Pesquisar

Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
30/06/2024 Atos 65 Exonerar ANNA LUISA GUIMARÃES FREY do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior, em 30 de junho de 2024.
30/06/2024 Atos 64 Exonerar JÚNIOR LUCAS RODRIGUES FARIA do cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, em 30 de junho de 2024.
30/06/2024 Atos 63 Exonerar MATHEUS GOMES COTTA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 30 de junho de 2024, lotado no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
17/06/2024 Atos TP 21 Termo de Posse de LAURA MULLER SAGRILO
14/06/2024 Atos TP 20 Termo de Posse de RENATO VALADARES SILVA RODRIGUES
14/06/2024 Atos TP 19 Termo de Posse de INDIANARA KELLY VALERIO DA SILVA
05/06/2024 Atos 61 Nomear INDIANARA KELLY VALERIO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albquerque, em 05 (cinco) de junho de 2024.
05/06/2024 Atos 59 Exonerar SUELI BAZÍLIO DA CONCEIÇÃO MACHADO DE ANDRADE do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no dia 05 de junho de 2024.
03/06/2024 Atos TP 18 TERMO DE POSSE DE PEDRO LUDWIG SACRAMENTO ALVES, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MOBILE, no Departamento de Tecnologia da Informação.
03/06/2024 Atos TP 17 TERMO DE POSSE de JOSÉ RENATO BARBOSA MARTINS DOS REIS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Naércio Ferreira França, no dia 03 de junho de 2024.