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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos 11 Nomear JOSÉ HENRIQUE DIAS ALFENAS para o cargo comisisonado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Renato Alves de Carvalho, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 10 Nomear ARMÊNIO JÚNIO SANTOS GAMA DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador RENATO ALVES DE CARVALHO, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 08 Nomear Daura Terezinha da Matta, para o cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMNETO DE CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 02 Nomear DUARTE LIBERATO para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 007 Nomear ERNANI DA COSTA REIS para o cargo comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 006 Nomear DENILSON DA SILVA MACIEL para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 005 Nomear CLÁUDIA DE JESUS NEVES VIANA para o cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Ouro Preto.
02/01/2025 Atos 004 Nomear MARCO ANTÔNIO NICOLATO MEDÍRCIO para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 003 Nomear GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos 001 Nomear GILSON GRACIANO MOREIRA para o cargo comissionado de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de janeiro de 2025.