07/08/1971 |
Proposição |
15 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°15/71. | |
|
07/08/1971 |
Proposição |
14 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°14/71. | |
|
01/07/1971 |
Lei |
8 |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS DO PESSOAL. | |
|
01/07/1971 |
Lei |
13 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
01/07/1971 |
Lei |
11 |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNCÍPIO DE OURO PRETO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
01/07/1971 |
Lei |
10 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO, EM MIGUEL BURNIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
|
28/06/1971 |
Proposição |
13 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°13/71. | |
|
28/06/1971 |
Proposição |
11 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°11/71. | |
|
28/06/1971 |
Proposição |
10 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°10/71. | |
|
19/06/1971 |
Proposição |
8 |
APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI N°08/71. | |
|