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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP - 04 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MARCO ANTÔNIO NICOLATO MEDÍRCIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, na Câmara Municpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 03 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, em 02 de janeiro de 2025, com vencimentos e vantagens do cargo para exercer o cargo.
02/01/2025 Atos TP - 02 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a DUARTE LIBERATO, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, em 02 de janeiro de 2025, com vencimentos e vantagens do cargo para exercer o cargo.
02/01/2025 Atos TP - 01 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a GILSON GRACIANO MOREIRA, em 02 de janeiro de 2025, com vencimentos e vantagens do cargo.
02/01/2025 Atos 37 Nomear PATRYCIA LWANNA DE SOUZA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 36 Nomear MATHEUS ANDRÉ SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 35 Nomear FÁBIO DO PILAR MAPA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 34 Nomear DAIANA AUGUSTO FERREIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 33 Nomear CARLOS ROBERTO PEDRO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 32 Nomear DEYLSON DE SOUZA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.