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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
15/07/2024 Atos TP 24 TERMO DE POSSE DE ANNA LUISA GUIMARÃES FREY no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 15 de julho de 2024.
14/07/2024 Atos 77 Exonerar SARA MENDES DOS SANTOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 14 de julho de 2024, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.
14/07/2024 Atos 76 Exonerar ISADORA SOARES E SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 14 de julho de 2024, lotada no gabinete do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.
14/07/2024 Atos 72 Exonerar GUSTAVO HENRIQUE DO CARMO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Camara Municipal de Ouro Preto, em 14 de julho de 2024, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
05/07/2024 Atos 71 Exonerar VEVIANE APARECIDA GONZAGA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 05 de julho de 2024, lotada no gabinete do vereador Júlio César Gori
01/07/2024 Atos TP 23 TERMO DE POSSE DE LIVIA CAROLINE DE ASSIS CIRIACO no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, dia 1º de julho, lotada no gabinete da vereadora Lililan França Albuquerque.
01/07/2024 Atos TP 22 TERMO DE POSSE DE MARIA AUXILIADORA HONOTORIO MOREIRA.
01/07/2024 Atos 70 Exonerar GILMA MARIA BARBOSA DOS ANJOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Alessandro Carlos Correia, EM 1º de julho de 2024.
30/06/2024 Atos 69 Exonerar EDUARDO PAULO FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Julio César Ribeiro Gori, em 30 de junho de 2024.
30/06/2024 Atos 65 Exonerar ANNA LUIZA GUIMARÃES FREY do cargo comissionado de RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 30 de junho de 2024, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.