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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP 90 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a LUANA GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 02 de janeiro de 2025, com vencimentos e vantagens do cargo para exercer o cargo.
02/01/2025 Atos TP 13 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a ANTÔNIO ALVERTO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 02 de janeiro de 2025, com vencimentos e vantagens do cargo para exercer o cargo.
01/01/2025 Atos ATA DE POS Ata da Sessão Solene de Instalação da Lesgislatura 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Ouro Preto, eleita no dia 06 de outubro de 2024 e empossada em 1º de janeiro de 2025.
31/12/2024 Atos 102 Exonerar os cargos em comissão do mandato 2021/2024, em 31 de dezembro de 2024.
31/12/2024 Atos 102 Exoner os cargos em comissão do mandato 2021/2024, a partir de 31 de dezembro de 2024.
31/12/2024 Atos 101 Exonerar os cargos em comissão os servidores lotados nos gabinetes dos vereadores: Alex Brito, Alessandro Carlos Correia, Júlio César Gori, Lilian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Matheus Pacheco de Moura, Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior, Renato Alves de Carvalho, Vander Luis Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro, a partir de 31 de dezembro de 2024, mandato 2021/2024.
02/12/2024 Atos TP 37 TERMO DE POSSE de HELEN SANTOS PERUCCI no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÃO COMUNITÁRIA na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 02 de dezembro de 2024, lotada no gabinete do vereador Matheus Pacheco de Moura.
02/12/2024 Atos TP 36 TERMO DE POSSE de MATEUS FRANÇA SAMPAIO SANTOS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 02 de dezembro de 2024.
02/12/2024 Atos TP 35 TERMO DE POSSE de MARIA CELESTE ASSIS no cargo comissionado de ASSESSORA PARALMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 02 de dezembro de 2024, lotada no gabinetes da vereadora Lilian França Albuquerque.
30/11/2024 Atos 97 Exonerar ISABELA MARTINS MIRANDA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 30 de novembro de 2024, lotada no gabinete do vereador Matheus Pacheco.