Pesquisar

Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP - 12 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a DANILO HENRIQUES GONÇALVES , para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 119 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a LUCILENE CONCEIÇÃO SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 117 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a ALESSANDRA CRISTINA BEDESCHI SACRAMENTO na Câmara Municpal de Ouro Preto, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 116 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a PALOMA RODRIGUES DE OLIVEIRA na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer o cargo de ASSESSOR POLÍTICO, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 115 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JOSE RENATO BARBOSA MARTINS DOS REIS na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 114 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a FILIPE JUNQUEIRA DE MORAES na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a função de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 112 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a VITÓRIA DOS ANJOS PEREIRAna Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 111 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a ANA LUISA REIS FELIPE na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a função de ASSESSOR DE EVENTOS com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 110 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JULIANA MÁRCIA CRUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 11 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JOSE HENRIQUE DIAS ALFENAS na Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a função de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIScom todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.