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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
12/09/2024 Atos 87 Exonerar BEATRIZ GOMES NIQUINI GONAÇALVES do cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, em 12 de setembro de 2024.
02/09/2024 Atos TP 32 TERMO DE POSSE DE JOELMA SANTIAGO DE ANDRADE SILVA no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
14/08/2024 Atos TP 31 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a IRIS DE FÁTIMA XAVIER DA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS, na Câmara Municpal de Ouro Preto, com vencimentos e vantagens do cargo , em 14 de agosto de 2024.
14/08/2024 Atos 83 Exonerar VIVIAN DE CÁSSIA CHAGAS da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 14 de agosto de 2024.
01/08/2024 Atos TP 30 TERMO DE POSSE DE BEATRIZ GOMES NIQUINI GONÇALVES no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
01/08/2024 Atos TP 29 TERMO DE POSSE DE JOSÉ DO BOM CONSELHO GOMES no cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Alessandro Carlos Correia.
18/07/2024 Atos 80 Exonerar CLÁUDIA NEUBANER DUELI NIQUINI do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 18 de julho de 2024, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.
15/07/2024 Atos TP 28 TERMO DE POSSE DE PÂMELA LOTERO CORREIA no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga, em 15 de julho de 2024.
15/07/2024 Atos TP 27 TERMO DE POSSE DE CIBELE ROMÍDIA MURTA GALDINO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, dia 15 de julho, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
15/07/2024 Atos TP 26 TERMO DE POSSE DE IRACEMA DE PAULA CAMILO ANDRÉ no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga.