67ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 09/11/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:14

Fim: 12:03:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:06 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:41:16 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:46:50 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:51:39 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:19:14 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:19:14 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/11/2023 Assunto: Convite Escola Municipal Alfredo Baeta Correspondência Lida
Descrição :Convida para festividades em comemoração aos 103 anos da escola.

Data: 08/11/2023 Assunto: Ofício n°149/2023 Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n° 245/2023 da Vereadora Lílian França

Data: 08/11/2023 Assunto: Ofício n° 451/2023 Secretaria Municipal de Educação Correspondência Lida
Descrição :Encaminha Planilha de Controle de Ofícios

Data: 08/11/2023 Assunto: Correspondência 1° Pelotão BM Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento n° 335/2023 da Vereadora Lílian França

Data: 08/11/2023 Assunto: Ofício n° 2607/2023 da Secratria Municipal de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Convida para "CAFÉ COM A SECRETARIA DA SAÚDE". Dia 24/11 as 09h

Data: 08/11/2023 Assunto: Ofício n°2595/2023 Casa dos Conselhos PMOP Correspondência Lida
Descrição :Solicita indicação de representantes para compor Conselho Municipal de Saneamento

Data: 08/11/2023 Assunto: Convocação n° 01/2023 Conselho Municipal do Idoso Correspondência Lida
Descrição :Presidente do CMI convoca conselheiros para 1° Reunião Extraordinária. Dia 10 de Novembro às 15h. Via Google Meet

Data: 08/11/2023 Assunto: Convite Instituto Elegis Brasil Correspondência Lida
Descrição :Convida para 1º Encontro Mineiro de Câmaras Municipais

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/08/2023 Tipo: 51ª ROCMOP - Ata Aprovada
Votação: 09/11/2023 11:28:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga ABSTER
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 12:10:03 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 04:23:11 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 31/08/2023 Tipo: 52ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 10/11/2023 12:10:58 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 04:23:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 05/09/2023 Tipo: 53ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 10/11/2023 12:12:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 04:24:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 04:25:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 12/09/2023 Tipo: 54ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 10/11/2023 12:12:55 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 10/11/2023 04:25:25 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 644/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL).

Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 649/2023 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Motoclube Irados Porcos Selvagens.

Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 650/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antenor Brito Vilela, coordenador da 17ª Unidade Regional do DER - Ponte Nova

Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 643/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 383/2023 Matheus Pacheco Cobrança às concessionárias de eletrificação a retirada dos fios inutilizados em postes de todo município Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

Representação - 268/2023 Matheus Pacheco Tribuna Livre para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

Representação - 270/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Previdência Social, solicitando a possibilidade de criar para mulheres que nunca trabalharam, contribuíram ou viviam dependentes do marido, uma aposentadoria especial. Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

Representação - 271/2023 Júlio Gori Representação Policia Ambiental fiscalização da empresa Tecnosonda em São Bartolomeu Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

Indicação - 379/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento de todas as ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 381/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando contratação de vigias para a capela velório do município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 382/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da estação de tratamento de esgoto, desassoreamento e limpeza ao redor da "Lagoa do Jacaré", que fica na Vila Samarco no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 385/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no Terminal de Integração Zé de Duca. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2801/23

Indicação - 384/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que busque junto a Secretaria de Educação a possibilidade de fornecimento de transporte para os alunos do município de Ouro Preto e seus distritos que estudam em outras cidades. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 377/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social e Trânsito para o Secretário Juscelino Gonçalves solicitando que o setor de fiscalização realize uma visita na obra localizada na Rua Maciel, no Bairro Alto da Cruz, no número 243. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2801/23

Representação - 269/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Iphan, sobre demandas importantes da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 773/2023/ETOP-MG/IPHAN-MG-IPHAN

Requerimento - 354/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando um estudo de possibilidade, juntamente com a previsão, de drenagem da água pluvial da Rua Luís da Conceição, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 355/2023 Mercinho Requer informações acerca do prédio onde fica o situado o posto policial de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002760/2023

Requerimento - 357/2023 Alessandro Sandrinho Requer informações à Zoonose sobre o andamento de providências tomadas de recolhimento dos animais soltos ou abandonados pelas ruas e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 356/2023 Matheus Pacheco Solicitando informações a respeito da execução da Lei Lote Limpo, Cidade Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 358/2023 Lílian França A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP e Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações acerca da possibilidade da Guarda Municipal ficar responsável pela fiscalização da Lei dos Foguetes, adequação da estrutura da corporação para receber mulheres, que a Guarda Municipal ajude na Patrulha da Lei Maria da Penha, participação na Câmara Itinerante, armamento, patrulha do meio ambiente e expansão do Projeto "Cão Amigo Treinado". Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2886/23

Requerimento - 359/2023 Júlio Gori Requerimento de limpeza de cemitério realizada pela empresa QUANTUM ENGENHARIA; Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 360/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre destinação de recursos para o FunCult. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000263/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 647/2023 Alex Brito Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 553/2023 Matheus Pacheco Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 598/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 606/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com o Clube das Mães Unidas Venceremos. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 611/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público Rua Travessa José Avelino Murta, situado no Centro do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 613/2023 Kuruzu Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 619/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Banda Euterpe Cachoeirense. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 620/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 621/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 622/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal CMPDA do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 50/2023 Júlio Gori Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos da Silva e seus profissionais pelos relevantes serviços prestados à população ouro-pretana. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 51/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Marques. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 386/2023 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania sugerindo que seja implantado o Centro de Atendimento para TEA no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 771/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 779/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 776/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 770/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 773/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 772/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 774/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 782/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 775/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 781/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 778/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 777/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 08/11/2023
Protocolo: 780/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:02:55 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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