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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
03/01/2024 Atos 06 Exonerar Rosemeire Dias Bezerra da função gratificada de Chefe do Setor de Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 03 de janeiro de 2024.
01/01/2024 Atos 01 A Nomear Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes, para a função gratificada de Chefe do Setor de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 01 de janeiro de 2024.
31/12/2023 Atos 177 Exonerar RONALDO MARTINS TOMAZ do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior, a partir de 31 de dezembro de 2023.
18/12/2023 Atos 179 Nomear HADLAH CAROLINE ALVES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
18/12/2023 Atos 178 Exonerar ALINE GONÇALVES CIPRIANO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITARIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 18 de dezembro de 2023.
15/12/2023 Atos 176 Nomear VITÓRIA DOS ANJOS PEREIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Naércio França Ferreira, a partir de 05 de dezembro de 2023.
01/12/2023 Atos TP 14 TERMO DE POSSE DE NATÁLIA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES, no cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no dia 1º de dezembro de 2023, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
01/12/2023 Atos 174 Nomear Natália de Cássia da Silva Alves cargo comissonado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municpal de Ouro Preto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
30/11/2023 Atos 173 Exonerar Natália de Cássia da Silva Alves no cargo comissionado na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 30 de novembro de 2023.
23/11/2023 Atos 175 Exonerar HYURE BRITO RAMOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Naércio França Ferreira, a partir de 23 de novembro de 2023.