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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
01/02/2024 Atos 19 Nomear MÁRIO JOSÉ MAIA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 01 de fevereiro, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
01/02/2024 Atos 003 Nomear ANDREA DIAS SILVA GOMES BRITO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 01 de fevereiro de 2024, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
31/01/2024 Atos 22 Exonerar CRISTIANA LÚCIA NÓE do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitarias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 Atos 22 Exonerar Cristiana Lúcia Noé do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e relações Comunicações da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 Atos 22 Exonerar CRISTIANA LÚCIA NOÉ do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir de 31 de janeiro de 2024, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
31/01/2024 Atos 15 Exonerar Milena Carolina Reis Silva do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 Atos 14 Exonerar Amanda Pedrosa Lamas do cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 Atos 13 Exonerar Anna Luisa Guimarães Frey do cargo comissionado de Assessor Parlamenetar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
30/01/2024 Atos 16 Exonerar Veviane Aparecida Gonzaga do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 30 de janeiro de 2024.
15/01/2024 Atos 002 Nomear JÚNIOR LUCAS RODRIGUES FARIA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO, lotado no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 15 de janeiro de 2024