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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
16/02/2024 Atos 29 Tornar sem efeito o Ato nº 26/2024, que nomeia Alvimar Cleone da Cruz Pires, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro preto, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
15/02/2024 Atos TP 09 TERMO DE POSSE DE ESTEFANE TECLA MALAQUIAS para o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 15 de fevereiro, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
15/02/2024 Atos 26 Nomear ALVIMAR CLEONE DA CRUS PIRES para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENAR DE BASES E RELACÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
14/02/2024 Atos 24 Exonerar Estefane tecla Malaquias do cargo comissionado de Assessor de desenvolvimento Mobile da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
05/02/2024 Atos 28 Nomear ESTEFANE TECLA MALAQUIAS para o cargo de ASSESSOR POLITICO, a partir de 05 de fevereiro de 2024, lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior
05/02/2024 Atos 27 Nomear DARLENE SOARES RODRIGUES para o cargo comissionado de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MOBILE da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 05 de fevereiro de 2024, lotada no departamento de Tecnologia da Informação.
03/02/2024 Atos 23 Exoneração de GRACIELY DOS SANTOS CEZÁRIO do cargo de ASSESSOR POLÍTICO, a partir do dia 03 de fevereiro de 2024, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
01/02/2024 Atos TP 08 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a EDUARDO PAULO FERREIRA, no dia 1º de fevereiro de 2024.
01/02/2024 Atos TP 07 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a Mário José Maia, no dia 01 de fevereiro de 2024.
01/02/2024 Atos TP 06 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a Milena Carolina Reis Silva, no dia 1º de fevereiro de 2024.