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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
31/01/2024 Atos 14 Exonerar Amanda Pedrosa Lamas do cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 Atos 13 Exonerar Anna Luisa Guimarães Frey do cargo comissionado de Assessor Parlamenetar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
30/01/2024 Atos 16 Exonerar Veviane Aparecida Gonzaga do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 30 de janeiro de 2024.
15/01/2024 Atos 002 Nomear JÚNIOR LUCAS RODRIGUES FARIA para o cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO, lotado no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 15 de janeiro de 2024
15/01/2024 Atos 001 Nomear HELIZANDRA APARECIDA ÁVIDA DE JESUS para o cargo comissionado de Assessora Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 15 de janeiro de 2024.
12/01/2024 Atos 11 Exonerar Jhonathan Rodrigues de Feria do cargo comissionado de Assessor Político da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 12 de janeiro de 2024.
12/01/2024 Atos 05 Tornar sem efeito os atos nºs 01/2024 e 04/2024.
05/01/2024 Atos TP 02 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a Júnior Lucas Rodrigues Faria, no cargo comissionado de ASSESSOR Político, no dia 15 DE JANEIRO de 2024.
04/01/2024 Atos 10 Nomear Cláudio César da Cunha Santos Júnior para exercer a função gratificada de Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 de janeiro de 2024.
04/01/2024 Atos 09 Nomear Reinaldo Vitor Pedroso para exercer a função gratificada de Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 de janeiro de 2024.