Pesquisar

Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
30/11/2024 Atos 96 Exonerar SIDERLAINE ANDRÉIA RODRIGUES do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 30 de novembro de 2024.
30/11/2024 Atos 95 Exonerar INDIANARA KELLY VALÉRIO DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 30 de novembro de 2024.
01/11/2024 Atos TP 34 TERMO DE POSSE DE FERNANDA ROSALES DE PAULA ÂNGELO para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 1º de novembro de 2024
01/11/2024 Atos 93 Nomear FERNANDA ROSALES DE PAULA ÂNGELO para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, EM 1º de novembro de 2024, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
30/10/2024 Atos 92 Exonerar CIBELE ROMÍDIA MURTA GALDINO do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 30 de outubro de 2024.
07/10/2024 Atos 91 Nomear FLÁVIO MOYLE DE SOUZA para o cargo comissionado de ASSESSOR DE TECNOLOGIA da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 07 de outubro de 2024.
07/10/2024 Atos 89 Exonerar KIERLEY SEBASTIÃO DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE TECNOLOGIA da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 07 de outubro de 2024.
04/10/2024 Atos 90 Exonerar FLÁVIO MOYLE DE SOUZA do cargo comissionado de ASSESSOR DE tECNOLOGIA DE Redes da Câmara Municipal de Ouro Preto, me 04 de outubro de 2024.
01/10/2024 Atos TP 33 TERMO DE POSSE DE NATALI RODRIGUES DE FARIA, em 1º de outubro de 2024.
20/09/2024 Atos 88 Nomear NATALI RODRIGUES DE FARIA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de setembro de 2024, lotada no gabinete da vereadora Lililan França Albuquerque.