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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
10/10/2023 Atos TP 05 TERMO DE POSSE DE RODOLFO MEIRA BENITEZ, nomeado pelo Ato 165/2023.
09/10/2023 Atos TP 04 TERMO DE POSSE de ALEXANDRE MAPPA REIS
05/10/2023 Atos 159 Nomear Milena Carolina Reis Silva para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete da vereadora Lílian França Albuquerque, a partir de 05 (cinco) de outubro de 2023.
05/10/2023 Atos 158 Nomear Amanda Pedrosa Lamas para o cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lílian França Albuquerque, a partir de 05 (cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
05/10/2023 Atos 157 Nomear Matheus Gomes Cotta para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete da Vereadora Lílian França Albuquerque, a partir de 05 (cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
02/10/2023 Atos 156 Exonerar Maura Alves de Oliveira Alvim Soares do cargo comissionado de Assessora Parlamentar de Base e Relações e Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Júlio César Ribeiro Gori, a partir de 02 (dois) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
29/09/2023 Atos 155 Conceder aposentadoria à servidora Edina Maria Camilo de Osmar no cargo efetivo de Agente Legislativo IV, a partir de 30 (trinta) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
26/09/2023 Atos 154 Exonerar MATHEUS GOMES COTTA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇOES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 26 de setembro de 2023.
25/09/2023 Atos 153 Exoneração de MARCELLA PEDROSA LAMAS no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque, a partir de 25 de setembro de 2023.
15/09/2023 Atos POSSE 03 Termo de Posse de LUCIANO MÁRCIO DA SILVA