Informática da Biblioteca e sobre a manutenção e troca do bebedouro municipal, que vem sendo utilizado pelos usuários da Biblioteca e há indícios de que o filtro não está em condições devidas. |
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04/06/2019 |
232 |
Requer de vossa excelência, nos termos regimentais dessa casa, Audiência Pública para debater o PLO 179/2019 |
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04/04/2017 |
145 |
Requer apoio da Câmara com um veículo para a FAMOP poder ir ao distrito de Miguel Burnier. |
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04/03/2020 |
53 |
Requer informações do uso e ocupação do Paço da Misericórdia |
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04/03/2020 |
54 |
Requer informação a respeito de posicionamento da Secretária de Meio Ambiente referente a Audiência Publica |
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04/02/2020 |
8 |
Requer informações acerca da atuação do município com relação ao Coronavírus. |
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03/12/2019 |
459 |
Requer informações acerca da não retirada de um poste de informações derrubado na entrada da Rua Diogo de Vasconcelos, próximo à ASSUFOP, na Estação. |
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03/12/2019 |
460 |
Requer informações acerca das Leis 1046 e 1047 de 2017, que autorizou o município contratar operações de crédito no valor de três milhões de reais |
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03/11/2020 |
271 |
Requer informações sobre os motivos pelos quais os banheiros subterrâneos no adro da Igreja das Mercês e Misericórdia permanecem fechados. |
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03/10/2018 |
319 |
Solicita informações Secretaria Defesa Social,"com cópia a Ourotran, para que nos informe sobre a possibilidade de atender pedido dos moradores da Rua Barão do Ouro Branco": |
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03/07/2019 |
263 |
Requer informações sobre atendimento do SAMU no Supermercado Farid no último domingo dia 30/06. |
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03/07/2019 |
265 |
Ao Poder Executivo Municipal requerendo informação referente à previsão de arrecadação na operação do serviço de água e esgoto a ser executado pela concessionária |
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03/05/2017 |
177 |
Requerimento à ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que encaminhe à esta casa as denominações das bacias hidrográficas e corrégos que cortam a sede de Ouro Preto. |
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03/04/2019 |
111 |
À Prefeitura Municipa de Ouro Preto, especialmente ao setor de Atos e Contratos, solicitando cópia dos contratos 3636/2019 e 7537/2012 que têm como prestador de serviço o Instituto Candonguêro Arte e Cultura. |
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03/01/2017 |
1 |
Requer informações a respeito dos empenhos cancelados e restos a pagar do ano de 2016.
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02/12/2020 |
290 |
Requer informações sobre o Fundo Municipal de Cultura. |
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02/10/2019 |
362 |
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade. |
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02/10/2018 |
312 |
Requer informações referentes ao responsável pela fiscalização do transporte conveniado com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS que presta serviço à saúde. |
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02/10/2018 |
320 |
a ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: quem é o gestor do contrato Aliança no Município e também que informe todos os veículos que foram doados à Prefeitura |
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02/09/2020 |
218 |
Requer informações acerca adcional de periculosidade aos fiscais de postura do Município |
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02/08/2017 |
285 |
Requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Tomada de preços 01/2017. |
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02/07/2019 |
262 |
Requer informações sobre o raio x da UPA. O mesmo se encontra estragado e os pacientes tendo que se deslocar até a Santa Casa. |
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02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
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02/05/2017 |
175 |
Audiência Pública com o tema: Política de Saúde Pública - AD: Os usuários de álcool e outras drogas no município de Ouro Preto |
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01/12/2020 |
287 |
Requer informações acerca da UPA Dom Orione |
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01/10/2019 |
356 |
Requer informações relativas aos repasses do Funcult. |
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01/10/2019 |
357 |
Requer informação a respeito dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com interesse em atuar como ponto de coleta de resíduos eletrônicos. |
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01/09/2020 |
214 |
Requer informações sobre a possibilidade de contratação de agentes de segurança para atuarem nas Unidades Odontológicas municipais |
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01/07/2020 |
154 |
Requer a quebra do sigilo das atas das reuniões do Comitê Técnico Coronavírus - COVID-19. |
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01/06/2020 |
113 |
Requer informações sobre as ações que estão sendo realizadas com relação ao combate e controle à dengue em Ouro Preto. |
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01/02/2017 |
36 |
Requer informações acerca dos contratados através da Lei 44/02. |
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