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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
16/10/2023 Atos TP 12 TERMO DE POSSE DE LUANA GOMES RIBEIRO, nomeada pelo ATO 161/2023, no cargo comissionado de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada no gabinete do vereador José Geraldo Muniz
16/10/2023 Atos TP 11 TERMO DE POSSE DE ANA PAULA DE FREITAS, pelo ATO 163/2023
16/10/2023 Atos TP 10 Termo de Posse de Dirceu de Souza, nomeado pelo ato nº 162/2023
16/10/2023 Atos TP 08 Termo de Posse de Milena Carolina Reis Silva, nomeada pelo ato nº 159,2023
16/10/2023 Atos TP 06 TERMO DE POSSE DE AMANDA PEDROSA LAMAS, NOMEADA PELO ATO Nº 158/2023
16/10/2023 Atos TP - 09 TERMO DE POSSE DE MATHEUS GOMES COTTA, nomeado pelo ATO 157/2023
16/10/2023 Atos TP - 07 TERMO DE POSSE DE JULIANA PINHEIRO DE CARVALHO, ATRAVÉS DO ATO DE NOMEAÇÃO 160/2023.
14/10/2023 Atos 168 Exonerar Stela Andreia Faria do cargo comissionado de Assessor a de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador José Geraldo Muniz, a partir de 14 de outubro de de 2023 (dois mil e vinte e três).
14/10/2023 Atos 167 Exonerar Leandro Alves Ferreira Guimarães do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lilian França, a partir de 14 de outubro de de 2023 (dois mil e vinte e três).
14/10/2023 Atos 166 Exonerar Rosely Ferreira do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lilian França, a partir de 14 de outubro de de 2023 (dois mil e vinte e três).