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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP - 32 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a DEYLSON DE SOUZA, para exercer a função de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISna Câmara Municpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 31 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MIRELLY CRISTINA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR POLÍTICO, na Câmara Municpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 30 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 29 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MÁRIO JOSÉ MAIA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 28 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MARCELI MEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 27 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MICHELE JÚLIA GOMES SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 26 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a ESTÉFANE TECLA MALAQUIAS na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a fiunção de ASSESSOR POLÍTICO com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 25 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a CÉSAR ELÓI RODRIGUES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 24 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JOSÉ ANTÕNIO DE FREITAS MOREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 23 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JULIANO MARTINHO DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.