Pesquisar

Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
11/11/1968 Proposição 73 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 73/68, A SABER.
11/11/1968 Proposição 72 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 72/68,A SABER.
11/11/1968 Proposição 71 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 71/68,A SABER.
11/11/1968 Proposição 70 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 70/68,A SABER.
11/11/1968 Proposição 69 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 69/68,A SABER.
11/11/1968 Proposição 68 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 68/68,A SABER.
09/11/1968 Proposição 48 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 48/68,A SABER.
08/11/1968 Proposição 65 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 65/68,A SABER.
08/11/1968 Proposição 64 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 64/68,A SABER.
08/11/1968 Proposição 63 APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 63/68,A SABER.