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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
01/12/2023 Atos TP 14 TERMO DE POSSE DE NATÁLIA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES, no cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no dia 1º de dezembro de 2023, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior.
01/12/2023 Atos 174 Nomear Natália de Cássia da Silva Alves cargo comissonado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municpal de Ouro Preto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
30/11/2023 Atos 173 Exonerar Natália de Cássia da Silva Alves no cargo comissionado na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 30 de novembro de 2023.
23/11/2023 Atos 175 Exonerar HYURE BRITO RAMOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Naércio França Ferreira, a partir de 23 de novembro de 2023.
17/11/2023 Atos 172 Exonerar IGOR AUGUSTO VAREJANO no cargo comissionado na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 17 de novembro de 2023.
07/11/2023 Atos 171 Exonerar RUGGERO DA SILVA SOUSA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Naércio França, a partir de 07 de novembro de 2023.
01/11/2023 Atos TP 13 TERMO DE POSSE DE ANNA LUISA GUIMARÃES FREY para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior, no 01 de novembro de 2023.
31/10/2023 Atos 169 Exonerar Raquel Juliana de Castro Lopes do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior, a partir de 31 de outubro de de 2023 (dois mil e vinte e três).
16/10/2023 Atos TP 12 TERMO DE POSSE DE LUANA GOMES RIBEIRO, nomeada pelo ATO 161/2023, no cargo comissionado de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada no gabinete do vereador José Geraldo Muniz
16/10/2023 Atos TP 11 TERMO DE POSSE DE ANA PAULA DE FREITAS, pelo ATO 163/2023