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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos 21 Nomear ANDRÉIA ALVES PEREIRA MAGALHÃES, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 20 Nomear DANIEL DOS SANTOS COELHO, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 19 Nomear RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 18 Nomear ISADORA DA SILVA LIRA, para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO, da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 17 Nomear JOSÉ GIOVANI CORREA DE SOUZA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 16 Nomear EDUARDA DIAS RIBEIRO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 15 Nomear LUANA AFONSO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÃO COMUNITÁRIAS, da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 14 Nomear JOÃO EVANGELISTA ALVES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Renato Alves de Carvalho, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 13 Nomear ANTÔNIO ALBERTO CARDOSO para o cargo comisisonado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Renato Alves de Carvalho, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 12 Nomear DANILO HENRIQUES GONÇALVES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Renato Alves de Carvalho, em 02 de janeiro de 2025.