63ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 24/10/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:41:40

Fim: 20:38:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:23 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:46:33 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 17:59:44 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/10/2023 Assunto: Ofício nº 5610/23 - Polícia Civil Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 243/23 - vereadora Lílian França

Data: 24/10/2023 Assunto: Ofícios nºs 276 e 277/23 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 241 e 242/23 dos vereadores Lílian e Renato. (No sistema)

Data: 24/10/2023 Assunto: Ofício nº 31/23 - FAMOP Correspondência Lida
Descrição :Convite para o 1º Encontrão da Habitação, 28 de outubro, sábado, de 13 às 18h30min, no IFMG. Solicitamos ainda que vossa senhoria possa falar em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 24/10/2023 Assunto: Ofício nº 55/23 - vereador Júlio Gori Correspondência Lida
Descrição :Fala de Oradores (ler documento)

Data: 23/10/2023 Assunto: Ofício circular nº 32/23 - AMALPA Correspondência Lida
Descrição :Encaminhamentos (ler documento)

Data: 23/10/2023 Assunto: Convocação nº 13/23 - CMAS Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para a reunião que acontecerá no dia 25 de outubro, às 14 horas, de forma digital. (ler pauta)

Data: 23/10/2023 Assunto: Ofício nº 02/23 - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete Correspondência Lida
Descrição :Convite para Audiência Pública que acontecerá no dia 25 de outubro, quarta-feira, 14 horas, na Câmara Municipal de Lafaiete

Data: 19/10/2023 Assunto: Ofício nº 65/23 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Solicitando indicação de membros para o Conselho Municipal de Esporte.

Data: 24/10/2023 Assunto: Convite - Bombeiros Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Solenidade de Comemoração dos 54 Anos da Corporação, dia 30 de outubro, às 10horas, em sua Sede.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/07/2023 Tipo: 43ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 24/10/2023 04:54:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 06/07/2023 Tipo: 41ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 24/10/2023 04:54:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 11/07/2023 Tipo: 42ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 24/10/2023 04:54:46 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 04/07/2023 Tipo: 40ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Cachoeira do Campo Ata Aprovada
Votação: 24/10/2023 04:54:54 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 639/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade

Data: 19/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 638/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto "Mais Médicos para o Brasil", a conceder abono pecuniário para "Auxílio Moradia e Transporte" e abono pecuniário para "Auxílio Alimentação" e dá outras providências.

Data: 19/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 637/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 19/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 636/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui no Município de Ouro Preto o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.

Data: 20/10/2023 Tipo: Substitutivo Número: 623/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências

Data: 24/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 648/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Cria o Programa Câmara Cidadã no Município de Ouro Preto

Data: 24/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 640/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto-MG a FESTA DA JABUTICABA DE CACHOEIRA DO CAMPO.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Carlos Otávio Pedrosa Assunto: Informações sobre os Taludes da Padre Rolim e Morro da Forca. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 355/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e aquisição de containers no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002692/2023

Indicação - 358/2023 Matheus Pacheco Pavimentação da Rua Iracema Xavier no bairro Saramenha Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 358/23

Requerimento - 332/2023 Naercio Ferreira Requer informações acerca de obra de asfaltamento da Rua B no Distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 20/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2886/23

Requerimento - 333/2023 Alessandro Sandrinho Solicito informações de obras de asfalto próximo à Capela de Piedade de Santa Rita, localizado no subdistrito de Santa Rita. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:

Requerimento - 334/2023 Vander Leitoa Requer informações acerca da limpeza do Rio Tabuleiro e do Rio Água Limpa, no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 34/24

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 645/2023 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de "COMENDA MÉRITO MUSICAL" ao S.r. Rogério Afonso Ferreira da Silva Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 352/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de internet popular no salão comunitário da Bocaina, subdistrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 353/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista Secretário de Obras e ao Sr. Rodrigo Bibiano Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, solicitando contratação de um Varredor(a) para efetuar a limpeza urbana da localidade Coelhos e Maracujá, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000362/2024

Indicação - 354/2023 Alessandro Sandrinho Solicito que seja tomada as providências legais com relação aos animais em geral, mas principalmente os cães, que andam soltos, no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 356/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social que disponibilize ALUGUEL OU CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE OPOIO NA CIDADE DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 357/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, para que providenciem com certa urgência um local para a relocação da creche de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002662/2023

Indicação - 359/2023 Lílian França seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Saúde, Departamento de Limpeza Urbana, Prefeito Municipal, e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando a contratação de um profissional. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 66/24

Indicação - 360/2023 Júlio Gori Manuntenção dos cemitérios públicos do município; sede e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 361/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de "Passa roda" na rua Professor Jaír Pena, no bairro das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002754/2023

Representação - 251/2023 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 252/2023 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, solicitando informações sobre a qualidade da água no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 286/2023

Representação - 254/2023 Júlio Gori Reiteração da representação 303/22 encaminhada a Saneouro referente a aferição dos hidrômetros instalados no município de Ouro Preto; Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 285/2023

Representação - 255/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o Estádio Municipal José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 250/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 335/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA e Corpo de Bombeiros Militar - Ouro Preto, solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta Requerimento 335 Vereadora Lilian

Requerimento - 336/2023 Matheus Pacheco Audiência pública para debater a implementação de uma "Feira de Economia Popular Solidária (feirinha)" em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 337/2023 Júlio Gori Informação que veio a público, por meio de pronunciamento realizado por Vossa Excelência, dando conta de que o encerramento do contrato de abastecimento de água potável e saneamento básico com a Concessionária OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, acarretaria um custo de trezentos milhões de reais aos cofres do município; Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 338/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o Contrato 111672/2022. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002761/2023

Requerimento - 339/2023 Zé do Binga Requer informações acerca da obra de Pavimentação asfáltica no trecho da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 533/2023 Alex Brito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 643/2023 Luciano Barbosa Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira. aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:31:55 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 644/2023 Renato Zoroastro Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon. aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:39 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 646/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Fábio Henrique Souza da Silva. aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:35:14 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 253/2023 Lílian França A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento-COMUSA, Prefeito Municipal, solicitando saber sobre a possibilidade da troca da caixa d?água. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:41:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 291 2023

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 726/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 728/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 727/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 727/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 728/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 724/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2023
Protocolo: 722/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 24/10/2023
Protocolo: 731/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2023
Protocolo: 729/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 24/10/2023
Protocolo: 732/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/10/2023
Protocolo: 733/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2023
Protocolo: 730/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:38:31 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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