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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos 31 Nomear MIRELLY CRISTINA COSTA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 30 Nomear RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 29 Nomear MARIO JOSÉ MAIA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 28 Nomear MARCELI MEIRA DOS SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 27 Nomear MICHELI JULIA GOMES SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 26 Nomear ESTÉFANE TECLA MALAQUIAR para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 25 Nomear CÉSAR ELÓI RODRIGUES, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DEBASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 24 Nomear JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DEBASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 23 Nomear JULIANO MARTINHO DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DEBASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 22 Nomear RONEY RIBEIRO DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DEBASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.