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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
04/01/2024 Atos 09 Nomear Reinaldo Vitor Pedroso para exercer a função gratificada de Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 de janeiro de 2024.
04/01/2024 Atos 08 Nomear Anderson Fernandes da Costa para exercer a função gratificada de Agente de Contratação na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 de janeiro de 2024.
04/01/2024 Atos 07 Nomear Rosemeire Dias Bezerra para exercer a função gratificada de Agente de Contratação na Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 04 de janeiro de 2024.
03/01/2024 Atos TP 01 O vereador José Geraldo Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a HADLAH CAROLINE ALVES, no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no dia 03 DE JANEIRO de 2024.
03/01/2024 Atos TP 001 TERMO DE POSSE DE HADLAH CAROLINE ALVES
03/01/2024 Atos 06 Exonerar Rosemeire Dias Bezerra da função gratificada de Chefe do Setor de Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 03 de janeiro de 2024.
01/01/2024 Atos 01 A Nomear Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes, para a função gratificada de Chefe do Setor de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 01 de janeiro de 2024.
31/12/2023 Atos 177 Exonerar RONALDO MARTINS TOMAZ do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior, a partir de 31 de dezembro de 2023.
18/12/2023 Atos 178 Exonerar ALINE GONÇALVES CIPRIANO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITARIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 18 de dezembro de 2023.
15/12/2023 Atos 176 Nomear VITÓRIA DOS ANJOS PEREIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Naércio França Ferreira, a partir de 05 de dezembro de 2023.