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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
03/06/2024 Atos 58 Exonerar REINALDO VITOR PEDROSO da funcao gratiifcada de EQUIPE DE APOIO e nomear para exercer a função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no periodo de 03 de junho a 17 de 2024.
03/06/2024 Atos 57 Exonerar ADRIANA MADALENA G. FIGUEIREDO do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
01/06/2024 Atos 53 Nomear PEDRO LUDWIG SACRAMENTO ALVES para o cargo comissionado de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MOBILE, dia 1º de junho de 2024.
31/05/2024 Atos 52 Exonerar PEDRO LUDWIG SACRAMENTO ALVES do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no dia 31 de maio de 2024, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Junior.
31/05/2024 Atos 51 Exonerar HADLAH CAROLINE ALVES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MOBILE, no dia 31 de maio de 2024, lotada no Departamento de Informática
20/05/2024 Atos 56 Exonerar ANDREA DIAS GOMES DE BRITO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 20 de maio de 2024.
15/05/2024 Atos 50 Nomear Rosemeire Dias Bezerra para substituir o servidor Duarte Liberato, durante o período de férias regulamENtares, no cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, COM OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, NO PERÍODO DE 15/05/2024 a 13/06/2024.
15/05/2024 Atos 49 Exonerar Rosemeire Dias Bezerra da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO na Câmara Municpal de Ouro Preto, no período de 15/05/2024 a 13/06/2024.
01/05/2024 Atos 46 Nomeia SUELI BAZILIO DA CONCEIÇÃO MACHAD DE ANDRADE para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 20 de abril de 2024, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
30/04/2024 Atos 45 Exonerar Ana Lúcia dos Santos Costa do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 30 de abril de 2024. lotada no gabinete do vereador Luciano Barbosa.